São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser …
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a…
A matéria foi aprovada em turno suplementar e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário A Comissão de …
Tema está em debate na Câmara dos Deputados O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar …
Pesquisas demonstram eficácia da cannabis medicinal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do Deputados debate, …
A Comissão é presidida por Soraya Thronicke Em reunião deliberativa na quarta-feira (28), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária …
Recursos do fundo são aplicados principalmente em reequipamento, treinamento e qualificação das polícias e das guardas municipais A Comissão de…
A senadora Soraya Thronicke informou que será relatora do projeto do marco temporal das terras indígenas, aprovado na Câmara dos Deputados A …
Feriado de Corpus Christi adiará votação de marco fiscal pelo Senado Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima …
Questão foi discutida em sessão de debates no Plenário nesta sexta Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira …
Congresso Nacional terá quatro CPIs em funcionamento A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos …
Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara antes de seguir para o Senado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos …
Pelo texto, a atividade da empresa pode ser suspensa enquanto não houver a reparação integral dos danos O Plenário da Câmara dos Deputados …
Trabalho de forças policiais têm peculiaridades, como escalas e situações de perigo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados …
O despacho autorizando a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira (16) O presidente da Câmara dos …
Alguns partidos querem que o texto contenha mecanismos que levem o governo a cumprir meta de resultado primário O presidente da Câmara …
Projeto ainda preciso ser votado pela CCJ e pelo Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados …
Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma …
A reunião está marcada para quinta-feira (18), às 10 horas A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará esta semana um novo …
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