Deputados vão propor várias mudanças, que podem até valer para 2022
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (4) uma comissão especial para discutir a reforma eleitoral. A base da reforma é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC Read more
A proposta, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), tem relatório favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN)
A inclusão na pauta de votações do piso salarial para enfermeiros e parteiras (PL 2.564/2020) é uma das reivindicações que devem ser levadas por Read more
O PL nº 486/2021 é de autoria da deputada Jó Pereira (MDB)
Com 18 deputados presentes na sessão desta quinta-feira, 29, o plenário da Casa discutiu e votou 19 matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 486/2021, Read more
Entre os itens em pauta está também a MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
A Câmara dos Deputados realiza sessão na quarta-feira (5) para votação de propostas. Entre elas, o projeto de lei que tipifica os Read more
Bens são fundamentais para serviços públicos, avalia deputado
O Projeto de Lei 334/21 isenta os municípios do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição, para uso próprio, de veículos automotores ou de máquinas e equipamentos agrícolas.
A Read more
Texto segue para a Câmara
O Senado aprovou ontem (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante Read more
Lei criada pelo vereador Galba Netto obriga as empresas a remanejar e capacitar cobradores para outras funções
A Câmara de Vereadores de Maceió deve promulgar na próxima semana a lei que preserva os empregos dos cobradores de ônibus. A Read more
MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste Read more
Honraria será concedida pela Assembleia Legislativa
O desembargador Klever Rêgo Loureiro será agraciado com o Título de Cidadão Honorário de Alagoas, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE). A data da cerimônia ainda será definida.
O presidente do Tribunal Read more
Texto prevê descontos nos pagamentos aos fundos de investimento Finam e Finor
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a medida provisória que prevê a concessão de descontos em renegociações de dívidas perante os fundos de investimento da Read more
A poposta é de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB)
Com 23 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 27, o plenário da Casa analisou 14 matérias, dentre elas, o projeto de resolução nº 59/2020, de autoria da deputada Cibele Read more
Vice-presidente foi atendido em posto drive-thru de Brasília
O vice-presidente Hamilton Mourão, de 67 anos, tomou nesta segunda-feira (26) a segunda dose da vacina CoronaVac contra covid-19, em Brasília. Ele foi atendido em um dos pontos de vacinação drive-thru Read more
Mais idoso integrante da CPI, o senador Otto Alencar (PSD-BA) presidirá a primeira reunião
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19 se reúne Read more
Governo explicou sobre vetos em coletiva à imprensa
O Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse ontem (23) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estava previsto para este Read more
Presidente da República recebeu título de Cidadão do Amazonas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpriu agenda na manhã desta sexta-feira (23) em Manaus, onde acompanhado por vários ministros participou da inauguração da segunda etapa do Centro de Convenções Read more
Encontro promovido pelo governo norte-americano ocorre hoje e amanhã
O presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar da Cúpula do Clima, evento virtual organizado pelo governo dos Estados Unidos, que começa nesta quinta-feira (22) e vai até amanhã (23). Read more
Texto foi aprovado na noite de ontem pelo Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (20) que a aprovação do projeto que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor, para permitir a Read more
Projeto permite abertura de crédito para ajuda a empresas
Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário Read more
Comissão de Saúde é presidida pelo deputado Léo Loureiro (PP)
A Comissão de Saúde e Seguridade Social da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Léo Loureiro (PP), realizou nesta segunda-feira, 19, audiência pública para análise da aplicação dos recursos do Sistema Read more
Recursos também serão usados em medicamentos para intubação
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória nesta sexta-feira (16) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2,6 bilhões em favor do Ministério da Saúde. A liberação, publicada em edição Read more
A decisão não invalida a última eleição para a Mesa Diretora, em que houve a primeira recondução
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para vedar sucessivas reeleições para os membros da Mesa Read more
Vereadora solicitou concessão de auxílio para os moradores que tiveram seus bens destruídos em virtude do temporal
Após as fortes chuvas que caíram em Maceió, neste fim de semana, a vereadora Gaby Ronalsa usou a tribuna da Câmara Municipal Read more
Indústria alerta que congelamento de preços provoca desabastecimento
O adiamento do reajuste dos medicamentos durante a pandemia da covid-19 foi debatido nesta quarta-feira (14) no Senado. O governo autorizou o reajuste a partir do dia 1º, segundo anunciado pela Read more
Proposta é de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC)
O projeto de lei ordinária nº 331/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), que dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos ligados ao fornecimento de alimentos no entorno dos hospitais, Read more
