São propostas quatro faixas de redução de alíquota, a depender do total de contratações O Projeto de Lei Complementar (PLP) 138/20 prevê a …

Código Eleitoral prevê três exceções Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro …

Presidente disse em live que vacina não será obrigatória O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (9) que o governo federal vai …

Esta é a regra no mundo inteiro, diz presidente do tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, …

Especialistas recomendam mais controle dos levantamentos realizados A Operação Leão de Neméia, do Ministério Público do Estado de Goiás …

Deputada afirma que caso Mariana Ferrer ressaltou a necessidade de penas mais rígidas contra o crime  O Projeto de Lei 5095/20 aumenta a …

Em nome da Câmara dos Deputados, o presidente rerforçou os laços de amizade e cooperação entre as duas nações O presidente da Câmara dos …

Mensagem foi publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o texto do acordo entre o Brasil e a …

O Congresso Nacional fica iluminado de azul para lembrar do Novembro Azul A campanha Novembro Azul, realizada anualmente, visa à …

Curso de 16 semanas foi concluído por 651 alunos O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (6) da cerimônia de formatura do curso de formação…

Para ele, Brasil agora tem bases para enfrentar o problema O Brasil conseguiu “reverter a tendência ascendente do desmatamento”. A avaliação é …

Proposta deverá ser incluída na pauta desta semana O Senado deverá votar esta semana projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de licitação …

Regra vale até 48 horas após o pleito A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em …

Despacho está publicado no Diário Oficial de hoje O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei …

Tropas foram requisitadas para localidades com histórico de conflitos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (27) o envio de tropas …

Meta é aumentar a segurança no pleito deste ano A Polícia Federal (PF) usará drones em todos os estados para auxiliar o trabalho dos policiais …

Para presidente trata-se de uma questão de saúde acima de tudo O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (26) a judicialização sobre a …