Política

Mudanças na legislação dos planos de saúde devem ser favoráveis ao consumidor, diz relator

Parecer a mais de 260 propostas em tramitação deve ser apresentado em junho, após a realização de três audiências públicas sobre o tema

CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais é presidida por Humberto Costa

Programa Brasil Sorridente será incorporado ao SUS

Lula confirmou relançamento de política criada em 2004

Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento

Projeto ainda será analisado pelo Senado

Plenário aprova transformação de cargos técnicos do MPU para nível superior

O texto segue agora para sanção presidencial

Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News

Presidente da Câmara atendeu ao pedido do relator do projeto

Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos

Contrapartida social durará 24 meses, após o término da graduação do profissional em medicina

Senado inicia na quarta comemorações pelo bicentenário do Parlamento

O Dia do Parlamento, comemorado em 3 de maio, terá sessão especial do Senado e programação cultural

Paulo Dantas defende a criação do IVA durante reunião sobre Reforma Tributária

Imposto de Valor Agregado foi um dos temas da reunião de governadores do Consórcio do Nordeste

“Maceió tem a prefeitura mais forte do Brasil”, afirma JHC na posse do novo secretariado

Gestor da capital alagoana ressaltou que a cidade tem vivenciado recordes em investimentos públicos

MP que faz mudanças no Código de Trânsito é retirada de pauta

Ao defender o adiamento, o deputado Odair Cunha (PT-MG), justificou a necessidade de maior tempo para negociar o texto com o relator, deputado Hugo…

Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem

Reajuste para os servidores do Executivo será de 9%

Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos

Comissão aprova projeto que permite novos registros de CACs, escolas e clubes de tiro

Projeto anula decreto do presidente Lula, publicado no primeiro dia do mandato

Projeto altera regras do Fundo de Participação dos Municípios

Objetivo é minimizar perdas de repasses de municípios que tiveram redução populacional no Censo 2022

Indígenas chegam a Brasília para o Acampamento Terra Livre

Evento contará com plenárias, marchas e noites culturais

Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem

Lei definiu piso de enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem (R$ 2.375)

Fórum de Enfrentamento à Violência contra às Mulheres Rurais realiza 1ª reunião após reativação

Órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos definiu presidência na plenária