Política

PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado

São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser…

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países

O prazo de vigência inicial era 1º de outubro de 2023 e já foi adiado duas vezes. A Câmara adiou a votação do Decreto…

Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual

Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor O Projeto de Lei 5974/23 permite a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas em…

Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

Governo esperará decisão do Congresso sobre veto O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e…

PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares

Alerta é de organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei…

TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de…

TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

Procedimentos de fiscalização serão encerrados em setembro A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das…

Comissão da Câmara aprova projeto que garante repasses para proteção da zona costeira aos órgãos do Susp

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de…

Câmara dos Deputados: Comissão aprova projeto que prioriza processos judiciais que envolvam pessoa com doença rara

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou…

Senado: Projeto veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência

A senadora Professora Dorinha Seabra é a autora da proposta Objeto de controvérsia jurídica, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) poderá deixar…

Câmara Federal: Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos

Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…

Câmara de Maceió define empresa responsável pelo concurso de 2024

A realização do concurso é uma das metas da Mesa Diretora para oxigenar e modernizar a prestação de serviços da casa O ano de…

Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira

Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que “vai desburocratizar e simplificar” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a…

Senado: Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas

Proposta de Ivete da Silveira recebeu parecer favorável de Mara Gabrilli A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto de…

Senado: Criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil vai ao Plenário

Fernando Farias foi o relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo Proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do…

Senado: Girão critica indicação de Dino para o STF e celebra ato na Avenida Paulista

O senador alegou que a indicação configura um ato de “revanchismo e vingança” O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta…

ALE: Discutido projeto que institui o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos

A proposta é de autoria do Poder Executivo Com a presença de 11 parlamentares na sessão ordinária desta segunda-feira, 27, foram discutidas 11 matérias…

Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano

Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a…