POLÍTICA

ALE: Discutido projeto que institui o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos

A proposta é de autoria do Poder Executivo Com a presença de 11 parlamentares na sessão ordinária desta segunda-feira, 27, foram discutidas …

Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência

Sessão está marcada para a próxima terça-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da …

CCJ da Câmara vota PEC da prisão em 2ª instância na próxima semana

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Felipe Franceschini (PSL-PR), pautará para a próxima segunda-feira (11) O presidente da …

Aprovado, em 1º turno, projeto de criação do Procon/Assembleia

Proposta é de autoria da Mesa Diretora; órgão vai integrar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor Com 20 deputados presentes na sessão …

Marx Beltrão garante R$ 3,9 milhões para esgotamento sanitário de Ouro Branco

Os recursos serão liberados por meio de convênio com a FUNASA O município sertanejo de Ouro Branco, com cerca de 11 mil habitantes e situado a …

Bolsonaro entrega ao Senado PECs do Pacto Federativo

Para o presidente, a proposta será aprovado no ano que vem. O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do …

Polícia prende novamente ex-governadores Rosinha e Garotinho

Eles são acusados de fraudes em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) e a construtora Odebrecht A Polícia Civil…

Presidente em exercício, Davi Alcolumbre irá a praias atingidas por óleo no Nordeste

O senador embarca nesta quinta (24) para visitar Barra de São Miguel, em Alagoas, e Aruana, em Aracaju  O presidente do Senado, Davi …

Senado: Comissão de Orçamento aprova projetos que liberam R$ 2 bi de crédito para ministérios e estatais

A maior parte dos recursos — R$ 1 bilhão — vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) A Comissão Mista de Orçamento …

"Caso único no mundo", diz Mourão sobre manchas de óleo no Nordeste

O presidente em exercício se reúne com autoridades para avaliar a situação. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (21) que as …

Alvaro Dias diz que pode haver revolta popular caso STF decida contra prisão em segunda instância

O senador também atribuiu responsabilidade pelo impasse ao Congresso, que a seu ver já deveria ter aprovado a legislação sobre o tema. O …

CCT aprova projeto que permite ação civil pública contra notícias falsas

A relatora, Mara Gabrilli, apresentou substitutivo para suprir lacuna da legislação atual A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, …

Senado aprova distribuição de recursos do leilão do pré-sal

Senador Omar Aziz é o relator da PEC que segue para sanção presidencial. O Senado aprovou há pouco, com unanimidade de 68 votos, o …

Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2020

Texto prevê para o ano que vem salário mínimo de R$ 1.040 O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei …

Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade

Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei. O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (5) que não fará …

Planalto espera aprovação da Previdência em primeiro turno nesta terça

PEC será votada em plenário pelos senadores O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda …

Senado acata sugestão popular que libera uso medicinal da cannabis

Proposta tramitará como projeto de lei na Casa A liberação da maconha para uso medicinal deu um pequeno, mas importante passo na última semana …

Augusto Aras toma posse na Procuradoria-Geral da República

O presidente Bolsonaro disse que o novo procurador-geral “é um guerreiro que vai ter em uma de suas as mãos a bandeira do Brasil e na outra a …

Plenário do Senado aprova indicação de Augusto Aras para PGR

Presidente da República deve nomeá-lo por decreto O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (25), o nome de Augusto Aras como novo …