POLÍTICA

STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

Corte julga queixa-crime apresentada pela defesa do ex-presidente A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta …

Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada

Presidente vetou artigos que permitiam ampliar número de candidatos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de…

Câmara: Presidente discute preço dos combustíveis com Câmara e Economia

Lira se reuniu com o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes para debater o tema O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …

Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher

Texto vai à sanção presidencial O Senado aprovou ontem (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações …

Sancionada lei que abre crédito para obras do metrô de Belo Horizonte

Presidente também lançou pedra fundamental de centro de vacinas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (30), o projeto de lei que abre …

Lei permite que partidos se unam em federações e atuem como se fossem uma só legenda por quatro anos

Novas regras valem para as próximas eleições, já que entraram em vigor com um ano de antecedência Foi publicada nesta quarta-feira (29) a lei…

Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS

Arthur Lira fez declaração em evento com presidente Jair Bolsonaro O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta …

Congresso: Deputados aprovam uso do Auxílio Brasil para assistir vítimas da pandemia

Os senadores ainda devem analisar a proposta Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, proposta do …

Senado: CCJ pode votar na quarta projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa

A reunião será realizada de forma semipresencial, e terá início às 9h A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) pode …

Câmara: Comissão rejeita veto a identificação na embalagem de produtos comprados pela internet

Proposta deverá ser arquivada por ter sido rejeitada em caráter conclusivo, mas cabe recurso ao Plenário A Comissão de Defesa do Consumidor …

Presidente destaca, na ONU, ações do Brasil na transição energética

Pronunciamento foi gravado para o Diálogo de Alto Nível sobre Energia Após discursar na Assembleia Geral da Organizações das Nações Unidas …

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou ontem …

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

Ministros julgaram uma ação declaratória de constitucionalidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) manter a validade do …

Instalada comissão da Câmara que vai analisar PEC dos precatórios

Comissão na Câmara discute alternativas para pagamento de R$ 89 bi Foi instalada hoje (22) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai …

Senado aprova criação de autarquia para fiscalizar o setor nuclear

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (21) a medida provisória (MP) que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear …

Cinco municípios em quatro estados elegem novos prefeitos

Téo Higino (Republicanos) foi eleito em Campo Grande Cinco municípios brasileiros elegeram nesse domingo (12) novos prefeitos em eleições …

Presidente diz que carta teve boa repercussão no mercado financeiro

Durante live semanal, Bolsonaro disse que Temer colaborou com a nota O presidente Jair Bolsonaro comemorou, durante sua live nesta quinta-feira…

Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral

Relatora diz que objetivo é diminuir judicialização das eleições A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei …

Presidente da Câmara pede pacificação entre Judiciário e Executivo

Ele destacou que o país foi construído com união e solidariedade O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (8) que …