Trabalho de forças policiais têm peculiaridades, como escalas e situações de perigo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (17) audiência pública sobre a carreira dos servidores da polícia. “É fundamental que as carreiras Read more
O despacho autorizando a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira (16)
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), concedeu mais 20 dias de prazo para o grupo da Reforma Tributária (PECs 45/19 Read more
Alguns partidos querem que o texto contenha mecanismos que levem o governo a cumprir meta de resultado primário
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15), em entrevista à BandNews TV e Rádio Read more
Projeto ainda preciso ser votado pela CCJ e pelo Senado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal Read more
Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados Read more
A reunião está marcada para quinta-feira (18), às 10 horas
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará esta semana um novo esforço para sabatinar embaixadores indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para Read more
Deputado André Fernandes é o autor do requerimento
Foi cancelada reunião que Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira (16) sobre a gestão e manutenção relacionadas à transposição do rio São Francisco.
O Read more
A proposta recebeu o voto favorável de 66 senadores e nenhum voto contrário ou abstenção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador Read more
Proposta aprovada na sessão desta terça segue agora para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre Read more
Parecer a mais de 260 propostas em tramitação deve ser apresentado em junho, após a realização de três audiências públicas sobre o tema
O relator do Projeto de Lei 7419/06 (e apensados), que propõe alterações na Lei dos Planos Read more
A Comissão de Assuntos Sociais é presidida por Humberto Costa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (10), às 9h, para votar cinco propostas, entre elas o projeto que inclui o atendimento por cuidadores de idosos Read more
Lula confirmou relançamento de política criada em 2004
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (6), durante conversa com a imprensa em Londres, que vai lançar um novo programa Brasil Sorridente. O evento está marcado para Read more
Projeto ainda será analisado pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco Read more
O texto segue agora para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em votação simbólica, o projeto que transforma cargos de técnico do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em cargos Read more
Presidente da Câmara atendeu ao pedido do relator do projeto
O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu Read more
Contrapartida social durará 24 meses, após o término da graduação do profissional em medicina
O Projeto de Lei 667/23 cria o Programa Médico Solidário, que obriga médicos recém-graduados em universidades públicas ou cuja formação tenha sido custeada com recursos Read more
O Dia do Parlamento, comemorado em 3 de maio, terá sessão especial do Senado e programação cultural
O Senado vai celebrar os 200 anos do Parlamento brasileiro com uma série de eventos legislativos e culturais. Nesta quarta-feira (3), Dia Read more
Imposto de Valor Agregado foi um dos temas da reunião de governadores do Consórcio do Nordeste
Durante a reunião do Consórcio Nordeste nesta sexta-feira (28), em João Pessoa, na Paraíba, o governador Paulo Dantas defendeu a criação do Imposto Read more
Gestor da capital alagoana ressaltou que a cidade tem vivenciado recordes em investimentos públicos
O prefeito de Maceió, JHC, empossou na tarde desta sexta-feira (28), no prédio da Associação Comercial, os novos secretários para compor a administração na capital. Read more
Ao defender o adiamento, o deputado Odair Cunha (PT-MG), justificou a necessidade de maior tempo para negociar o texto com o relator, deputado Hugo Motta
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 204 votos a 202, requerimento de Read more
Reajuste para os servidores do Executivo será de 9%
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 2/23) que autoriza o reajuste dos servidores públicos federais. O projeto, aprovado nesta terça-feira (25) Read more
Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos
O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões Read more
Projeto anula decreto do presidente Lula, publicado no primeiro dia do mandato
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/23, que permite a concessão de novos registros Read more
Objetivo é minimizar perdas de repasses de municípios que tiveram redução populacional no Censo 2022
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22 estabelece período de transição em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios que Read more
