POLÍTICA

PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado

São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser …

Governador faz apelo para que população leve adiante medidas de proteção contra Covid-19

Renan Filho voltou a garantir que, se o Governo Federal não enviar as vacinas, Estado vai adquirir os imunizantes O governador Renan Filho fez,…

Bolsonaro recebe convite para assistir à abertura de Tóquio 2020

Presidente recebeu a visita de ministro japonês O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta sexta-feira (8), do ministro de Negócios Estrangeiros…

Projeto criminaliza decretos de isolamento social de prefeitos e governadores

Segundo o texto, a conduta será considerada crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais …

Senado elege nova Mesa em 1º de fevereiro

A escolha ocorre durante reunião preparatória que segue procedimentos definidos pelo Regimento Interno Os senadores se reúnem no dia 1º de …

Congresso entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2021

Parlamentares voltam às casas dia 1º de fevereiro Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional …

Em segundo turno, Macapá elege hoje seu prefeito

Disputam o cargo os candidatos Dr. Furlan e Josiel Alcolumbre Cerca de 292,7 mil eleitores vão às urnas hoje (20) em Macapá para votar no …

Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação …

Novo ministro espera que governantes não decretem lockdown

Bolsonaro deu posse hoje a Gilson Machado no Ministério do Turismo O novo ministro do Turismo, Gilson Machado, fez um apelo hoje (17) para que …

Bolsonaro diz que impasses no Mercosul são pontuais

Presidente elogiou os esforços do bloco no combate à pandemia O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16) que o governo vê no Mercosul “um …

Equipe econômica fixa meta fiscal em R$ 247,1 bilhões no projeto de LDO

Nova versão da proposta prevê salário mínimo de R$ 1.088 A equipe econômica fixou a meta de déficit primário para 2021 em R$ 247,1 bilhões, ao …

Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país

Publicação feita nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto …

Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados

Proposta formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações A Câmara dos Deputados …

Desembargador Tutmés Airan será agraciado com a Comenda Tavares Bastos

A homenagem, aprovada por unanimidade no plenário da Casa, é de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN) A Assembleia Legislativa realiza …

Congresso pode votar LDO e crédito de R$ 4 bilhões para estados e municípios na quarta-feira (16)

Também está na pauta proposta que destina crédito extra de R$ 48,3 milhões para três ministérios O Congresso Nacional pode votar na …

Senado: Comissão de Relações Exteriores sabatina 14 diplomatas na segunda-feira (14)

Após a aprovação dos nomes pelo colegiado, as indicações seguem para análise do Plenário  Na segunda-feira (14), a partir das 9h, a …

Tributação de grandes empresas digitais enfrenta polêmicas sobre constitucionalidade

Autor da CIDE-digital diz que contribuição não onera os consumidores e equilibra a competição de mercados com outros setores Paralelamente à …

Senado: Esforço concentrado terá LDO, vetos presidenciais e sabatinas de autoridades

Votando de projetos e temas relevantes será entre os dias 14 e 17 de dezembro Num ano marcado por procedimentos parlamentares especiais em …

Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021

Relator diz que aguarda momento político "mais adequado" Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à …