Balanço foi apresentado pelo vice-presidente Hamilton Mourão
O vice-presidente Hamilton Mourão apresentou hoje (18) o novo balanço das ações da Operação Samaúma, que emprega o uso das Forças Armadas na Amazônia Legal para conter ações de desmatamento e atividades Read more
Texto segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que prevê a prioridade na matrícula para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, Read more
Necessidade de doses de reforço será um dos temas da audiência com representantes do Butantan, Anvisa e Ministério da Saúde
A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) agendou reunião para a próxima segunda-feira (16), às 10h, quando receberá especialistas para Read more
A proposta do deputado visa amenizar os efeitos da crise sanitária que se abateu no Brasil devido a pandemia da Covid-19
Em proposta apresentada nesta semana, o deputado Paulo Dantas (MDB) quer que o Governo do Estado conceda anistia Read more
Texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para o enquadramento como microempreendedor individual Read more
João Roma fez pronunciamento de rádio e TV
O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quinta-feira (12), durante pronunciamento em rede de rádio e TV, que o Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade. “Com apoio e contribuição Read more
Dispositivo foi incluído na proposta que parcela precatórios
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça) incluiu um dispositivo que altera a regra de ouro, confirmou hoje (10) Read more
Novo programa será chamado Auxílio Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil.
Bolsonaro entregou Read more
A data marca o encerramento do recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa retorna aos trabalhos nesta terça-feira, 3 de agosto, quando encerra o recesso parlamentar. A data obedece ao que determina o Regimento Interno do Poder e a Constituição Estadual. Read more
Presidente cabo-verdense se reuniu hoje com Bolsonaro em Brasília
O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, disse hoje (30) que o país africano quer ampliar as relações com o Brasil e alcançar uma cooperação econômica e Read more
Jó Pereira cobrou a regulamentação, por parte do Governo do Estado
Durante a apresentação do Plano Estadual de Oncologia, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS), a deputada Jó Pereira cobrou a regulamentação, por parte do Read more
As deduções seriam destinadas às pessoas físicas que fizeram pagamentos a ILPIs
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou ao Senado um projeto de lei, o PL 1.857/2021, que concede deduções no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a quem Read more
Bolsonaro disse que deve vetar trecho em respeito ao contribuinte
O presidente Jair Bolsonaro garantiu que deverá vetar o aumento no fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado, na última quinta-feira pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Read more
O projeto foi enviado para a Presidência da República e deve ser sancionado nos próximos dias
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14), sem alterações, o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem Read more
Agora, texto segue para sanção presidencial
O Congresso Nacional aprovou ontem (15) o substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto foi analisado pelos deputados e, em seguida, seguiu para Read more
Projeto deve ser votado hoje pelo Congresso Nacional
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, hoje (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no Read more
Medida não vale para imóveis rurais
A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovaram, por 313 votos a Read more
Evento é promovido pela Universidade de Caxias do Sul
O presidente Jair Bolsonaro visitou nesta sexta-feira (9), em Caxias do Sul, na região da Serra Gaúcha, a primeira edição da Feira Brasileira do Grafeno, promovida pela Universidade de Caxias Read more
Proposta segue para análise do Senado
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A proposta segue para análise do Senado.
O Protocolo Read more
Projeto garante ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com o terceiro setor durante a crise sanitária de coronavírus
Os senadores votam nesta terça-feira (29), em sessão remota do Plenário, projeto que assegura o repasse de ao menos Read more
Projeto retorna à Câmara
O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 ações de despejo em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais e residenciais de baixo valor. Read more
Texto volta para Câmara que fará nova análise
O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP)1.033/2021, que retira o limite de exportação para empresas que comercializam oxigênio medicinal. Segundo o texto, as empresas do ramo localizadas em zonas Read more
Medida irá agora para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A proposta prevê, entre outras medidas, a emissão de Read more
Cerimônia foi no Rio de Janeiro
O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado (19), no Rio de Janeiro, da cerimônia de entrega de espadins a 177 aspirantes da turma Almirante Bosisio, da Escola Naval. O espadim é o símbolo Read more
