Deputado afirmou que na compra existem vários indícios de irregularidades e cobrou que fossem apuradas. Durante a sessão desta terça-feira, …

Texto concede incentivo fiscal para quem colaborar; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da …

Rogério Carvalho leu o relatório de Randolfe Rodrigues ao projeto de Fabiano Contarato A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em …

Sessão especial, com o tema “Violência política contra a mulher”, foi iniciativa da deputada Fátima Canuto (MDB), Com o objetivo de discutir …

Eduardo Girão foi o autor do requerimento para debater o PL 2.234/2022 na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta …

A proposta de emenda à Constituição prevê a criminalização do porte e posse de substância ilícita entorpecente O Plenário do Senado aprovou …

São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser …

O prazo de vigência inicial era 1º de outubro de 2023 e já foi adiado duas vezes. A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que…

Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor O Projeto de Lei 5974/23 permite a reprodução de obras literárias, artísticas ou…

Governo esperará decisão do Congresso sobre veto O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério…

Alerta é de organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de …

O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um …

Procedimentos de fiscalização serão encerrados em setembro A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a …

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e …

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Saúde da Câmara dos …

A senadora Professora Dorinha Seabra é a autora da proposta Objeto de controvérsia jurídica, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza …

Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com …