Novidade desta edição é a Sala da Transcidadania, destinada a transexuais que desejam alterar o nome e o sexo contidos no registro de nascimento

O Poder Judiciário de Alagoas promove, neste sábado (5), mais um mutirão no Centro Universitário Tiradentes (Unit), em Cruz das Almas. Estão sendo emitidos documentos e realizadas audiências para solucionar casos de menor complexidade, como divórcio consensual e retificação de registro de nascimento, por exemplo.

Uma novidade desta edição é a Sala da Transcidadania, destinada a transexuais que desejam alterar o nome e o sexo contidos no registro de nascimento. Cerca de 40 processos desse tipo devem ser analisados no mutirão.

O jovem Caio Nicolas, de 19 anos, procurou o serviço. No documento dele ainda consta o nome de nascimento: Vanessa de Souza. “As pessoas olham pra mim e depois pra foto e estranham, acham que não é a mesma pessoa. Agora vou poder mostrar a todo mundo quem eu realmente sou”.

Para o juiz José Miranda, a iniciativa promove cidadania. “É a valorização da identidade social, a valorização da pessoa pelo que realmente ela sente que é”, afirmou.

Casamento coletivo

Pela manhã, ocorreu a habilitação dos 200 casais que participarão da cerimônia coletiva marcada para as 16h. As fichas se encerraram em menos de uma hora.

“O casamento é sempre o serviço mais procurado, porque nesses mutirões ele é gratuito. Casamento em cartório sai por volta de R$ 250 e isso pesa para a população carente”, explicou o juiz André Gêda, coordenador do programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Flávio Francisco, de 29 anos, e Marciella Delmiro, de 32, chegaram às 5h50 e pegaram a ficha de número 194. “Quase que a gente fica de fora, mas graças a Deus conseguimos”, disse o técnico em eletrônica.

Os dois estão juntos há 11 anos e já se casaram na igreja. “Estava esperando só o momento pra casar no civil, aí surgiu essa oportunidade”, comemorou.

Parcerias

Este é o sétimo ano de parceria entre Judiciário e Unit. De acordo com a coordenadora do curso de Direito da instituição, Karol Mafra, o mutirão, além de promover cidadania, contribui com a formação educacional dos estudantes. “Aqui eles vivenciam realmente a prática”, afirmou a coordenadora, ressaltando que aproximadamente 350 alunos participam da força-tarefa. O mutirão também conta com apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública de Alagoas.

Dicom TJ/AL