A informação foi dada pelo ministro André Mendonça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou hoje (2) que a Polícia Federal vai investigar o vazamento de informações pessoais do presidente Jair Bolsonaro, seus familiares e outras Read more
Ontem (31), houve tumulto na Avenida Paulista, em São Paulo, quando a PM tentou dispersar atos contrários e favoráveis ao governo
O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (1º) a seus apoiadores que não compareçam às ruas no próximo domingo Read more
O ato foi publicado nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União
O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo para votação de três medidas provisórias. Entre elas, a MP 944/2020 que Read more
Presidente deve indicar duas vagas durante seu mandato
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que indicará um jurista evangélico para uma das vagas que serão abertas para o Supremo Tribunal Federal, neste ano e no ano que vem. Read more
Empresas devem participar do Simples Nacional
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa extraordinária virtual, o projeto de lei complementar que abre a possibilidade para que micro e pequenas empresas, participantes do regime tributário especial do Read more
O texto contém uma série de normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet
Durante a sessão deliberativa remota desta terça-feira (26), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o chamado PL Read more
Momento é de unidade nacional, diz governador de Matro Grosso do Sul
Em reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, os governadores manifestaram hoje (21) apoio ao veto do trecho do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional Read more
Chefes dos executivos debaterão a ajuda federal e combate à covid-19
Governadores de 25 das 27 unidades da Federação participaram hoje (20) de uma reunião virtual, para definir os principais assuntos que pretendem tratar com o presidente Jair Bolsonaro Read more
A matéria aprovada nesta quarta-feira (20) será analisada agora pela Câmara dos Deputados
O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente. Read more
Medida vale para todo o território nacional
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base do projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência de Read more
Votação da Lei de Diretrizes Orçamentária sai da pauta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu suspender o recesso parlamentar, que ocorreria de 17 a 31 de julho. O recesso é previsto na Constituição e ocorre todos os anos. Read more
Garçons, artistas, motoristas de aplicativos e pescadores tenham sido excluídos da lista de possíveis beneficiários
Autor e relator do Projeto de Lei 873/20, aprovado pelo Congresso, que amplia a relação de beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600, Read more
Ministros discordam de análise com base em termos absolutos
Em entrevista coletiva para atualizar dados sobre o combate ao novo coronavírus, na tarde desta sexta-feira (15), ministros do governo usaram dados oficiais para destacar que o número de mortes Read more
Teich assumiu o cargo há cerca de um mês, em 17 de abril
O Ministério da Saúde informou hoje (15) que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira. No comunicado, a pasta não esclarece Read more
TSE respondeu a consulta do PMB sobre o tema
Em sessão remota nesta quinta-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB). A sigla questionou a corte eleitoral sobre Read more
Medida foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados
que extingue o Fundo de Reservas Monetárias (FRM), administrado pelo Banco Central (BC). Os senadores aprovaram a transferência dos recursos para o combate ao novo coronavírus (covid-19). O valor estimado do FRM Read more
Câmara aprovou recursos para a segurança pública e autorização de reajuste salarial para policiais no DF
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação da proposta (PLN 8/20) em que o Poder Executivo pede autorização Read more
As comissões técnicas trabalham esta semana na análise de projetos que estão pendentes de pareceres.
Antes de encerrar a sessão da última quinta-feira, 7, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, informou aos parlamentares e aos servidores da Read more
Covid-19 avança no Estado e já atingiu três Vereadores de Maceió e alguns funcionários que testaram positivo para doença
O crescimento no número de casos de covid-19 no Estado obrigou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió a Read more
Expectativa é que país ultrapasse hoje a marca de 10 mil mortes
O Congresso Nacional está em luto de três dias, em razão de o número de óbitos oficiais do novo coronavírus (covid-19) que deve atingir a marca de Read more
A proposta aguarda sanção do presidente para entrar em vigor
As mães menores de idade e os pais chefes de família monoparentais devem entrar para o grupo de brasileiros aptos a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O Read more
Texto autoriza a União a descumprir a chamada “regra de ouro”
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6), em segundo turno, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, a chamada PEC do Orçamento Read more
O Ato também estabelece a continuação das sessões ordinárias virtuais
O Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (5) publica o Ato n° 7 de 2020 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió prorrogando, até o dia 20 Read more
Presidente afirmou que ação depende de prefeitos e governadores
No Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1), o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que gostaria que todas as pessoas voltassem a trabalhar, mas ressaltou que a decisão não Read more