POLÍTICA

Câmara aprova suspensão de ação no STF contra Gustavo Gayer

Pedido foi apresentado pelo PL, partido do deputado Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, pedido para …

ALE: Inácio Loiola destaca construção de fábrica de laticínios em Batalha

Deputado disse que a nova indústria irá fortalecer e fomentar a economia da região. A construção de uma fábrica de laticínios no município de…

Pacheco pede mais prazo a STF para analisar compensação da desoneração

No Senado, análise de proposta deve ficar para depois do recesso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (16) o …

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de…

Câmara: Comissão de Agricultura pedirá ao Cade investigação sobre suspeita de cartel em leilão de arroz

Governo fez leilão para importar arroz, mas o processo foi cancelado por suspeita de fraude A Comissão de Agricultura, Pecuária, …

STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta …

Senado: Avança uso de lâmpadas mais econômicas na iluminação pública

Projeto aprovado na CAE nesta terça ainda passará por turno suplementar de votação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta …

Câmara: CCJ aprova admissibilidade da PEC Antidrogas

Já aprovado no Senado, texto ainda precisa passar por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e …

Cabo Bebeto repercute cancelamento do leilão de arroz promovido pelo Governo Federal

Deputado afirmou que na compra existem vários indícios de irregularidades e cobrou que fossem apuradas. Durante a sessão desta terça-feira, …

Câmara: Comissão aprova projeto que incentiva compartilhamento com a polícia de imagens de câmeras de segurança privadas

Texto concede incentivo fiscal para quem colaborar; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da …

Senado: CAE aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação

Rogério Carvalho leu o relatório de Randolfe Rodrigues ao projeto de Fabiano Contarato A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em …

Assembleia discute ações para fortalecer a participação feminina na política

Sessão especial, com o tema “Violência política contra a mulher”, foi iniciativa da deputada Fátima Canuto (MDB), Com o objetivo de discutir …

Senado: Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos

Eduardo Girão foi o autor do requerimento para debater o PL 2.234/2022 na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta …

Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara

A proposta de emenda à Constituição prevê a criminalização do porte e posse de substância ilícita entorpecente O Plenário do Senado aprovou …

PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado

São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser …

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países

O prazo de vigência inicial era 1º de outubro de 2023 e já foi adiado duas vezes. A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que…

Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual

Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor O Projeto de Lei 5974/23 permite a reprodução de obras literárias, artísticas ou…

Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

Governo esperará decisão do Congresso sobre veto O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério…

PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares

Alerta é de organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de …