Pedido foi apresentado pelo PL, partido do deputado Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, pedido para …
Deputado disse que a nova indústria irá fortalecer e fomentar a economia da região. A construção de uma fábrica de laticínios no município de…
No Senado, análise de proposta deve ficar para depois do recesso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (16) o …
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de…
Governo fez leilão para importar arroz, mas o processo foi cancelado por suspeita de fraude A Comissão de Agricultura, Pecuária, …
Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta …
Projeto aprovado na CAE nesta terça ainda passará por turno suplementar de votação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta …
Já aprovado no Senado, texto ainda precisa passar por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e …
Deputado afirmou que na compra existem vários indícios de irregularidades e cobrou que fossem apuradas. Durante a sessão desta terça-feira, …
Texto concede incentivo fiscal para quem colaborar; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da …
Rogério Carvalho leu o relatório de Randolfe Rodrigues ao projeto de Fabiano Contarato A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em …
Sessão especial, com o tema “Violência política contra a mulher”, foi iniciativa da deputada Fátima Canuto (MDB), Com o objetivo de discutir …
Eduardo Girão foi o autor do requerimento para debater o PL 2.234/2022 na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta …
A proposta de emenda à Constituição prevê a criminalização do porte e posse de substância ilícita entorpecente O Plenário do Senado aprovou …
São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser …
O prazo de vigência inicial era 1º de outubro de 2023 e já foi adiado duas vezes. A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que…
Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor O Projeto de Lei 5974/23 permite a reprodução de obras literárias, artísticas ou…
Governo esperará decisão do Congresso sobre veto O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério…
Alerta é de organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de …