Política

CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia

8 de agosto de 2023

A matéria foi aprovada em turno suplementar e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário

Tema está em debate na Câmara dos Deputados

Pesquisas demonstram eficácia da cannabis medicinal

A Comissão é presidida por Soraya Thronicke

Recursos do fundo são aplicados principalmente em reequipamento, treinamento e qualificação das polícias e das guardas municipais

A senadora Soraya Thronicke informou que será relatora do projeto do marco temporal das terras indígenas, aprovado na Câmara dos Deputados

Feriado de Corpus Christi adiará votação de marco fiscal pelo Senado

Questão foi discutida em sessão de debates no Plenário nesta sexta

Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento

Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara antes de seguir para o Senado

Pelo texto, a atividade da empresa pode ser suspensa enquanto não houver a reparação integral dos danos

Trabalho de forças policiais têm peculiaridades, como escalas e situações de perigo

O despacho autorizando a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira (16)

Alguns partidos querem que o texto contenha mecanismos que levem o governo a cumprir meta de resultado primário

Projeto ainda preciso ser votado pela CCJ e pelo Senado

Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da…

A reunião está marcada para quinta-feira (18), às 10 horas

Deputado André Fernandes é o autor do requerimento

A proposta recebeu o voto favorável de 66 senadores e nenhum voto contrário ou abstenção