Bens são fundamentais para serviços públicos, avalia deputado O Projeto de Lei 334/21 isenta os municípios do pagamento do Imposto sobre …

Texto segue para a Câmara O Senado aprovou ontem (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a …

 Lei criada pelo vereador Galba Netto obriga as empresas a remanejar e capacitar cobradores para outras funções A Câmara de Vereadores de …

MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) …

Honraria será concedida pela Assembleia Legislativa  O desembargador Klever Rêgo Loureiro será agraciado com o Título de Cidadão Honorário…

Texto prevê descontos nos pagamentos aos fundos de investimento Finam e Finor A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a medida …

A poposta é de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB) Com 23 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 27, o plenário da Casa analisou …

Vice-presidente foi atendido em posto drive-thru de Brasília O vice-presidente Hamilton Mourão, de 67 anos, tomou nesta segunda-feira (26) a …

Mais idoso integrante da CPI, o senador Otto Alencar (PSD-BA) presidirá a primeira reunião A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai …

Governo explicou sobre vetos em coletiva à imprensa O Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse ontem …

Presidente da República recebeu título de Cidadão do Amazonas O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpriu agenda na manhã desta …

Encontro promovido pelo governo norte-americano ocorre hoje e amanhã O presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar da Cúpula do Clima,…

Texto foi aprovado na noite de ontem pelo Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (20) que a aprovação …

Projeto permite abertura de crédito para ajuda a empresas Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera …

Comissão de Saúde é presidida pelo deputado Léo Loureiro (PP) A Comissão de Saúde e Seguridade Social da Assembleia Legislativa, presidida…

Recursos também serão usados em medicamentos para intubação O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória nesta sexta-feira (16) que …

A decisão não invalida a última eleição para a Mesa Diretora, em que houve a primeira recondução O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo …