GERAL

Café na Fazenda destaca incentivo cultural com redução de ICMS para empresas

Programa mostra como o incentivo fiscal permite que empresas destinem parte do ICMS a projetos culturais, fortalecendo a economia criativa e as …

TJAL mantém sorveteria fechada durante período de quarentena em Alagoas

Secretaria Municipal aplicou auto de infração à empresa por ainda estar funcionando e interditou o local no último dia 26 O juiz Antonio …

Estado antecipa abertura do Hospital Metropolitano para conter Covid-19 em Alagoas

Governo acelera entrega prevista para junho e abre as portas da maior estrutura de saúde de Alagoas no dia 15 de maio O governador Renan Filho …

Nota de esclarecimento sobre as medidas de contenção ao coronavírus em Alagoas

Medidas do decreto emergencial seguem em vigor e recomendam isolamento social para conter vírus A Secretaria de Estado da Comunicação de …

Atenção, motorista: Lei Seca Alagoas segue ativa no período de isolamento social

Operação adotou medidas preventivas ao contágio da COVID-19 A Lei Seca, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas …

Covid-19: AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados

A decisão liminar foi concedida a pedido do PDT A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão liminar (provisória) de ontem (24) do …

Equatorial deve religar energia de usuária e suspender cobrança retroativa, decide juiz

Empresa passou a cobrar R$ 10 mil de cliente após inspecionar medidor e alegar irregularidade no aparelho O juiz Henrique Gomes de Barros …

Próximas etapas do concurso da Sefaz são adiadas devido à pandemia do coronavírus

Novo cronograma de atividades será divulgado após a situação de emergência A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de …

Infraestrutura vai atuar com estados para evitar bloqueio de rodovias

Ministro ressalta que esforço é feito para manter atividades de portos O Ministério da Infraestrutura divulgou nesta segunda-feira (23) que a …

Ampliação da oferta de água potável beneficia mais de 25 mil pessoas

O Dia Mundial da Água é comemorado neste domingo (22) E além da comemoração, este ano a data assume uma importância ainda maior, diante da …

Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais

Medidas devem uniformizar ações que, até o momento, eram estaduais O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um …

Empresas de call center terão de implantar teletrabalho em Alagoas

Elas devem reduzir imediatamente, em 50%, a força de trabalho em suas dependências Os serviços de call center, que atuam em Alagoas, devem …

Decreto suspende restaurantes, bares, comércio e transporte intermunicipal por 10 dias

Supermercados, farmácias e estabelecimentos de saúde continuam funcionando normalmente durante o período em Alagoas O Governo de Alagoas …

Restaurante Popular muda forma de atendimento para evitar propagação do coronavírus

Refeições serão servidas em quentinhas, com o valor mantido a R$2,00 Levando em consideração as medidas de segurança para contenção da …

Censo Demográfico é adiado para 2021

Coleta do IPCA e da PNAD contínua também está suspensa Em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de…

Sefaz suspende atendimento presencial como medida para conter o avanço do coronavírus

Serão disponibilizados, a partir desta quarta (18), atendimentos telefônico e por e-mail  A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas …

IMA suspende atendimento presencial; licenciamento ambiental e fiscalização estão mantidos

Medidas são estratégicas para conter o avanço do coronavírus em Alagoas O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) publica, nesta …

TCE/AL estabelece medidas temporárias de prevenção e combate ao Coronavírus

Tribunal decidiu adiar reuniões presenciais, suspender eventos coletivos, a visitação pública e o atendimento presencial ao público externo …

TJAL suspende atendimento presencial externo por 30 dias

Presidência considerou risco potencial do coronavírus atingir a população local e necessidade de manter a prestação jurisdicional A Presidência…