POLÍTICA

CPMI do INSS ouve advogado Eli Cohen na segunda-feira

Cohen ajudou a revelar as fraudes no INSS e é considerado peça-chave nas investigações A CPMI do INSS marcou para esta segunda-feira (1º), às…

Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento

Projeto ainda será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo …

Plenário aprova transformação de cargos técnicos do MPU para nível superior

O texto segue agora para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em votação simbólica, o projeto que transforma cargos de …

Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News

Presidente da Câmara atendeu ao pedido do relator do projeto O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de …

Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos

Contrapartida social durará 24 meses, após o término da graduação do profissional em medicina O Projeto de Lei 667/23 cria o Programa Médico …

Senado inicia na quarta comemorações pelo bicentenário do Parlamento

O Dia do Parlamento, comemorado em 3 de maio, terá sessão especial do Senado e programação cultural O Senado vai celebrar os 200 anos do …

Paulo Dantas defende a criação do IVA durante reunião sobre Reforma Tributária

Imposto de Valor Agregado foi um dos temas da reunião de governadores do Consórcio do Nordeste Durante a reunião do Consórcio Nordeste nesta …

"Maceió tem a prefeitura mais forte do Brasil", afirma JHC na posse do novo secretariado

Gestor da capital alagoana ressaltou que a cidade tem vivenciado recordes em investimentos públicos O prefeito de Maceió, JHC, empossou na …

MP que faz mudanças no Código de Trânsito é retirada de pauta

Ao defender o adiamento, o deputado Odair Cunha (PT-MG), justificou a necessidade de maior tempo para negociar o texto com o relator, deputado Hugo …

Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem

Reajuste para os servidores do Executivo será de 9% O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional…

Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante …

Comissão aprova projeto que permite novos registros de CACs, escolas e clubes de tiro

Projeto anula decreto do presidente Lula, publicado no primeiro dia do mandato A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou …

Projeto altera regras do Fundo de Participação dos Municípios

Objetivo é minimizar perdas de repasses de municípios que tiveram redução populacional no Censo 2022 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22…

Indígenas chegam a Brasília para o Acampamento Terra Livre

Evento contará com plenárias, marchas e noites culturais As delegações indígenas começaram a chegar neste domingo (23) a Brasília para a edição…

Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem

Lei definiu piso de enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) O Congresso Nacional analisa projeto de …

Fórum de Enfrentamento à Violência contra às Mulheres Rurais realiza 1ª reunião após reativação

Órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos definiu presidência na plenária O Fórum Estadual de …

Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na …

Sônia Guajajara destaca urgência em demarcar territórios

Funai criou e recompôs seis grupos técnicos para análise de pedidos Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e Joenia Wapichana, …

Líderes do Senado não aceitam mudanças em comissões mistas de MPs

Funcionamento de colegiados gerou impasse entre senadores e deputados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta …