Caso não seja aprovada pelos senadores nesse período, a MP perde eficácia O Senado recebeu nesta quinta-feira (9) o projeto de lei de …

O texto segue agora para a sanção da Presidência da República Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o projeto que prioriza …

Autor da PEC, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu sua aprovação durante sessão remota Senadores cobraram nesta semana que a Câmara dos …

Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos) A Câmara dos Deputados aprovou nesta …

Durante as sessões legislativas desta terça-feira, 30, diversas matérias foram analisadas e votadas Os 25 deputados presentes aprovaram, dentre…

Deverão ser pagas mais duas parcelas de R$ 600 Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MPv) …

Deputados também poderão analisar acordos sobre a participação do Brasil em bancos de investimento O Plenário da Câmara dos Deputados poderá …

Primeiro turno do pleito municipal está previsto para 4 de outubro O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima …

O valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo …

Previsão é de redução por dois meses; texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória …

Dirigente deve falar sobre o papel do banco na liberação de crédito para pequenas empresas durante a pandemia A comissão mista que acompanha a …

Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou o fechamento da …

Manifestantes tentaram invadir áreas internas na tarde deste sábado O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu ordens …

Valor de R$ 1.045 está em vigor desde 1º de fevereiro O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece o valor do salário mínimo para…

Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) nas redes sociais que vetou…

Medida visa minimizar efeitos econômicos durante calamidade pública O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (9) um projeto que …

Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro Em ofício enviado hoje (9) à cúpula do Congresso Nacional, o vice-procurador-geral …