Portaria interministerial regulamenta o visto temporário
O Brasil concederá visto humanitário para afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional ou de grave violação de direitos humanos ou do Direito Internacional Humanitário no Afeganistão.
Os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinaram, nessa sexta-feira (3), portaria interministerial que regulamenta a concessão do visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária.
De acordo com nota conjunta dos ministérios, a medida é baseada nos “fundamentos humanitários da política migratória brasileira, conforme estipulado na Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017, e que oferece mecanismo de proteção, reafirmando o compromisso brasileiro com o respeito aos direitos humanos e com a solidariedade internacional”.
Segundo a nota, o visto é uma expectativa de ingresso no país e não acarreta obrigação ao estado brasileiro de arcar com as despesas da vinda dos migrantes ao Brasil.
As embaixadas em Islamabad, Teerã, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi estarão habilitadas a processar os pedidos de visto para acolhida humanitária. O Brasil não possui embaixada ou consulado no Afeganistão.
“Receberão especial atenção as solicitações de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares, inclusive a situação particular das magistradas afegãs que foi trazida ao conhecimento do governo brasileiro”, acrescentaram os ministérios.
Agência Brasil
Papa também pediu o fim da violência na África do Sul
O papa Francisco fez um apelo por paz e diálogo em Cuba neste domingo, após enormes protestos terem abalado o país governado pelo Partido Comunista em escala nunca antes vista.
“Estou ao lado do querido povo de Cuba nestes tempos difíceis”, disse Francisco em seu pronunciamento semanal aos fieis na Praça São Pedro, a primeira aparição pública desde que retornou ao Vaticano após ficar 11 dias internado num hospital.
O papa também pediu o fim da violência na África do Sul e classificou como uma “catástrofe” as enchentes mortais na Alemanha, Bélgica e Holanda.
Pontífice fez uma operação programada
A cirurgia pela qual o papa Francisco passou neste domingo (4) terminou e o pontífice reagiu bem ao procedimento, de acordo com um comunicado do diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni. “O Santo Padre, internado à tarde no Hospital A. Gemelli, foi submetido à noite a uma operação cirúrgica programada para tratar uma estenose diverticular do cólon”, informou Bruni,
Segundo Bruni, o papa Franscisco “reagiu bem à operação”.
O hospital onde o papa Francisco foi operado é um extenso hospital e escola de medicina administrado por católicos e localizado na parte norte de Roma. Tradicionalmente a instituição trata os papas e uma parte de seu 10º andar está permanentemente reservada para eles.
Algumas horas antes da cirurgia, o papa realizou sua benção de domingo para milhares de pessoas que estavam na Praça de São Pedro e anunciou uma viagem para a Eslováquia e para Budapeste em setembro.
Francisco sofre de estenose diverticular sintomática do cólon, uma condição em que bolsas em forma de saco se projetam da camada muscular do cólon, fazendo com que se torne estreito. Além de causar dor, a condição pode causar distensão abdominal, inflamação e dificuldade para evacuar.
Francisco às vezes fica sem fôlego porque uma parte de um de seus pulmões foi removida após uma doença quando ele era jovem e morava na Argentina, sua terra natal.
Secretário quer “resposta global coordenada” para conter Covid-19
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, alertou que uma recessão global é “praticamente certa” em razão da pandemia do coronavírus.
Ele disse que a atual crise global de saúde é “diferente de qualquer outra num período de 75 anos na história das Nações Unidas”.
Guterres se referiu ao informe da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estima que “os trabalhadores em todo o mundo poderão perder até mesmo US$ 3,4 trilhões de receita até o fim deste ano”.
Ele conclamou a realização de uma “resposta global coordenada” para ajudar os países em desenvolvimento a conterem o alastramento do vírus”.
Guterres acolheu com agrado a decisão tomada pelos líderes do G20 de realizar uma cúpula de emergência por meio de vídeo, na próxima semana, para discutir a questão da pandemia.
Ele conclamou os líderes a coordenarem uma resposta em uma amplitude que deve combinar com a escala da crise.
*Emissora pública de televisão do Japão
Por Agência Brasil
A declaração foi lida ao lado do presidente Mauricio Macri.
O presidente Jair Bolsonaro conclamou hoje (6) os argentinos a votar com responsabilidade nas eleições presidenciais marcadas para outubro. “Muita razão e menos emoção”, disse, acrescentando que o Brasil quer continuar parceiro do país vizinho “na economia e na liberdade”.
“Conclamo ao povo argentino, que Deus abençoe a todos eles, porque terão pela frente eleições, e todos têm que ter, assim como no Brasil, grande parte [dos eleitores] teve, muita responsabilidade, muita razão e menos emoção para decidir o futuro desse país maravilhoso que é a Argentina”, disse, na declaração conjunta lida ao lado do presidente Mauricio Macri.
“Nós queremos continuar parceiros na economia e na liberdade, valor esse que não podemos abrir mão. Que os argentinos possam escolher o melhor, porque dessa forma teremos paz, prosperidade e alegrias entre nossos povos”, completou.
Em sua declaração, o presidente Mauricio Macri disse que, durante a conversa com Bolsonaro, eles ratificaram o compromisso de continuar trabalhando para restabelecer a democracia na Venezuela e fortalecer as instituições e os sistemas democráticos de Brasil e Argentina.
Crise
Em meio a um agravamento da crise econômica da Argentina, Macri anunciou que tentará sua reeleição em outubro. Em declarações recentes, o presidente brasileiro tem criticado a possibilidade de setores de esquerda voltarem ao poder no país. Hoje (6), em visita oficial ao país, Bolsonaro reafirmou que “toda a América do Sul está preocupada que não tenhamos novas Venezuelas na região”, em menção à grave crise venezuelana e ao governo de Nicolás Maduro.
A ex-presidente Cristina Kirchner, que governou antes de Macri, já anunciou a candidatura a vice-presidente na chapa que será liderada pelo peronista Alberto Fernández, que foi seu chefe de gabinete no mandato anterior.
Mercosul
O presidente Jair Bolsonaro desembarcou em Buenos Aires por volta das 11h. Em seguida, participou de cerimônia de deposição de flores na Praça de San Martín, em memória dos mortos em combate nas lutas pela independência da Argentina. O encontro com o presidente Macri e a reunião ampliada com as equipes ministeriais dos dois países aconteceram na Casa Rosada, sede do Executivo argentino.
Bolsonaro elogiou a atuação de Macri na negociação do acordo entre Mercosul e União Europeia e, de acordo com o argentino, o acordo trará oportunidades que permitirão dar novo dinamismo aos mercados dos países do bloco sul-americano.
Além do Mercosul, os dois presidentes conversaram sobre questões de interesse entre os países, como o combate ao crime organizado, logística, ciência e tecnologia, empreendedorismo e integração energética e energias renováveis. O presidente brasileiro citou ainda a possibilidade de construção de duas hidrelétricas na divisa entre o Rio Grande do Sul e a Argentina.
Bolsonaro se reúne ainda hoje com a cúpula do Congresso argentino e também com o presidente da Suprema Corte de Justiça do país, Carlos Rosenkrantz. Ele também deve participar do encerramento de um seminário sobre indústria de defesa e se encontrar com empresários na embaixada brasileira em Buenos Aires.
O retorno da comitiva presidencial ao Brasil está previsto para a manhã de sexta-feira (7).
Presidente diz que o objetivo da visita é “aproximar nossos povos”
O presidente Jair Bolsonaro chegou na madrugada de hoje (31) a Israel, para viagem oficial de três dias. Ele foi recebido pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Em uma cerimônia de recepção no aeroporto, Bolsonaro afirmou que a visita visa discutir parcerias entre as duas nações em diversas áreas.
“O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, voltou de Israel entusiasmado com as possibilidades de acordos e parcerias. A cooperação nas áreas de segurança e defesa interessa muito ao Brasil”, disse.
Bolsonaro se referiu à missão da equipe do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) ao país, em janeiro. O grupo, comandado pelo titular da pasta, Marcos Pontes, realizou reuniões e conheceu projetos em inovações como reuso e dessalinização de água.
Antes da partida para Israel, Bolsonaro adiantou que esse é um dos focos no debate das possíveis parcerias, bem como técnicas de agricultura e irrigação adotadas lá. A intenção, acrescentou o presidente, é estabelecer programas de cooperação que permitam a ida de estudantes brasileiros para capacitação nessas áreas de conhecimento. “Juntas, nossas nações podem alcançar grandes feitos. Temos que explorar esse potencial e é isso que queremos fazer nessa visita”, afirmou.
Na cerimônia de recepção hoje, o mandatário brasileiro afirmou que os dois governos pretendem “aproximar nossos povos, nossos militares, nossos estudantes, nossos empresários e nossos turistas”.
Na agenda, está prevista hoje uma reunião ampliada com o primeiro-ministro Netanyahu e assinatura de acordos e parcerias. Segundo o Palácio do Planalto, os acordos de cooperação devem englobar áreas como defesa, serviços aéreos, saúde e ciência e tecnologia. Amanhã (1º), Bolsonaro vai condecorar a equipe de israelenses que auxiliou nas buscas em Bumadinho (MG) e irá visitar a Unidade de Contra-Terrorismo da polícia daquele país.
Na terça-feira (2), o presidente recebe CEOs de empresas israelenses e brasileiras que atuam no país e participará de encontro empresarial. Bolsonaro deve retornar ao Brasil na quarta-feira (3).
Bolsonaro está acompanhado por uma comitiva formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Costa Lima (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e do secretário da Pesca, Jorge Seif. O grupo ainda inclui os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Soraya Thronicke (PSL-MS) e a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).
Integram o grupo 20 bombeiros da Força Nacional e 20 de Minas
Vinte bombeiros da equipe de busca e salvamento da Força Nacional de Segurança Pública embarcaram, no final da noite de ontem (29), no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para Moçambique, onde vão ajudar no resgate a vítimas do ciclone Idai.
Além da Força Nacional, farão parte da equipe mais 20 militares mineiros que atuaram nos trabalhos de salvamento do desastre em Brumadinho.
As equipes viajaram em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), levando veículos, botes e outros equipamentos fornecidos pela Força Nacional e pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.A ajuda humanitária atende a pedido feito pelo presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, ao presidente Jair Bolsonaro.
Os bombeiros da Força Nacional atuarão prioritariamente na cidade de Beira. A capital do estado de Sofala está entre as mais populosas do país e foi uma das localidades mais afetadas pelos fortes ventos, chuvas e inundações causadas pela passagem do ciclone. Estima-se que, só em Moçambique, 1,8 milhão de pessoas tenham sido prejudicadas e precisem de alguma forma de ajuda.
Presidente lidera comitiva de ministros e parlamentares
O presidente Jair Bolsonaro embarca hoje (30) para uma visita oficial de três dias a Israel. A viagem retribui a vinda ao Brasil do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que prestigou Bolsonaro durante a posse, no dia 1º de janeiro. Ambos se encontram amanhã em Tel Aviv. Segundo a Presidência da República, Bolsonaro pode assinar até quatro acordos de cooperação com o governo israelense, em áreas como defesa, serviços aéreos, saúde e ciência e tecnologia.
Bolsonaro será acompanhado por uma comitiva formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Bento Costa Lima (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do tenente-brigadeiro do ar Raul Botelho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e do secretário da Pesca, Jorge Seif. O grupo ainda inclui os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Soraya Thronicke (PSL-MS) e a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).
O presidente disse, no Twitter, que os compromissos em Israel “serão de grande importância para o Brasil”. Segundo Bolsonaro, serão negociados acordos nas áreas de ciência, tecnologia e defesa, entre outras. “Ótimas expectativas. Israel é uma nação amiga e juntos temos muito a somar”, afirmou.O tempo total de voo até Israel é de aproximadamente 20 horas. A comitiva presidencial parte às 13h da Base Aérea de Brasília e faz uma escala técnica em Las Palmas, no arquipélago espanhol das Canárias. A chegada ao aeroporto de Ben Gurion, em Tel Aviv, está prevista para as 10h de domingo (31).
Cronograma
Bolsonaro e Netanyahu devem ter um encontro privado na tarde de domingo, seguido por uma cerimônia de assinatura de acordos de cooperação e, em seguida, uma declaração à imprensa.
Está prevista a assinatura dos seguintes atos conjuntos entre os dois governos:
– Acordo de cooperação em ciência e tecnologia, que tem o objetivo desenvolver, facilitar e maximizar a cooperação entre instituições científicas e tecnológicas de ambos os países;
– Acordo de cooperação na área de segurança pública;
– Acordo cooperação em questões relacionadas a defesa;
– Acordo sobre serviços aéreos, com propósito de estabelecer e explorar serviços aéreos entre os dois territórios;
– Memorando de entendimento entre o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Autoridade Nacional de Cybersegurança de Israel (INCD), na área de segurança digital;
– Plano de cooperação na área de saúde e medicina entre ministérios de Saúde dos dois países, para os anos de 2019-2022.
Agenda
A agenda do dia termina com um jantar oferecido pelo primeiro-ministro de Israel ao presidente brasileiro. No dia seguinte, a comitiva brasileira visita a Unidade de Contraterrorismo da polícia israelense, onde deve acompanhar uma demonstração prática de ações executadas pela divisão de segurança.
Na sequência, Bolsonaro faz uma visita e preside uma cerimônia de condecoração da equipe de resgate de Israel que esteve em Brumadinho, após o rompimento da barragem da mineradora Vale. Os integrantes da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna de Israel receberão do presidente a Insígnia da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, que é a maior distinção dada pelo governo brasileiro a estrangeiros que prestaram relevantes serviços ao país.
No mesmo dia, em Jerusalém, Bolsonaro faz uma visita ao Muro das Lamentações, o segundo local mais importante do judaísmo. O local foi construído com parte do muro do templo de Herodes, levantado pelos judeus após anos de cativeiro.
Penúltimo dia
Na terça-feira (2), Bolsonaro toma café da manhã com dirigentes de startups brasileiras e israelenses e depois participa de um encontro entre empresários dos dois países. O presidente deve ainda visitar uma exposição de produtos de empresas de inovação e um centro industrial de alta tecnologia.
À tarde, a comitiva presidencial visita o Centro de Memória do Holocausto Yad Vashem e uma exposição de fotos com a mesma temática. Jair Bolsonaro deverá participar de uma cerimônia de deposição de flores e visita ao Bosque das Nações, em Jerusalém, em homenagem a diplomatas brasileiros que ajudaram as vítimas do nazismo.
O presidente retorna ao Brasil na quarta-feira (3). Antes do embarque, ele deve se reunir com brasileiros que residem na cidade israelense de Raanana.
É a segunda viagem internacional do presidente; primeira foi a Davos
Em Washington (EUA), o presidente Jair Bolsonaro tem reuniões hoje (18) com o ex-secretário do Tesouro norte-americano Henry “Hank” Paulson, participa de cerimônia de assinatura de atos e janta com executivos do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos. É a primeira viagem internacional com caráter bilateral. Antes, o presidente foi a Davos, na Suíça, para o Forum Econômico Mundial.
Às 15h30, Bolsonaro se reúne com Henry “Hank” Paulson. No final da tarde, participa da cerimônia de assinatura de atos. As atenções estão voltadas para o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos.
A medida permitirá o uso comercial da Base de Lançamentos Aeroespaciais de Alcântara (MA). Estima-se que, em todo o mundo, exista uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano.
Blair House
O presidente da República está hospedado na Blair House, um palácio no qual ficam os convidados do governo norte-americano. A construção, de meados do século XIX, fica próxima à Casa Branca.
O prédio foi comprado em 1942 pelo governo dos Estados Unidos e tornou-se um complexo formado por quatro casas interligadas, incluindo o edifício original.
Amanhã (19) está previsto o encontro de Bolsonaro com o presidente Donald Trump. Haverá uma declaração à imprensa no Rose Garden. Em seguida, ele irá ao cemitério de Arlington.
Bolsonaro deve chegar a Brasília na quarta-feira (20). Em seguida, no dia 21, irá para o Chile onde participa da Cúpula do Prosur, grupo que se destina a implementar medidas de interesse dos países da América do Sul.
Expectativa da CNI é aumento de negócios no setor de satélites
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar na próxima terça-feira (19), em Washington, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos, ao lado do presidente norte-americano Donald Trump. A medida permitirá o uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara (MA). Estima-se que, em todo o mundo, exista uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano.
Esse mercado movimentou, apenas em 2017, cerca de US$ 3 bilhões, um crescimento de mais de 16% em relação ao ano anterior, segundo dados da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos.
“O Brasil vai entrar no mercado de lançamento de satélites. Há anos, o Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos aguarda o acordo de salvaguardas com os americanos. Nossa expectativa é de que passaremos a exportar serviços relacionados a essa indústria”, afirmou o gerente-executivo de Assuntos Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo.
A Base de Alcântara é internacionalmente reconhecida como um ponto estratégico para o lançamento de foguetes, por estar localizada em latitude privilegiada na zona equatorial, o que permite uso máximo da rotação da Terra para impulsionar os lançamentos. Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), o uso do local pode significar uma redução de 30% no uso de combustível, em comparação a outros locais de lançamentos em latitudes mais elevadas.A partida do presidente para os Estados Unidos está marcada para as 8h de hoje (17), na Base Aérea de Brasília. Acompanhado de seis ministros, Bolsonaro deve chegar a Washington às 16h (horário local). O presidente ficará hospedado na Blair House, palácio que faz parte do complexo da Casa Branca.
A comitiva brasileira será integrada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), além do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Livre Comércio
O setor empresarial brasileiro também vê com muita expectativa a reaproximação entre os dois países. Segundo principal destino das exportações do Brasil, atrás apenas da China, os Estados Unidos ocupam a primeira posição no quesito de compras de produtos industrializados.
O mercado norte-americano é também onde o Brasil tem o maior número de empresas no exterior. Cerca de 21% de todo o investimento estrangeiro no Brasil também provém de empresas estadunidenses.
O que falta, ainda, segundo os empresários, são acordos comerciais mais amplos. “Tem uma defasagem entre a dinâmica empresarial, que é forte entre os dois países, e as ações do governo. O que não temos ainda são acordos entre os dois governos para potencializar essa relação”, explica Diego Bonomo.
Na última década, conforme Bonomo, houve acordos de patentes (2015), de céus abertos, que entrou em vigor no ano passado, liberando a operação de voos comerciais entre os dois países, além do acordo previdenciário, também de 2018, que passou a legalizar a contagem de tempo e de contribuição para aposentadoria e recebimento de outros benefícios da Previdência de cidadãos brasileiros que vivem nos EUA e vice-versa.
“São acordos importantes, mas que não têm um impacto econômico assim tão grande”, afirmou. Em pesquisa recente, a CNI mostrou que pelo menos 134 grupos de produtos brasileiros poderiam ser beneficiados com um acordo de livre comércio com os Estados Unidos que reduzisse ou zerasse as tarifas de importação entre os dois países.
A pauta empresarial também inclui o desejo por um acordo para evitar a dupla tributação (ADT) de produtos e serviços comercializados entre os dois países, bem como remessa de lucros e dividendos, além de um acordo de cooperação para facilitação de investimentos (ACFI), que prevê medidas para aumentar a segurança jurídica dos negócios bilaterais.
Janela de oportunidade
Os gestos de aproximação entre Bolsonaro e Trump são vistos como uma oportunidade de destravar acordos mais ambiciosos entre os dois países.
“Vamos ver o que vai sair na declaração conjunta entre os dois, porque isso é o que vai determinar e ditar o ritmo da relação pelos próximos 6 a 12 meses. Ano que vem tem eleições presidenciais nos EUA, então é importante aproveitar ao máximo essa janela de oportunidade de aproximação política entre os dois países”, avaliou Bonomo.
O gerente de assuntos internacionais da CNI destacou que o atual presidente dos EUA nem precisa de autorização do Congresso para negociar acordos comerciais com outros países, já que a Autorização para a Promoção de Comércio (TDA, na sigla em inglês) foi aprovada pelo Legislativo do país ainda na gestão de Barack Obama, e tem validade até 2021.
“Se a gente quiser ter essa ambição e lançar a negociação com eles, o Trump nem depende do Congresso dos EUA e pode deslanchar esse processo”, destacou.
Crise na Venezuela e políticas comerciais podem ser temas do encontro
Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro e Donald Trump, vão se encontrar no próximo dia 19, segundo comunicado da Casa Branca. Entre os temas que poderão ser discutidos no encontro, destacam-se a cooperação na área da defesa, políticas comerciais, combate ao crime transnacional e a crise na Venezuela.
De acordo com a Casa Branca, Bolsonaro e Trump vão conversar sobre os esforços para fornecer ajuda humanitária à Venezuela. Brasil, Estados Unidos e Colômbia lideraram o movimento de doações para os venezuelanos a partir da cidade colombiana de Cúcuta e da brasileira Boa Vista, capital de Roraima.
Os Estados Unidos e o Brasil, mais de 50 nações no total, reconheceram Juan Guaidó, autodeclarado presidente da Venezuela, como legítimo. Guaidó é presidente da Assembleia Nacional da Venezuela. O impasse no país vizinho permanece, pois o presidente Nicolás Maduro diz que vai se manter no poder com apoio da China, Rússia e Turquia, do México e Uruguai.
A viagem de Bolsonaro deve ocorrer entre os dias 18 e 22 deste mês. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fizeram viagens aos Estados Unidos para preparar a visita do presidente da República.
*Com informações da Xinhua, agência oficial de notícias da China
Vice-presidente defende discussão sobre imposição de sanções
Em discurso de dez minutos na reunião do Grupo de Lima, em Bogotá (Colômbia), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afastou hoje (25) a possibilidade de intervenção na Venezuela. Segundo ele, o país deve buscar uma solução pacífica para alcançar o “convívio democrático nas Américas” e “sem qualquer medida extrema”. Porém, defendeu a imposição de sanções econômicas e financeiras ao governo de Nicolás Maduro.
“O Brasil acredita firmemente que é possível devolver à Venezuela ao convívio democrático das Américas, sem qualquer medida extrema que nos confunda, nações democráticas, com aquelas que serão julgadas pela história como invasoras e violadoras das soberanias nacionais”, ressaltou.
Para Mourão, o que se vive na Venezuela vive sob o regime de Maduro contraria os princípios democráticos e de liberdade.
“Em Caracas [capital venezuelana] instalou-se um regime de privilégios, discriminação e violência que não respeita as condições mais elementares do Estado de Direito democrático: a liberdade de expressão, eleições livres, alternância de partidos no poder, independência dos Poderes constituídos e legítima representação nacional”, destacou.
Sanções
Antes de Mourão discursar, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, defendeu a imposição de mais sanções ao governo da Venezuela enquanto Maduro se mantiver no poder. Ele não detalhou, mas pediu apoio aos presentes.
O vice-presidente brasileiro afirmou que é necessário “buscar sanções nos foros internacionais” para que “prevaleça o direito internacional”. Mourão não detalhou que medidas poderão ser adotadas.
Ameaças
Mourão mencionou os riscos do regime Maduro à região. “[Há uma] ameaça à democracia, à defesa e à segurança dos países da região”, disse o vice-presidente, citando a ausência de respeito aos poderes instituídos e a alternância de governo.
O vice-presidente reiterou a urgência de convocar eleições organizadas pela “Assembleia Nacional soberana e fiscalizada pela Organização dos Estados Americanos”.
Solidariedade
O vice-presidente apelou para a “solidariedade interamericana” no esforço de restaurar a democracia na Venezuela e encerrar o regime chavista em alusão ao ex-presidente Hugo Chávez, que antecedeu Maduro.
Mourão reafirmou o “compromisso com a paz, legalidade e legitimidade”, e avaliando que “a luz dos acontecimentos de uma década” a Venezuela não vai conseguir livra-se sozinha da opressão do regime chavista, Mourão negou possibilidade de intervenção militar no país vizinho.
Atores estranhos
Mourão demonstrou preocupação com a militarização da Venezuela. “A Venezuela, sem ter recebido nenhuma ameaça direta de sua soberania e de sua representação territorial, militarizou parte de sua população através de milícias ideologizadas”, alertou.
Segundo o vice-presidente, desde 2009, a Venezuela compra “equipamentos militares sofisticados com considerável capacidade de força: carro de combate, helicópteros, caças”. “Mais graves que essas aquisições é a disposição do regime de Caracas de atrair atores estranhos à região, que podem aproveitar eventual conflito interno no país para mover peças do tabuleiro de sua confrontação mundial com o ocidente”.
Mourão não citou nominalmente quais são esses “atores estranhos”, mas ressaltou que têm um comportamento comum. “Os grandes patrocinadores e apoiadores do regime venezuelano são países totalitários, ou autoritários, também violadores do direito internacional”, destacou.Suspeitas
O vice-presidente levantou suspeitas sobre o envolvimento da cúpula do governo Maduro com crimes transnacionais.
“A Venezuela tem na sua cúpula dirigentes envolvidos com crimes transnacionais, a razão pela qual se explica a resiliência financeira em um quadro anterior à quebra do orçamento nacional e à truculência com qual investe contra a oposição política e a maioria da população que resiste e protesta contra as suas arbitrariedades”, disse.
Autoridades italianas e bolivianas confirmam voo para Roma sem escala
Autoridades italianas e bolivianas confirmaram hoje (13) à tarde que o Cesare Battisti, de 64 anos, seguirá direto da Bolívia para Roma. O Ministério do Interior da Itália aguarda a chegada dele para esta segunda-feira (14) à tarde em território italiano. O governo da Bolívia informou que agentes de segurança do país entregaram Battisti para os policiais italianos no Aeroporto Internacional de Viru Viru, em Santa Cruz de La Sierra.
Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro do interior da Bolívia, Carlos Romero, afirmou que Battisti será expulso por ingresso ilegal no país. Segundo ele, agentes bolivianos da Interpol o entregarão para os agentes da Itália no aeroporto. O vôo sairá de Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) direto para Roma, na Itália.
O plano de resgate e transporte de Battisti é coordenado pelo serviço secreto da Itália, Aise. A partida da Bolívia está programada para hoje. A previsão é que ele chegue a Roma por volta das 13h30, no horário italiano.
Romero disse que a entrega de Battisti foi coordenada entre o Ministério das Relações Exteriores da Bolívia e as autoridades italianas, por meio da embaixada em La Paz. Segundo o ministro boliviano, Battisti foi preso em público após os agentes verificarem que ele não tinha documentos legais para entrada na Bolívia.
Como Battisti chegou à Bolívia ilegalmente, não há registros sobre a data ou o local exato pelo qual ingressou no país.
Histórico
Battisti estava em Santa de La Sierra, uma das principais cidades da Bolívia, e foi capturado por volta das 17h de ontem (12). Segundo relatos, ele não tentou escapar. Questionado pelos policiais, respondeu em português. O italiano usava calça azul e camiseta, óculos escuros e barba falsa.
Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti foi sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. Para as autoridades brasileiras, ele é considerado terrorista.
No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pela Suprema Corte.
O presidente Jair Bolsonaro, mesmo antes de empossado, defendia a extradição de Battisti. Nos últimos dias do governo Michel Temer, o STF ratificou a transferência para a Itália, mas Battisti não foi encontrado após a decisão. Após dias de buscas, a Polícia Federal divulgou 20 simulações sobre a possível aparência do italiano.
Presidente Mario Abdo determinou o fechamento da representação diplomática paraguaia no país.
O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou hoje (10) o rompimento das relações diplomáticas com a Venezuela. A decisão foi anunciada logo após a posse do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que cumprirá o segundo mandato.
O governo da República do Paraguai, no exercício de seus poderes constitucionais e de soberania nacional, adota hoje a decisão de romper relações diplomáticas com a República Bolivariana da Venezuela”, disse Mario Abdo, informando que determinou o fechamento da representação diplomática paraguaia no país. “Organizei o fechamento de nossa embaixada e a retirada imediata de pessoal diplomático do Paraguai acreditado naquele país.”
O presidente paraguaio ressaltou que a decisão é baseada no não reconhecimento do novo mandato de Maduro, que considera “resultado de um processo eleitoral ilegítimo”.
Democracia
Para Mario Abdo, os líderes políticos devem adotar medidas que protejam a população venezuelana e a democracia: “a causa da liberdade, da democracia, a causa da Venezuela é uma causa justa”. “Que Deus proteja a Venezuela e abençoe o Paraguai”, concluiu o presidente paraguaio.
Mario Abdo esclareceu que esta decisão não implica falta do Paraguai a seu compromisso com a Venezuela em dívida pela empresa petrolífera estatal Petropar com a PDVSA da Venezuela, de acordo com o Acordo de Caracas em 2004. “Essa dívida, que está agora no processo de litígio, será homenageada pelo Estado paraguaio em forma e tempo, e esse dinheiro servirá para a reconstrução da democracia na Venezuela “, disse Abdo.
Encontro realizado no Itamaraty
O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse que hoje (2) que o governo do presidente Donald Trump quer aprofundar a cooperação com o Brasil na área de segurança e que os dois países terão a oportunidade de trabalhar juntos contra regimes autoritários. Ele se reuniu nesta manhã com o ministro de Relações Exteriores (MRE), Ernesto Araújo, no Palácio Itamaraty.
“Falamos do nosso profundo desejo da retomada da democracia para o povo venezuelano”, disse Pompeo, que participou nessa terça-feira (1º) da posse do presidente Jair Bolsonaro. “Eu vi a transmissão pacífica de poder ocorrer ontem. Isso não acontece em muitos países. Conversamos sobre Cuba, Venezuela e Nicarágua. Esses são lugares em que as pessoas não têm a oportunidade de expressar suas visões. Esse é o tipo de coisa em que pretendemos trabalhar juntos”.
Perguntado por uma jornalista estrangeira sobre a questão dos direitos humanos no Brasil, Araújo disse não haver nenhuma razão para se ter “receio de qualquer diminuição na proteção de direitos humanos” no país. “Isso é um resquício da campanha eleitoral que sobrevive por alguma razão. O compromisso do novo governo com a defesa dos direitos humanos é absoluto”, disse o chanceler.
Para Mike Pompeo, a administração do governo Bolsonaro está comprometida com a defesa dos direitos humanos.
Itamaraty
Em sua conta no Twitter, Ernesto Araújo disse que a alteração do artigo 1º da Lei 11.440/2006, pela Medida Provisória nº 870/ 2019, “não altera nem flexibiliza a nomeação, para cargos no Ministério das Relações Exteriores, de servidores que não integrem as carreiras do serviço exterior”.
“O que se fez foi, com base nos princípios de eficiência administrativa e meritocracia, otimizar a designação de servidores do serviço exterior para cargos em comissão e funções de chefia”, escreveu o chanceler na rede social. “As hipóteses de nomeação para cargos em comissão e funções de chefia no MRE são rigorosamente idênticas àquelas anteriormente vigentes”.
A MP 870/2019 assinada por Bolsonaro ontem (1º) estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. O artigo 71 diz que a Lei nº 11.440 passa a vigorar com as seguintes alterações:”Art. 1º O Serviço Exterior Brasileiro, essencial à execução da política exterior da República Federativa do Brasil, constitui-se do corpo de servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo, capacitados profissionalmente como agentes do Ministério das Relações Exteriores, no País e no exterior, organizados em carreiras definidas e hierarquizadas, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão e funções de chefia, incluídas as atribuições correspondentes, nos termos do disposto em ato do Poder Executivo”.
O ministro Ernesto Araújo tem agenda intensa em seu primeiro dia de trabalho. Além das reuniões com o presidente da República e representantes estrangeiros, está prevista uma série de encontros com chanceleres e enviados especiais de vários países.
Na agenda de Araújo estão conversas com os ministros das Relações Exteriores Manuel Domingos Augusto (Angola), Jacek Caputowicz (Polônia) e Maliki Osman (Cingapura), além dos enviados especiais Jeon Hae-cheol (Coreia do Sul), Yasuaki Yamaguchi (Japão) e Omar Alghabra (Canadá), assim como a ministra da Segurança Alimentar dos Emirados Árabes Unidos, Mariam al-Mehairi.
A cerimônia de transmissão de cargo do chanceler está marcada para as 18h.
O governo israelense acredita que não haverá retaliação das nações árabes contra o Brasil devido à mudança do local da sede da embaixada brasileira.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse hoje (30) que o presidente eleito Jair Bolsonaro garantiu a mudança da embaixada brasileira para Jerusalém. A declaração foi feita durante um encontro com a comunidade judaica do Rio de Janeiro no Hotel Hilton em Copacabana. “Bolsonaro disse ‘eu vou mudar a embaixada para Jerusalém, não é uma questão de ser, mas uma questão de quando’”, disse o primeiro-ministro.
Mais cedo, Netanyahu se encontrou com jornalistas brasileiros para um briefing de sua visita. Ele destacou que o Brasil é o principal foco de Israel neste momento e que é importante estreitar relações com o país.
O primeiro-ministro disse que conversou com Bolsonaro sobre os benefícios que a tecnologia israelense pode trazer ao Brasil, principalmente nas áreas de agricultura, gestão hídrica e segurança. Nos próximos meses especialistas israelenses estarão no Brasil para mapear as necessidades brasileiras e avaliar possibilidades de parceiras econômicas.
Netanyahu destacou a forma amigável como foi recebido ontem (29) durante um passeio à praia de Copacabana. “Entre milhares de pessoas, uma pessoa gritou ‘free Palestine’ [liberte a Palestina], mas milhares de pessoas me aplaudiram”, disse.
O governo brasileiro parabenizou hoje (6) a Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares (Ican, da sigla em inglês) pelo prêmio Nobel da Paz de 2017. A entidade recebeu a honraria pelos esforços que levaram à recente adoção do Tratado sobre a Proibição das Armas Nucleares.
“O Brasil orgulha-se de ter sido um dos seis países que lideraram as negociações do tratado, reflexo de sua tradição pacifista e da busca por um mundo livre de armas nucleares”, disse em nota o Ministério das Relações Exteriores.
“Ao congratular-se com a Ican, o Brasil reafirma seu compromisso constitucional com o uso pacífico da atividade nuclear e conclama a comunidade internacional a engajar-se nos esforços que levem a uma completa eliminação das armas nucleares e à prevalência do direito internacional e dos direitos humanos”, destaca o Itamaraty.
Tratado
A conferência para negociar o texto do tratado foi proposta por Brasil, México, África do Sul, Áustria, Irlanda e Nigéria no fim de 2016. O acordo impede que os Estados-Membros desenvolvam, testem, produzam, adquiram, tenham ou estoquem armas nucleares ou qualquer outro dispositivo nuclear explosivo.
Em cerimônia realizada no dia 20 de setembro na sede das Nações Unidas, em Nova York, o presidente Michel Temer foi a primeira autoridade a assinar o tratado, seguido de outros líderes. O acordo multilateral entrará em vigor 90 dias depois que 50 países – dos 122 que o aprovaram – o ratifiquem.
No entanto, muitos países ficaram de fora das negociações, incluindo os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a Rússia e outras potências nucleares, assim como muitos de seus aliados. A Coreia do Norte também não se uniu às negociações.
O prêmio Nobel da Paz foi anunciado hoje pelo Comitê Nobel Norueguês, que alertou sobre as “consequências humanitárias catastróficas” dos arsenais nucleares.
Foto: Arquivo/Tim Wright/EFE
Foto: Agência Brasil
Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência em nosso site.
