POLÍTICA

Caio Bebeto e Neto Andrade tomam posse como vereadores na Câmara de Maceió

Suplentes assumem no lugar de Eduardo Canuto e Brivaldo Marques, que foram nomeados secretários municipais Os suplentes Caio Bebeto e Neto …

Senado: CRA aprova proibir bloqueio de recursos para defesa agropecuária

A senadora Soraya Thronicke informou que será relatora do projeto do marco temporal das terras indígenas, aprovado na Câmara dos Deputados A …

Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso

Feriado de Corpus Christi adiará votação de marco fiscal pelo Senado Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima …

Senado: Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil

Questão foi discutida em sessão de debates no Plenário nesta sexta  Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira …

CPMI dos atos antidemocráticos será instalada dia 25

Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos …

Comissão aprova projeto que garante remuneração de coronel para PM reformado por invalidez

Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara antes de seguir para o Senado   A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos …

Câmara aprova urgência para projeto que prevê obrigações a empresas responsáveis por desastres

Pelo texto, a atividade da empresa pode ser suspensa enquanto não houver a reparação integral dos danos O Plenário da Câmara dos Deputados …

Câmara Federal: Comissão de Segurança discute amparo legal de servidores das polícias

Trabalho de forças policiais têm peculiaridades, como escalas e situações de perigo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados …

Presidente da Câmara concede mais 20 dias para grupo de trabalho da reforma tributária

 O despacho autorizando a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira (16) O presidente da Câmara dos …

Lira diz que projeto de novo marco fiscal deve passar por ajustes

Alguns partidos querem que o texto contenha mecanismos que levem o governo a cumprir meta de resultado primário   O presidente da Câmara …

Comissão aprova projeto que reitera direito de pessoa com deficiência à modificação de veículo novo ou usado

Projeto ainda preciso ser votado pela CCJ e pelo Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova medidas para promover inclusão de advogados com deficiência

Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma …

CRE fará nova rodada de sabatinas de diplomatas

A reunião está marcada para quinta-feira (18), às 10 horas A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará esta semana um novo …

Cancelada audiência pública sobre transposição do São Francisco

Deputado André Fernandes é o autor do requerimento Foi cancelada reunião que Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos …

Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

A proposta recebeu o voto favorável de 66 senadores e nenhum voto contrário ou abstenção O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de…

Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

Proposta aprovada na sessão desta terça segue agora para a Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), com 62 votos a favor e …

Mudanças na legislação dos planos de saúde devem ser favoráveis ao consumidor, diz relator

Parecer a mais de 260 propostas em tramitação deve ser apresentado em junho, após a realização de três audiências públicas sobre o tema O …

CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais é presidida por Humberto Costa A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (10), às 9h, …

Programa Brasil Sorridente será incorporado ao SUS

Lula confirmou relançamento de política criada em 2004 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (6), durante conversa com a …