POLÍTICA

Lei do deputado estadual Inácio Loiola cria programa de reforço escolar em Alagoas

Aulas serão ministradas no período de contraturno por alunos dos cursos de graduação das universidades Mais um projeto de lei de autoria …

Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras

A medida provisória foi aprovada por 313 votos a 166 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) …

Ernesto Araújo diz que OMS tem problemas “de gestão e transparência"

Ex-chanceler disse que outros países também defendem reforma na OMS Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do …

Câmara discute destino de precatórios do Fundef

Destino de parte dos recursos ainda não pagos está em análise A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debateu hoje (17) o destino dos …

Deputado Francisco Tenório propõe criação da delegacia de proteção do idoso em Alagoas

De acordo com dados da Polícia Civil, as denúncias do Disk 181 aumentaram em 13% desde o início da pandemia A Assembleia Legislativa de Alagoas…

Braga Netto nega existência de leitos ociosos em hospitais militares

Ministro disse que hospitais não tinham capacidade de atendimento O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, garantiu, hoje (12), que nenhum …

Câmara conclui votação do Marco Legal das startups

Matéria será enviada para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do marco legal das startups. O …

Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Arthur Lira

Presidente da Câmara extinguiu comissão na semana passada O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou hoje (10), por meio…

Bolsonaro faz passeio de moto em homenagem ao Dia das Mães

Presidente foi acompanhado por centenas de motociclistas O presidente Jair Bolsonaro realizou um passeio de moto de aproximadamente 1 hora em …

Arthur Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana

Pauta foi definida pelo colégio de líderes da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que…

Fátima Canuto propõe homenagem à Rede Feminina de Combate ao Câncer

A matéria foi discutida em primeiro turno Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 6, os parlamentares apreciaram 8 matérias, dentre elas …

Câmara aprova PL que torna permanente o Pronampe

Matéria retorna ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, …

Antonio Albuquerque lamenta atuação de governadores e prefeitos no combate ao coronavírus

"Isso é uma falta de respeito gigantesca com todo mundo", desabafou o deputado, sobre o Governo liberar vacinação aos presos  Em discurso …

Câmara instala comissão para debater mudanças no sistema eleitoral

Deputados vão propor várias mudanças, que podem até valer para 2022 A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (4) uma comissão especial…

Senado: Piso salarial de enfermeiros e parteiras pode ser incluído na pauta de votações

A proposta, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), tem relatório favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) A inclusão na pauta de votações …

ALE aprova projeto que obriga envio de informação ao MP do registro de nascimento realizado por menores de 14 anos

O PL nº 486/2021 é de autoria da deputada Jó Pereira (MDB) Com 18 deputados presentes na sessão desta quinta-feira, 29, o plenário da Casa …

Câmara pode votar na quarta-feira (5) projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Entre os itens em pauta está também a MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura A Câmara dos Deputados realiza sessão na …

Proposta isenta município de IPI em veículos e equipamentos agrícolas

Bens são fundamentais para serviços públicos, avalia deputado O Projeto de Lei 334/21 isenta os municípios do pagamento do Imposto sobre …

Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

Texto segue para a Câmara O Senado aprovou ontem (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a …