POLÍTICA

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países

O prazo de vigência inicial era 1º de outubro de 2023 e já foi adiado duas vezes. A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que…

Cancelada audiência pública sobre transposição do São Francisco

Deputado André Fernandes é o autor do requerimento Foi cancelada reunião que Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos …

Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

A proposta recebeu o voto favorável de 66 senadores e nenhum voto contrário ou abstenção O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de…

Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

Proposta aprovada na sessão desta terça segue agora para a Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), com 62 votos a favor e …

Mudanças na legislação dos planos de saúde devem ser favoráveis ao consumidor, diz relator

Parecer a mais de 260 propostas em tramitação deve ser apresentado em junho, após a realização de três audiências públicas sobre o tema O …

CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais é presidida por Humberto Costa A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (10), às 9h, …

Programa Brasil Sorridente será incorporado ao SUS

Lula confirmou relançamento de política criada em 2004 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (6), durante conversa com a …

Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento

Projeto ainda será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo …

Plenário aprova transformação de cargos técnicos do MPU para nível superior

O texto segue agora para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em votação simbólica, o projeto que transforma cargos de …

Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News

Presidente da Câmara atendeu ao pedido do relator do projeto O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de …

Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos

Contrapartida social durará 24 meses, após o término da graduação do profissional em medicina O Projeto de Lei 667/23 cria o Programa Médico …

Senado inicia na quarta comemorações pelo bicentenário do Parlamento

O Dia do Parlamento, comemorado em 3 de maio, terá sessão especial do Senado e programação cultural O Senado vai celebrar os 200 anos do …

Paulo Dantas defende a criação do IVA durante reunião sobre Reforma Tributária

Imposto de Valor Agregado foi um dos temas da reunião de governadores do Consórcio do Nordeste Durante a reunião do Consórcio Nordeste nesta …

"Maceió tem a prefeitura mais forte do Brasil", afirma JHC na posse do novo secretariado

Gestor da capital alagoana ressaltou que a cidade tem vivenciado recordes em investimentos públicos O prefeito de Maceió, JHC, empossou na …

MP que faz mudanças no Código de Trânsito é retirada de pauta

Ao defender o adiamento, o deputado Odair Cunha (PT-MG), justificou a necessidade de maior tempo para negociar o texto com o relator, deputado Hugo …

Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem

Reajuste para os servidores do Executivo será de 9% O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso Nacional…

Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante …

Comissão aprova projeto que permite novos registros de CACs, escolas e clubes de tiro

Projeto anula decreto do presidente Lula, publicado no primeiro dia do mandato A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou …

Projeto altera regras do Fundo de Participação dos Municípios

Objetivo é minimizar perdas de repasses de municípios que tiveram redução populacional no Censo 2022 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22…