Ministro é relator de quatro ações sobre o tema O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou para 16 e 30 de março as …

A iniciativa do poder público coloca Alagoas no rol dos ainda poucos Estados a adotar a medida de acessibilidade Que é direito, todo mundo já …

Se aplicado na poupança, prêmio pode render mais de R$ 181 mil mensais O concurso 2.230 da Mega-Sena pode pagar amanhã (1º) um prêmio de R$ 70 …

Montante é referente ao mês de janeiro e contempla servidores com vencimentos até R$ 2.562,00 O Governo do Estado libera o pagamento dos …

Provas serão realizadas em Maceió e Arapiraca; seleção é para compor o cadastro de reserva do Judiciário A Escola Superior da Magistratura de …

Companhia aérea terá que pagar R$ 5 mil por danos morais e R$ 2.824,83 a título de reparação material  A Avianca Brasil deve pagar …

Objetivo é aumentar a transparência na gestão dessas instituições Um projeto de lei em análise na Comissão de Transparência, Governança, …

Decisão foi unânime em indeferir o pedido de ressarcimento por lucros cessantes formulados pela empresa Veleiro O Plenário do Tribunal de …

Prazo é válido para novas empresas ou para quem foi excluído em 2019 O prazo para que os micro e pequenos empreendedores que foram excluídos do…

Cerca 50% dos usuários ainda se deslocam até os postos de atendimento para resolver as pendências que podem ser resolvidas sem sair de casa …

Órgão trabalhista irá avaliar se custeio de gratuidade no transporte poderá ser revertido para pagamento a rodoviários  O Ministério …

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje O concurso 2.228 da Mega-Sena deverá pagar neste sábado (25) R$ 40 milhões…

Na Europa, secretário Rafael Brito cumpre programação de reuniões com importantes players do turismo internacional As ações de promoção do …

Iniciativa teve início este mês e visa aplicar medidas educativas aos consumidores e fornecedores Nada melhor do que curtir a estação mais …

A subprocuradora Lindora Maria Araújo teve o nome confirmado para coordenar o grupo. O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou …

Durante a reunião, ocorrida na Corregedoria, foi proposta a criação de uma comissão integrada pelas três instituições O corregedor-geral da …

Grupo se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira Integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública …