Programa lançado nesta quinta-feira aproxima a Casa da população e estimula o exercício da cidadania Estudantes do sexto e sétimo anos da …
O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um …
Procedimentos de fiscalização serão encerrados em setembro A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a …
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e …
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Saúde da Câmara dos …
A senadora Professora Dorinha Seabra é a autora da proposta Objeto de controvérsia jurídica, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza …
Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com …
A realização do concurso é uma das metas da Mesa Diretora para oxigenar e modernizar a prestação de serviços da casa O ano de 2023 termina …
Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que "vai desburocratizar e simplificar" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur …
Proposta de Ivete da Silveira recebeu parecer favorável de Mara Gabrilli A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o …
Fernando Farias foi o relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo Proposta de lei que cria o Calendário Turístico …
O senador alegou que a indicação configura um ato de “revanchismo e vingança” O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento …
A proposta é de autoria do Poder Executivo Com a presença de 11 parlamentares na sessão ordinária desta segunda-feira, 27, foram discutidas …
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a…
A matéria foi aprovada em turno suplementar e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário A Comissão de …
Tema está em debate na Câmara dos Deputados O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar …
Pesquisas demonstram eficácia da cannabis medicinal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do Deputados debate, …
A Comissão é presidida por Soraya Thronicke Em reunião deliberativa na quarta-feira (28), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária …
Recursos do fundo são aplicados principalmente em reequipamento, treinamento e qualificação das polícias e das guardas municipais A Comissão de…
