Iniciativa leva representantes das associações da ostra e do mel para conhecer de perto o projeto Peixe-boi Visando fomentar e fortalecer …
O Ministério do Trabalho diz que o parecer publicado gera efeito vinculante e trará segurança jurídica Em parecer publicado …
Deputado alagoano viabilizou pleito dos pescadores e anuncia recursos em parceria com Secretaria Nacional da Pesca O deputado federal Marx …
Com a identificação dos irmãos gêmeos, já são quatro as pessoas identificadas vítimas do desabamento O Instituto de Criminalística de São Paulo…
Medida elimina cobrança da gratificação e beneficia contribuinte assalariado O deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL) quer isentar o imposto de…
De acordo com a juíza Maria Verônica de Carvalho, instituição impôs à cliente um serviço defeituoso, prestado com lentidão e descaso A juíza …
Desembargador Tutmés Airan emitirá seu voto-vista em processo que se refere a licitações realizadas entre 2010 e 2011 pela Prefeitura de Rio Largo …
Cerca de 700 juízes se reuniram para debater, sobretudo, as polêmicas da mudança nas leis trabalhistas A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma …
Novidade desta edição é a Sala da Transcidadania, destinada a transexuais que desejam alterar o nome e o sexo contidos no registro de nascimento …
Caso está para ser resolvido em Câmara de Conciliação da AGU A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou …
Parola assumiu o lugar do jornalista Laerte Rimoli Ao tomar posse hoje (2) na presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o embaixador …
Novo trajeto terá 10 quilômetros no total e funcionará como alternativa viária ao tráfego da Avenida Fernandes Lima Da década de 60 aos dias …
Parlamentar questiona inclusão do terminal alagoano em lote deficitário, apresentação de melhorias e situação dos trabalhadores O deputado …
Até agora, 13 capitais do país já tiveram o sinal analógico de TV desligado O diretor-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações …
Policiais, que já estão na corporação desde 2013, não passaram por investigação social devido a um erro no site da banca organizadora do concurso …
Prevista no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inspeção rotineira também é realizada em outros tribunais do país O …
Os protestos na Nicarágua tiveram início na quarta-feira (18), mas pioraram no sábado (21), deixando pelo menos dez mortos O papa Francisco …
Serão abordados temas que visam uniformizar as atividades das corporações dos setores de saúde do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar A II …
A pena será de 5 a 8 anos de prisão Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o …
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