Ministro do STF determinou que TSE não poderia punir Valdevan Noventa O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) determinou nesta …

Atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista …

Indicados foram aprovados em sabatina na CAE do Senado O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) as indicações de Alexandre Barreto …

Prazo para troca de partido terminou na última sexta-feira Durante os 30 dias do período de janela partidária, prazo para que deputadas e …

Para votar em outubro, é preciso emitir o documento até 4 de maio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de …

Entre as propostas está o excludente de ilicitude O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso de uma série…

Informação está na pesquisa Pobreza Infantil Monetária no Brasil O número de crianças e adolescentes em situação de pobreza pode aumentar nos …

Medida vale por mais 90 dias O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à …

A primeira participação oficial do Brasil na campanha ocorreu em 2009, dois anos após seu início, em Sidney, Austrália A Câmara dos Deputados …

Debate será promovido pelo Observatório Nacional da Mulher na Política Nesta segunda-feira (21) acontece o seminário “Avanços legislativos e a …

Presidente da Câmara informou ainda que aguarda análise de dois partidos para colocar em votação proposta de combate às fake news O presidente …

Parlamentar deu declarações sexistas sobre refugiadas ucranianas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São …

Texto segue para Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite à administração pública usar regras específicas de …

Foram votados mais seis vetos Deputados e senadores derrubaram hoje (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos…

Proposta pode chegar ao Legislativo na semana que vem Menos de 24 horas depois de sancionar a lei que unifica a cobrança do Imposto sobre …

 Com isso, os debates, votações e deliberações da Câmara seguirão no sistema remoto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …

Não há obstáculo para votar propostas semana que vem, diz senador Está prevista para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que…