O Plenário do Senado aprovou há poucocom 46 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei da Câmara 28/2017, que …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (31), a PEC 186/12, que pretendia …

Na oportunidade, juiz Carlos Cavalcanti convidou os chefes dos poderes executivos municipais para aderirem ao projeto de grande alcance social …

Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho constataram que empregados da Salmos Comércio estavam sendo mantidos “de castigo” na sede da…

Quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet. Listas com os …

Grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde terão prioridade na adoção. A preferência,…

O Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecida como …

O Sindicato dos Transportadores Complementares de Alagoas (Sintrancomp/AL) emitiu nota, hoje, em que externa “a preocupação da categoria com o …

Procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira se reuniu com vereador Siderlane Mendonça, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do …

Plano de saúde tentou suspender a liminar que determinava a realização do exame, mas pedido foi negado pelo desembargador Pedro Augusto, do TJ/AL …

            Centenas de camponeses e camponesas ocupam na manhã desta segunda-feira (16) os …

Ação Civil Pública proposta pelo MP visava permitir as atividades de Uber em Rio Largo, mas proibindo que partissem de dentro do município  …

José Mário da Silva e outras nove pessoas são acusadas de praticar fraudes em licitações; decisão foi publicada no Diário da Justiça de quarta-feira…

Trabalhadores do transporte coletivo solicitaram intervenção do MPT após denunciarem que eleição aconteceria sem obedecer ao estatuto da entidade; …

MPT pediu à justiça o bloqueio e a indisponibilidade de bens da Ônix Construções e dos sócios Flávio Rial e João Antônio Saramago; construtora …

Antes do embarque, o homem conseguiu autorização da Polícia Federal, no aeroporto, ao apresentar a arma desmuniciada e o porte legal que …

Instituição fará levantamento da situação do ambiente laboral da empresa para saber o nível do risco a que os trabalhadores estão sendo submetidos; …