O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, Read more
Procedimentos de fiscalização serão encerrados em setembro
A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. Read more
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Saúde da Câmara Read more
A senadora Professora Dorinha Seabra é a autora da proposta
Objeto de controvérsia jurídica, Read more
Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Read more
A realização do concurso é uma das metas da Mesa Diretora para oxigenar e modernizar a prestação de serviços da casa
O ano de 2023 termina com a confirmação da empresa que realizará o concurso público para Read more
Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que “vai desburocratizar e simplificar”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Read more
Proposta de Ivete da Silveira recebeu parecer favorável de Mara Gabrilli
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o Read more
Fernando Farias foi o relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Proposta de lei que cria o Calendário Turístico Read more
O senador alegou que a indicação configura um ato de “revanchismo e vingança”
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), a indicação, pelo presidente Lula, Read more
A proposta é de autoria do Poder Executivo
Com a presença de 11 parlamentares na sessão ordinária desta segunda-feira, 27, foram discutidas 11 matérias na Ordem do Dia, entre elas, o projeto de lei ordinária nº 466/2023, de Read more
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia
Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia Read more
A matéria foi aprovada em turno suplementar e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) Read more
Tema está em debate na Câmara dos Deputados
O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta básica da população brasileira, segundo alertaram especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Read more
Pesquisas demonstram eficácia da cannabis medicinal
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do Deputados debate, nesta quinta-feira (29), o uso da cannabis para fins medicinais. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que pediu o debate, Read more
A Comissão é presidida por Soraya Thronicke
Em reunião deliberativa na quarta-feira (28), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar projeto de lei que permite a regularização de imóvel com déficit de reserva legal Read more
Recursos do fundo são aplicados principalmente em reequipamento, treinamento e qualificação das polícias e das guardas municipais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 259/22) que altera o funcionamento Read more
A senadora Soraya Thronicke informou que será relatora do projeto do marco temporal das terras indígenas, aprovado na Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei complementar que Read more
Feriado de Corpus Christi adiará votação de marco fiscal pelo Senado
Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho Read more
Questão foi discutida em sessão de debates no Plenário nesta sexta
Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas fizeram sugestões para agilizar o processo de adoção no Brasil. Medidas como maior investimento Read more
Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro será instalada na próxima quinta-feira (25), às 9h. Deputados e senadores vão apurar os ataques em Read more
Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara antes de seguir para o Senado
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1494/22, que concede remuneração equivalente à do posto de Read more
Pelo texto, a atividade da empresa pode ser suspensa enquanto não houver a reparação integral dos danos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a urgência para o Projeto de Lei 2257/23, do deputado Alfredo Gaspar Read more
