Objetivo é minimizar perdas de repasses de municípios que tiveram redução populacional no Censo 2022 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22…

Evento contará com plenárias, marchas e noites culturais As delegações indígenas começaram a chegar neste domingo (23) a Brasília para a edição…

Lei definiu piso de enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) O Congresso Nacional analisa projeto de …

Órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos definiu presidência na plenária O Fórum Estadual de …

Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na …

Funai criou e recompôs seis grupos técnicos para análise de pedidos Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e Joenia Wapichana, …

Funcionamento de colegiados gerou impasse entre senadores e deputados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta …

Medidas provisórias do governo Lula estão paradas no Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na noite …

Proposta também autoriza que seja excedido o limite de seis estações de rádio FM por grupo empresarial se excedente for adaptação de outorga O …

Solidariedade passa a ter sete representantes na Câmara dos Deputados O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de…

Cerimônia foi comandada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e bastante prestigiada por autoridades O novo senador alagoano Fernando Lopes…

Rodrigo Cunha agora é o 2º vice-presidente da Mesa do Senado Após a recondução de Rodrigo Pacheco ao cargo de presidente do Senado, para mais …

Também foram eleitos os demais integrantes da Mesa Diretora Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi…

Esplanada tem esquema de segurança redobrado para a ocasião A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores …

Senadores e deputados analisam medidas provisórias do novo governo e também da gestão Bolsonaro Senadores e deputados iniciam o ano legislativo…

Novos parlamentares somam um terço (27) dos representantes dos estados Em 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 15h, …

Dados não se referem a sigilos sob análise na CGU O governo federal tornou público, nesta quinta-feira (12), os gastos com o cartão corporativo…