Galo precisa de um simples empate para ser campeão
ASA e CRB entraram em campo pela primeira partida da final do Campeonato Alagoano, na tarde deste sábado (30), no Estádio Municipal Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca.
As duas equipes realizam um primeiro tempo muito estudado. O ASA tomou a iniciativa, mas não conseguiu converter as oportunidades em gol. Quando o adversário tentou responder, esbarrou na defesa bem postado do Alvinegro.
No comecinho do segundo tempo Allef arriscou de fora da área e a bola passou a direita do goleiro adversário. O ASA continuou criando e após bola cruzada por Gabriel, a defesa afastou e Keliton bateu de primeira.
Aos 30 minutos, Jorginho lançou para Anselmo Ramon cabecear e marcar para o CRB.
No finalzinho da partida o ASA quase empata em um cabeceio de Anderson Feijão.
Fim de jogo: ASA 0 x 1 CRB.
Com Ascom ASA
Projeto do Iplan promove a revitalização do ambiente, priorizando a união entre a comunidade e os visitantes
O Mirante de Ipioca está passando por uma significativa modernização executada pela Prefeitura de Maceió e supervisionada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Iplan). A iniciativa busca renovar a estrutura do espaço público e ainda promover a integração da comunidade local e dos visitantes, em busca de uma experiência única de contemplação.
Com investimentos que ultrapassam os R$ 900 mil e com 50% das obras já concluídas, em uma área total de 2.161,15 m², o projeto é supervisionado pelo engenheiro civil do Iplan, Bruno Correia.
O profissional ressalta que o principal propósito do projeto sempre foi promover a integração entre os moradores locais e os visitantes, que buscam apreciar a majestosa vista do mirante. “O projeto foi concebido com o intuito de unir a população local e os visitantes em busca da contemplação da visão oferecida pelo mirante”, destaca Bruno.
Para alcançar essa meta, diversas intervenções foram planejadas e implementadas. Uma das principais ações foi a revitalização do canteiro central, onde foram criadas áreas de convivência, instalações de lazer como playground e academia ao ar livre, bem como a reestruturação dos estacionamentos, visando melhorar a acessibilidade ao mirante.
Outro aspecto essencial do projeto foi a integração do novo espaço de convivência com o largo da igreja e o mirante já existente.
No mirante, foi implementada uma laje em balanço, proporcionando uma melhor experiência de contemplação da paisagem local e ampliando o espaço disponível para a circulação de moradores e turistas.
Com essas iniciativas, a modernização do Mirante de Ipioca não apenas aprimora sua infraestrutura, mas também fortalece os laços comunitários, preserva a história e cultura locais, além de promover o turismo sustentável na região.
Secom Maceió
Idealizada pela Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude, ação movimentou o público feminino no mês destinado à valorização das mulheres
O mês de março está chegando ao fim e com ele um balanço mais do que positivo, em especial para o público feminino. O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), potencializou a ação “Lugar de Mulher é no Rei Pelé”, que promoveu mais de 1 mil atendimentos este mês alusivo à valorização das mulheres.
O mês não se resumiu apenas ao 08 de março, Dia Internacional da Mulher. A ação permanente da Selaj promoveu uma verdadeira série de atividades em parceria com outros órgãos do Governo do Estado, como também as demais entidades de atendimento ao público e da iniciativa privada.
Um grupo de trabalho foi criado por mulheres da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude para construir uma vasta programação durante os 30 dias do mês de março. Foram realizadas aulas de zumba, oficinas de fotografia, maquiagem, tranças, currículo e defesa pessoal, palestras de empreendedorismo feminino, prevenção ao câncer do colo do útero e muito mais.
Secretária do Esporte, Lazer e Juventude, Lydia Pollyana destacou o fortalecimento da atividade em 2024. “Com muita antecedência montamos um grupo de trabalho, montamos uma programação, fechamos importantes parcerias para mostrar que lugar de mulher é no Rei Pelé e onde mais ela quiser. Conseguimos trazer um grande número de mulheres que abrilhantaram o nosso mês de março. Isso é só o começo. O protocolo Não é Não é o resultado de um trabalho feito durante esse mês e que irá ser aplicado no presente e no futuro”, afirmou.
As atividades de março foram finalizadas, mas a Selaj seguirá trabalhando por novas ações dentro desta ação, visando a valorização e a inclusão das mulheres num maior número de atividades possíveis.
A ação “Lugar de Mulher é no Rei Pelé” é organizada pelo Governo de Alagoas, por meio da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude, e neste mês, contou com a parceria das secretarias de Estado da Saúde (Sesau), da Pessoa com Deficiência (Secdef), da Ressocialização Inclusão Social (Seris), da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), do Trabalho e da Qualificação (Seteq) e da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar), além do Sine, do Cesmac e da iniciativa “Em Pauta Por Elas”.
Agência Alagoas
A operação foi necessária para resgatar pessoa que enfrentava dificuldades para descer de um ponto específico da serra
Uma guarnição do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas foi acionada na quinta-feira (28) para realizar um salvamento em altura na Serra da Onça, localizada em Mata Grande, no Sertão alagoano. A operação foi necessária para resgatar uma vítima que enfrentava dificuldades para descer de um ponto específico da serra, situado a uma altitude de 1.016 metros.
Para garantir a segurança da operação, os bombeiros realizaram uma cuidadosa amarração cerca de 30 metros acima da vítima, permitindo o acesso seguro até ela. Seguindo todos os protocolos de segurança, os bombeiros empregaram a técnica de rapel para conduzir a vítima a um local seguro.
A ocorrência foi atendida pela equipe do 8º Batalhão de Bombeiro Militar, sediado no município de Delmiro Gouveia, responsável pelo atendimento na região do Sertão alagoano. A guarnição que realizou o resgate era composta pelo 3º sargento Freitas, que atuou como comandante, pelo 3º sargento Jerônimo, na função de condutor, e pelo 3º sargento Correia, como auxiliar.
O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas reitera seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população, estando sempre pronto para atuar em situações de emergência, mesmo nas áreas mais remotas e de difícil acesso do estado.
Levantamento vai relacionar a capacidade de ler e escrever com a faixa etária do estudante e propor ações de apoio pedagógico
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) está realizando, em 91 escolas de 1º ao 9º ano de Ensino Fundamental, as Avaliações Diagnósticas de Aprendizagem. O objetivo é analisar o nível de fluência de, aproximadamente, 37 mil estudantes nesta modalidade de ensino, tanto na leitura, quanto na escrita. O diagnóstico teve início em março e vai até a primeira semana de abril.
O resultado do levantamento está previsto para o dia 15 de abril. As informações vão possibilitar que a rede pública municipal de ensino realize ações, planejamentos e atividades mais focadas, a exemplo da identificação dos alunos que vão precisar de apoio pedagógico nos laboratórios de aprendizagem, bem como correção de fluxo e ainda pensar propostas de intervenção pedagógica juntamente com os professores.
No dia 26 de março mais de 700 alunos do 6º ao 9º ano da Escola Kátia Pimentel Assunção, localizada no Jacintinho, participaram da avaliação diagnóstica durante todo o dia.
A vice- diretora da escola, Maria do Socorro, ressaltou a importância da realização da avaliação logo no início do ano letivo, possibilitando agregar às ações desenvolvidas pela unidade para a melhoria da aprendizagem dos alunos.
“Quando você faz esse teste logo no início do ano letivo, você consegue agregar direitinho e até para progredir o estudante de série, se for o caso. Se nessa avaliação, a gente tem a percepção de que aquele estudante está em distorção idade-escolaridade, ou seja, está muito além daquela série que ele está, a gente faz a progressão. O objetivo principal é a melhoria de aprendizagem de ensino”, destacou Maria do Socorro.
De acordo com a coordenadora-técnica de Ensino Fundamental, Ana Paula Almeida, as avaliações diagnósticas fazem parte de um processo interno, realizado pela Semed, para verificar o nível de aprendizagem dos estudantes. Ela explica que as avaliações vêm sendo realizadas sempre no primeiro mês de cada unidade letiva.
“Estamos no processo de avaliação diagnóstica da rede, que contempla o 1º ao 9º, é uma avaliação que trabalha tanto a fluência dos estudantes como a escrita. Ela é uma avaliação interna para que a gente possa ver o nível de aprendizagem deles. Ocorre sempre no início do ano letivo, para que a gente possa dar um apoio maior às escolas nas ações a serem realizadas com nossos estudantes durante o processo de ensino-aprendizagem”, afirma a coordenadora.
Exames, equipamentos, capacidade e atividades técnicas periciais desenvolvidas pelos profissionais que atuam na Polícia Científica contribuem para redução da criminalidade
O perito criminal da Polícia Cientifica de Alagoas Ivan Excalibur apresentou na quarta-feira (27), para os alunos do Curso de Polícia Judiciaria Militar (CPJM) 2024, as atividades desenvolvidas, áreas de atuações e a estrutura da perícia criminal no Estado. A palestra aconteceu na academia da Polícia Militar de Alagoas.
Chefe de perícia interna do Instituto de Criminalística, Ivan Excalibur explicou que o curso realizado pela Escola de Ensino Superior é destinado aos oficiais e subtenente da Polícia Militar do Estado de Alagoas, mas também extensivo a coirmãs. Além de 61 policiais militares, estão matriculados quatro bombeiros militares e quatro policiais civis.
Ele falou sobre a importância de poder apresentar as atividades periciais desenvolvidas pelo Instituto de Criminalística, como também a estrutura do órgão para os alunos do curso. Ele destacou que desmitificar e mostrar a capacidade técnica, principalmente para integrantes das outras forças de segurança do Estado, fortalece o combate à criminalidade.
“É um grande prazer ministrar o curso para os oficiais da Polícia Militar. E nós da Polícia Científica entendemos a segurança pública como unidade, onde o trabalho da Polícia Científica depende da Polícia Militar e da Polícia Civil e dos Bombeiros e vice-versa. Nós somos só um, então é uma oportunidade de estreitar os laços entre as instituições para fortalecer a segurança pública e oferecer um serviço melhor à sociedade”, disse.
De acordo com a coordenação do CPJM, o objetivo do curso é especializar o profissional para desempenhar funções na área de justiça e disciplina, capacitando-o a assessorar comandantes de batalhões, orientar o efetivo das unidades, decidir, presidir e atuar nos mais diversos processos e procedimentos correcionais.
Ao final da apresentação do Instituto de Criminalística de Maceió, Ivan Excalibur recebeu um certificado de agradecimento pelo comprometimento, dedicação com a qualificação técnica dos profissionais da Segurança Pública.
Ao todo, estão sendo investidos no equipamento público mais de R$ 640 mil
A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), está revitalizando a Praça Eustáquio Gomes, que fica no conjunto de mesmo nome, no bairro Cidade Universitária, parte alta de Maceió.
Ao todo, a gestão municipal está investindo no equipamento público mais de R$ 640 mil e as obras já avançaram em 85%.
A praça está recebendo academia de saúde para a terceira idade, espaço infantil, espaço de jogos, mobiliário e academia de ginástica.
Esse não é o único equipamento que está sendo levado para o bairro Cidade Universitária. Outra praça que está sendo beneficiada é a Denisson Menezes. A reforma completa do espaço inclui a instalação de um novo espaço infantil, academia de ginástica, mesas de ping pong e futmesa.
O paisagismo será totalmente revitalizado, criando um ambiente agradável e convidativo. A novidade que promete fazer sucesso é o espaço exclusivo para pets.
Na praça Denisson Menezes, a Prefeitura de Maceió está investindo R$ 821.304,00. No local, também será construída uma areninha, onde hoje existe um campo improvisado com piso de barro.
A estrutura da areninha está incluída entre as 60 que serão construídas em diversos bairros da capital alagoana, que somam um investimento total de R$ 90 milhões.
Atualmente, cerca de 20 espaços públicos já estão em reforma, simultaneamente, no município de Maceió.
Projeto reúne elementos de inovação e bioeconomia
Um financiamento de R$ 729,7 milhões para a Be8, líder nacional na produção de biodiesel, foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção de fábrica de etanol e farelo a partir do processamento de cereais (trigo, triticale e milho, entre outros) em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Do total, R$ 500 milhões são provenientes do Programa BNDES Mais Inovação.
A usina será flexível para a produção de etanol anidro, que pode ser adicionado na gasolina, ou hidratado para o consumo direto, e terá capacidade de 209 milhões de litros/ano, o que equivale a 20% da demanda do Rio Grande do Sul, que hoje tem que importar o produto de outros estados. A nova fábrica vai processar 525 mil toneladas por ano de cereais para produção de etanol e farelo.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que o Brasil tem papel central na execução de projetos para a transição energética, especialmente no setor de biocombustíveis. “Vivemos uma janela histórica de oportunidades e o BNDES vem contribuindo de maneira significativa para a inovação na indústria, para que ela se torne mais verde e sustentável”, observou.
Para o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, “o projeto reúne diversos elementos de inovação e bioeconomia que constam da nova política industrial do presidente Lula: a produção nacional de biocombustível, a utilização de novas matérias-primas, como o trigo, e a consequente redução na emissão de poluentes na atmosfera”, avaliou. Segundo o diretor, o projeto inclui ainda o reuso de resíduos e a eliminação do lançamento de efluentes líquidos.
Iniciativa arrojada
O presidente da Be8, Erasmo Carlos Batistella, disse que “este financiamento pelo Programa BNDES Mais Inovação é muito importante por reconhecer este investimento como uma iniciativa arrojada, com muita inovação, que também vai representar um incremento na oferta de farelo para as cadeias produtivas de proteínas animais, além de promover investimento em desenvolvimento de tecnologia genética para produção de trigo específico para matéria-prima de etanol”.
Com o projeto, a Be8 vai gerar cerca de 220 empregos diretos na fase de operação, após a conclusão da obra. Serão gerados também 700 empregos na implantação do programa, dando preferência à contratação de mão de obra local, promovendo o treinamento e a capacitação especializada para manutenção e operação da unidade.
Terá também autoprodução de energia elétrica com cogeração a partir de biomassa e a oferta de energia excedente será disponibilizada na rede de distribuição do município. Não haverá lançamento de efluentes líquidos, que serão utilizados para produção de vapor no processo de produção.
Agência Brasil
Apreensões de contrabando foram realizadas na fronteira com a Bolívia
Duas prisões de foragidos da Justiça e apreensão de produtos contrabandeados é o saldo da Operação Sactus Terminus realizada pela Polícia Federal, com o apoio do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFron), da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Receita Federal do Brasil, na fronteira com a Bolívia, no Rio Mamoré.
A ação para prevenção e repressão a crimes transnacionais foi realizada entre os dias 25 e 29 de março. Também houve apreensão de embarcações de transporte clandestino, mais de 150 abordagens a embarcações e veículos.
Foram realizados ainda patrulhamentos fluviais no Rio Mamoré e patrulhamentos terrestres nas áreas fronteiriças de Guajará-Mirim (RO), especialmente em locais utilizados como portos clandestinos, com ações de fiscalização no Porto Alfandegado de Guajará-Mirim.
Autarquia Municipal de Iluminação Pública (Ilumina) está instalado 458 luminárias de LED em um dos principais acessos de Maceió
De Guaxuma até a divisa de Maceió com o município de Paripueira. Os trabalhos de implantação e modernização da iluminação pública na rodovia AL-101 Norte, realizados pela Prefeitura de Maceió, chegaram a 80% dos serviços concluídos e avançaram até o bairro de Ipioca.
A Autarquia Municipal de Iluminação Pública de Maceió (Ilumina), responsável pela obra, vai instalar 115 novos pontos de iluminação, além da substituição de 343 luminarias já existentes para equipamentos em LED.
O investimento chega a R$ 2,73 milhões e vai requalificar um dos principais acessos à Maceió, como explica a diretora-presidente da Ilumina, Camila Porciúncula.
“Dois longos trechos dessa rodovia nunca tiveram iluminação pública, estamos trabalhando neles e substituindo todo o restante para LED. A gestão do prefeito JHC tem atuado para garantir que a cidade tenha uma iluminação de qualidade e promovendo melhorias em corredores de transporte, nos acesos ao município e em locais onde há grande fluxo populacional”, detalha Camila.
Em 2023, Ilumina já havia realizado serviços de requalificação luminosa na BR-104, entre o aeroporto Zumbi dos Palmares e a Ufal, e na Avenida Cachoeira do Meirim, no Benedito Bentes.
Na AL-101 Norte, a Ilumina realiza também a manutenção preventiva dos equipamentos como cabos, braços, reatores, caixas de passagem e reatores.
São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada
A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já passou por três sessões de discussão. Após a quinta sessão, a matéria estará pronta para a primeira votação no Plenário. Depois, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada e seguir para análise da Câmara dos Deputados.
A PEC sobre drogas foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso, e insere na Constituição Federal a determinação de que a posse ou o porte de entorpecentes e drogas ilícitas afins são crimes, independentemente da quantidade.
— Acredito que, após o feriado da Semana Santa, nós já tenhamos condição de apreciar, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição — disse Pacheco na segunda-feira (25).
O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acrescentou ao texto a garantia de que a distinção entre usuário e traficante deve ser respeitada pelo poder público, com penas alternativas à prisão e oferta de tratamento para usuários com dependência química.
O texto em análise no Plenário não altera a atual Lei de Entorpecentes (Lei 11.343, de 2006), que já prevê a diferenciação entre traficantes e usuários. Foi esta lei que extinguiu a pena de prisão para usuários no país. O texto da PEC aprovado na CCJ diz: “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, observada a distinção entre traficante e usuário por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”.
Assim, a PEC vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas — como maconha, cocaína, LSD e ecstasy — deixando a cargo da Justiça definir, de acordo com o conjunto de provas, se quem for flagrado com droga responderá por tráfico ou será enquadrado como usuário somente. Se ficar comprovado que tinha em sua posse substância ilícita apenas para uso pessoal, a pessoa será submetida a pena alternativa à prisão e a tratamento contra a dependência química.
Debates
Diversos senadores vem defendendo a aprovação da PEC, como Zequinha Marinho (Podemos-PA), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Plínio Valério (PSDB-AM), Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (Republicanos-MG), Jorge Seif (PL-SC) e outros. Em contraponto, a rejeição da proposta vem sendo defendida por outros senadores, como Fabiano Contarato (PT-ES) e Marcelo Castro (MDB-PI).
A primeira sessão de discussão da matéria foi realizada em 19 de março. A segunda sessão de discussão ocorreu no dia seguinte. Na ocasião, Contarato disse que a aprovação da PEC poderá aumentar a criminalização de usuários ou dependentes que sejam pessoas negras de baixa renda.
— Eu não tenho dúvida: o critério que vai definir quem é traficante ou usuário vai ser o local onde [a pessoa] está sendo detida. No caso daquele jovem preto, naquele local, eu não tenho dúvida, o despacho fundamentado de natureza subjetiva vai ser que ele [é] traficante.
Girão, por sua vez, afirmou que países que descriminalizaram a maconha tiveram aumento do consumo e de crimes, além de fortalecimento do tráfico.
— O Brasil já tem problemas demais. Não precisamos de nenhum tipo de flexibilidade na questão da droga. Droga mata, droga potencializa a esquizofrenia. Só quem tem algum familiar, algum amigo que é viciado sabe da tragédia humana que é a questão das drogas.
Na mesma sessão, Pacheco rebateu as críticas de que “a intenção do Senado seria a de prender usuário de droga”.
— Isso não tem o menor lastro na verdade, muito ao contrário: a proposta de emenda à Constituição faz uma distinção e [é] obrigação da lei distinguir traficante de usuário, não cabendo pena privativa de liberdade ao usuário, tal como é hoje no artigo 28 da Lei Antidrogas. Para o crime de tráfico de drogas, há pena de 5 a 15 anos; e, para o crime de porte para uso pessoal, desde 2006, não há pena privativa de liberdade. A pena possível é a frequência a cursos, advertência e prestação de serviço à comunidade.
Em contraponto, Castro disse que a PEC não é necessária e que há o risco de dependentes químicos serem enquadrados como criminosos.
— Tem gente que usa maconha recreativamente. Isso está na intimidade e na privacidade da pessoa. Ela não está causando lesividade a ninguém, não está causando danos a ninguém, não está prejudicando a vida de ninguém. Ela tem o direito, está na Constituição, da sua privacidade. Aí nós vamos dizer, todo mundo que for pego no Brasil com um baseado de maconha é um criminoso? E o doente é um criminoso? O que a sociedade ganha em dizer que um doente, que é dependente de droga, além de ser um doente e dependente de droga, é um criminoso? Eu não acho razoável isso.
A terceira sessão de discussão foi nesta terça-feira (26). Durante o debate, Seif defendeu as forças policiais das acusações de racismo e disse que liberar pequenas quantidades de drogas sem regulamentar a cadeia de produção como um todo é “pôr a carroça na frente dos bois”.
Efraim citou o grande número de pesquisas de opinião pública que apontam “acima de 70%” de opiniões contrárias à liberação das drogas. Disse que a decisão sobre o assunto não cabe ao Judiciário.
Izalci Lucas (PSDB-DF) avaliou que a descriminalização seria um “desastre” e que os senadores não devem sinalizar a liberação de entorpecentes ou a regulamentação de quantidades. Também citando pesquisas, ele disse que é falsa a impressão de que os policiais civis são contra a PEC e contestou a generalização de que “todos os pretos e pobres são condenados” por drogas.
Damares Alves (Republicanos-DF) classificou a PEC como oportuna e necessária. Ela contou sua experiência com usuários de drogas e opinou que uma eventual descriminalização não contribui para enfrentar o problema dentro das famílias.
Histórico
Em 2015, o plenário do STF deu início ao julgamento de uma ação sobre o porte de drogas para consumo próprio, referente ao artigo 28 da Lei de Entorpecentes, que determina sanções alternativas à prisão para usuários e/ou dependentes de drogas, como medidas educativas, advertência e prestação de serviços comunitários.
Naquele ano, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela não criminalização do porte de maconha. Com pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, o julgamento foi suspenso e assim ficou por cerca de sete anos.
Em agosto de 2023, o julgamento foi retomado. O ministro Alexandre de Moraes votou pela não criminalização do porte de maconha. A então presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também votou pela não criminalização para uso pessoal. Já os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça votaram pela validade do artigo 28 da Lei de Entorpecentes.
Até agora, a maioria dos votos propõe critérios de quantidade para a diferenciação entre usuário e traficante. O placar está em 5 a 3 para descriminalizar o porte apenas da maconha para consumo próprio. A Lei 11.343 determina punição com medidas educativas e prestação de serviços à comunidade para quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar, trouxer consigo, semear, cultivar ou colher maconha ou outras drogas “para consumo pessoal”. No placar do STF, os cinco votos são para declarar inconstitucional a criminalização do porte de maconha para uso pessoal. Os outros três votos dos ministros consideram válida a regra da Lei de Entorpecentes.
Com a retomada do julgamento no ano passado, a resposta do Parlamento foi imediata: diversos senadores e deputados passaram a criticar o STF por supostamente invadir competências exclusivas do poder Legislativo. O presidente Rodrigo Pacheco ecoou os sentimentos desses parlamentares. A questão foi debatida em sessão temática no Plenário do Senado dias depois. Em seguida, Pacheco anunciou a apresentação da PEC 45/2023. Não há data definida para a retomada do julgamento no STF. Para os senadores favoráveis à PEC, o julgamento do Supremo pode acabar descriminalizando as drogas no país ao estipular quantidades para diferenciar traficantes de usuários.
Na página da PEC no portal do e-Cidadania, mais de 8,4 mil internautas apoiam a proposta, enquanto mais de 9,3 mil opinam contrariamente a sua aprovação.
A legislação atual (Lei 11.343) teve origem em projeto do Senado de 2002, mas só teve sua aprovação finalizada em 2006, sendo sancionada em agosto daquele ano, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Agência Senado
Previsão é que sejam investidos R$ 18,2 bilhões em 69 empreendimentos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou nesta quinta-feira (28), na B3 (bolsa de valores brasileira), em São Paulo, um leilão para definir as empresas responsáveis pela construção e manutenção de 6,4 mil quilômetros de linhas de transmissão em 14 estados. A previsão é que sejam investidos R$ 18,2 bilhões em 69 empreendimentos, com a geração de 34,9 mil empregos diretos.
Os estados com obras previstas no leilão são Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Segundo a Aneel, dos 15 lotes propostos, seis têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão.
O deságio médio do leilão foi de 40,78%, o que representa uma economia para o consumidor de R$ 30,1 bilhões, de acordo com a agência. O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 36 a 72 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou o resultado do leilão. “Estamos trabalhando para transformar o setor de energia elétrica em desenvolvimento econômico e social, garantindo mais segurança energética e oportunidades para a nossa população. Estamos fortalecendo o nosso sistema para escoarmos toda a energia renovável gerada em nosso país”, disse nas redes sociais.
O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, explicou que as obras contratadas hoje se integram aos leilões anteriores e, possivelmente, aos leilões subsequentes que serão realizados pela Aneel. “Essa infraestrutura visa atender o cenário de crescimento da carga brasileira ao menor custo, utilizando a competitividade das renováveis para essa finalidade.”
Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, todos os participantes que venceram têm histórico de bons serviços prestados. “Associado a uma fiscalização diligente por parte da Aneel, contribuirão para a entrega das obras dentro do prazo previsto. Em 2024, alcançamos a marca histórica de geração de 200 GW e precisamos de transmissão para escoar toda essa produção. Por essa razão, o cumprimento dos contratos é essencial”, ressaltou.
Lotes
Foram concedidos à iniciativa privada 15 lotes de linhas de transmissão em 14 estados. A Centrais Elétricas do Norte (Eletronorte) arrematou os lotes 1, 3, 5 e 9, para a construção de linhas de transmissão no Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. As obras visam à expansão da rede básica da área norte do Nordeste para possibilitar o escoamento das usinas já contratadas no região, além de ampliar as margens para conexão de novos empreendimentos de geração e atender ao crescimento da demanda local.
Já a FIP Development Fund Warehouse arrematou os lotes 4, 6 e 14. O Lote 4 é composto por linhas de transmissão nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, para a expansão da rede básica da área leste da Região Nordeste. Já os lotes 6 e 14 são compostos por linhas de transmissão localizadas nos estados da Bahia e Minas Gerais. O objetivo é a expansão do sistema de transmissão da área sul do Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo para atender à expectativa de contratação de energia proveniente de empreendimentos de geração renovável na região, com destaque para as usinas eólicas e solares.
Os lotes 2, 7 e 13 do do Leilão foram arrematados pela EDP Energias do Brasil. A previsão de linhas de transmissão no Piauí, Tocantins, Bahia e Maranhão, para o escoamento das usinas já contratadas no Nordeste, além de ampliar as margens para conexão de novos empreendimentos de geração e atender ao crescimento da demanda local.
Ambulatório de Medicina do Viajante oferece atendimento ambulatorial especializado a usuários que vão realizar ou já fizeram alguma viagem para áreas de risco
Um caso de febre do Oropouche, registrado fora da região Norte do Brasil, em um homem de 42 anos, após recente viagem ao Amazonas, acendeu o alerta para mais uma arbovirose transmitida por mosquito. O Hospital Escola Dr. Helvio Auto, unidade assistencial da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), dispõe de um serviço ambulatorial especializado em atender usuários que vão realizar ou já fizeram alguma viagem para áreas de risco no Brasil e para qualquer viagem internacional.
Sem registro em Alagoas, a febre do Oropouche é uma doença endêmica do Norte do país, com sistêmicos surtos em diversos estados daquela região. Transmitida mais comumente pelo maruim, em seu ciclo urbano, pode ser transmitida ainda pelo pernilongo (muriçoca) e apresenta sintomas muito parecidos com os da dengue e chikungunya, como dor de cabeça, dor muscular, dor nas articulações, náusea e diarreia.
É importante salientar que qualquer pessoa que tenha feito viagem recente para a região Norte do Brasil e apresentar depois estes sintomas, deve procurar um serviço de saúde e relatar o que está sentindo.
“No momento da consulta é importante o paciente falar todo o histórico de viagem, mesmo que não ache necessário. Essas informações são imprescindíveis para a investigação do possível diagnóstico pelo médico e, se necessário, pelos profissionais de vigilância em saúde”, explicou o infectologista do Hospital Helvio Auto, Fernando Maia.
A orientação de um serviço como o Ambulatório de Medicina do Viajante, nestes casos de doenças endêmicas, é essencial. Algumas viagens domésticas e todas as viagens internacionais precisam de orientação médica especializada. Alguns países exigem, inclusive, um certificado de saúde para permitir a entrada de estrangeiros em seus territórios.
O ambulatório é destinado a quem vai viajar, como também, para quem voltou de alguma viagem e começou a apresentar algum sintoma que tenha relação com o período que passou fora.
Os procedimentos que podem ser feitos no ambulatório do Helvio Auto são o direcionamento para emissão de certificado de saúde para viagem; orientações sobre prevenção de doenças transmissíveis em áreas de risco; orientações para evitar trombose em voos longos; detalhes sobre alimentação e consumo de água; emissão de receita para uso de medicação contínua durante o período da viagem; como deve ser feito o transporte de medicamentos na bagagem, para que não tenha problema nos aeroportos; solicitação de vacinas necessárias; exames de sequenciamento de algumas doenças contagiosas, entre outros. Dependendo do destino e do tipo de transporte da viagem, os procedimentos podem mudar.
Para marcar uma consulta, o usuário pode ir até o SAE, na Rua Cônego Lyra, s/n, no Trapiche da Barra, ou ligar para 3315-3244 e informar que quer marcar uma consulta para o Ambulatório de Medicina do Viajante. Para viagens domésticas só é necessário realizar consulta se for para áreas consideradas de risco, já em viagens internacionais, normalmente cabe uma avaliação.
O prazo de vigência inicial era 1º de outubro de 2023 e já foi adiado duas vezes.
A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão. O projeto suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade e voltou a exigir o visto para turistas vindos desses países.
O deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, afirmou que o Executivo publicará novo decreto para mudar o prazo de início da vigência da exigência dos vistos para 10 de abril de 2025 e não mais 10 de abril de 2024. O prazo de vigência inicial era 1º de outubro de 2023 e já foi adiado duas vezes.
De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), as relações com essas quatro nações são relações bilaterais diferentes. “A gente entende a posição do governo, mas não é a da maioria desta Casa e da maioria dos órgãos de turismo”, disse.
Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto dispensando a apresentação de visto para turistas residentes nesses países. Pela norma de 2019 revogada, os turistas poderiam permanecer no Brasil por até 180 dias, sem a necessidade de visto, para turismo, negócios, trânsito, atividades artísticas e esportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional.
O presidente Lula determinou que o Itamaraty voltasse a exigir o documento. A avaliação se deu com base no princípio da reciprocidade, já que turistas brasileiros precisam de visto para visitar esses países.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que apenas outros três países na América Latina além do Brasil (Cuba, Bolívia e Venezuela) seguem o princípio da reciprocidade. “Esses países colocam essa exigência de vistos, infelizmente, porque muitos desses nacionais vão para lá para ficar e não para fazer turismo. O inverso não é verdadeiro”, disse.
“Não há sentido algum que o Brasil abra mão desse princípio [da reciprocidade] consagrado no direito internacional”, disse o líder do PT, deputado Odair Cunha (PT-MG). Segundo ele, a política é necessária e “altiva”. Odair Cunha ressaltou que o Japão não exige mais visto para brasileiros. A medida é para turistas em viagens de até 90 dias e vale até 29 de setembro de 2026.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Além da distribuição dos kits, houve momentos de interação, partilha de experiências e reflexões
Ainda em celebração ao Mês da Mulher, o Governo de Alagoas realizou a segunda edição do “Mulher se ama, mulher se cuida”. A ação aconteceu nesta na sede da Biblioteca Pública Graciliano Ramos, equipamento da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult).
Além da distribuição dos kits, houve momentos de interação, partilha de experiências e reflexões sobre as lutas femininas, destacando a coragem e inspiração presentes em cada mulher, com a participação especial da artista Anne Cerqueira.
Edna Macario, moradora do bairro Jacintinho, uma das mulheres agraciadas com os kits, exaltou que projetos sociais são a base para uma sociedade mais justa. “É minha segunda vez na Biblioteca e é muito legal um espaço de convivência como esses. O Governo vem realizando muitos projetos e eu sempre participo na minha comunidade. Ajudar ao próximo é grandioso, não só para quem recebe, mas para quem oferece também” afirmou.
A secretária Executiva da Mulher e dos Direitos Humanos, Dilma Pinheiro, destacou que num país que existe tanto das mulheres como o Brasil, é fundamental uma rede de autocuidado. “Nós somos sobrecarregadas e sofremos diversas violências unicamente por sermos mulheres. Esse projeto abraça a causa feminina e incentiva o autocuidado. Um trabalho de sororidade e união”, ressaltou Dilma.
A representante do Programa Vida Nova nas Grotas, Alexandra Pedrosa, disse que o projeto foi abraçado por causa da sua temática tão importante para a luta feminina.
“Desde sua primeira edição, essa ação mobiliza toda a população para fazer o bem. Precisamos estar bem fisicamente e psicologicamente para que possamos cuidar do próximo. As mulheres que estão aqui não foram escolhidas a dedo, mas, sem dúvidas, fazem a diferença em suas comunidades e na sociedade”, falou.
Além dos produtos de higiene, os kits também incluíam exemplares de livros doados pela Imprensa Oficial de Alagoas, o que foi comemorado pela supervisora da Biblioteca Estadual, Mira Dantas.
“Esta é uma maneira de aproximar essas mulheres do universo literário, que muitas vezes é negligenciado para nós. Nos livros, as temáticas frequentemente abordam mulheres de força e determinação. Essa iniciativa também visa atrair novas leitoras para conhecer o espaço das bibliotecas de Alagoas. Tudo foi pensado visando o desenvolvimento feminino”, destacou.
Por sua vez, a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, reforçou o foco da ação como um testemunho do compromisso em apoiar e fortalecer as mulheres em todas as esferas sociais. “Queremos que elas saibam que são merecedoras de amor e cuidado, independentemente das circunstâncias em que se encontram”, concluiu a gestora.
Projeto desenvolvido em parceria com secretarias e outros órgãos da gestão municipal também levou serviços de saúde, esportes e atividades sustentáveis à população
Centenas de crianças e adultos participaram de mais uma edição do projeto Alurb Itinerante, que visa levar diversas atividades sustentáveis e lúdicas para moradores dos bairros de Maceió.
No Conjunto Salvador Lyra, no Tabuleiro do Martins, esportes, serviços de saúde, cuidado animal, atividades sustentáveis, lúdicas e educação ambiental foram oferecidas para a população na última quarta-feira (27).
O projeto é coordenado pela Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb), que também realizou um mutirão pelas ruas do bairro com mais de 220 homens atuando na capinação, varrição, pintura de meio fio e recolhimento de resíduos.
A Alurb realizou, ainda, a exposição de brinquedos sustentáveis e diversas brincadeiras lúdicas com foco na preservação do meio ambiente e limpeza urbana.
A ação contou também com a parceria de outras secretarias, como a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com fisioterapia, nutricionista, teste de HIV, aferição de pressão arterial e glicose.
O diretor-presidente da Alurb, Moacir Teófilo, revela o intuito do projeto. “Queremos que a Prefeitura de Maceió esteja, cada vez mais, próxima da população, atendendo suas necessidades, levando serviços básicos e ouvindo-os. Então, esse projeto tem essa capacidade de transformar o dia da comunidade, dando a importância devida para os moradores”, afirmou.
A atividade contou com a participação dos alunos do Projeto Cuidando da Praça, responsáveis pela limpeza do local antes do evento.
Ao fim do dia de lazer, moradores levaram uma muda de árvore nativa doada pela Alurb.
Instituições deverão suspender a oferta de vagas imediatamente
O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira (28) seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina sem ter a devida autorização do MEC. A pasta alega que as instituições em situação irregular realizaram vestibular para o curso de medicina, a partir de decisão judicial provisória.
Além da notificação, as universidades não devem oferecer as vagas para o curso e, se este procedimento já tiver sido iniciado, a oferta de vagas aos estudantes deve ser suspensa imediatamente.
A notificação ainda determina a divulgação de uma nota pública no próprio site da instituição de ensino, nas redes sociais, além de locais onde foram feitas as ofertas com o devido esclarecimento sobre o referido curso de medicina ainda não possuir autorização obrigatória do MEC para funcionar. O comunicado ainda deve trazer a informação de que o processo seletivo para as vagas de medicina foi realizado apenas com autorização judicial em decisão liminar, ou seja, provisória.
As instituições têm o prazo de cinco dias corridos, desde a data do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos à Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC. No prazo de 15 dias, essas instituições deverão apresentar comprovação do cumprimento das medidas cautelares contados a partir da notificação, e terão 30 dias para apresentação de recurso.
O não cumprimento da orientação do MEC poderá resultar em irregularidade administrativa, conforme previsto em lei, passível de aplicação de penalidades, como desativação de cursos e habilitações; intervenção federal na universidade; e descredenciamento.
O MEC justifica a medida como necessária para o estabelecimento de um padrão para decidir sobre os pedidos instaurados por força de decisão judicial e a inclusão de modificações pontuais mais coerente com o Programa Mais Médicos, que tem o objetivo é suprir a carência destes profissionais de saúde nos municípios do interior do país e nas periferias das grandes cidades.
O MEC também revogou a portaria nº 397/2023, que trata do processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina já existente
Instituições Entre as instituições apontadas pelo MEC estão o Centro Universitário Facens (Unifacens), de Sorocaba (SP), e o Centro Universitário Mauá de Brasília (Unimauá), com sede em Taguatinga Sul (DF). As duas instituições de educação superior ainda mantêm nas páginas iniciais de seus respectivos sites a oferta do curso de medicina.
No site do Centro Universitário Facens, um alerta abaixo da publicação sobre a segunda chamada do vestibular de medicina comunica ao internauta que “o processo seletivo foi autorizado judicialmente em decisão proferida pela 5ª Turma do TRF-1 [Tribunal Regional Federal] no processo judicial nº 1066986-35.2020.4.01.3400.”
Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Unimauá confirmou estar ciente da determinação do MEC e lamentou a decisão. A entidade disse que as aulas da primeira turma de medicina iniciaram em fevereiro deste ano e se defendeu e respondeu que seu curso de medicina cumpriu todos os requisitos de qualidade impostos pela legislação vigente, obtendo notas máximas em todas as avaliações promovidas pelo próprio MEC, afirmou.
Em nota, a entidade alegou ainda que, desde 12 de setembro de 2023, o Ministério da Educação se recusa a publicar a portaria de autorização do curso, após cumprimento das exigências legais. A Unimauá classifica essa negativa da pasta como ilegal e, ao se entender como vítima de arbitrariedade, confirma que buscou o Centro Universitário entrou na Justiça.
“A Justiça ordenou ao MEC, não uma, mas diversas vezes, que publicasse o ato de autorização, mas foi ignorada. Finalmente, no dia 18 de dezembro de 2023, para garantir sua própria decisão, o Poder Judiciário autorizou a realização do vestibular para o ano de 2024. O curso de medicina do UniMauá foi oferecido aos alunos e suas famílias sob essa tutela judicial, que foi informada no edital do certame”, afirma a nota do Centro Universitário Mauá de Brasília.
O MEC ainda não divulgou os nomes das outras quatro universidades notificadas pelo mesmo motivo.
Iniciativa vai beneficiar mais de 200 crianças autistas das torcidas inclusivas do CSA e CRB
Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no mês de abril, a Prefeitura de Maceió e o Grupo Pratagy se uniram para promover um grande dia de diversão e inclusão para crianças autistas das torcidas inclusivas do CSA e do CRB, no dia 13 de abril, no Pratagy Acqua Park (Pescaria), no evento Mergulhe na Diversidade.
A iniciativa terá uma programação especial para crianças autistas que vão desfrutar de atividades de diversão e acolhimento inclusivo, desde a chegada ao parque até a hora de partirem para casa. Os horários das atividades serão divulgados em breve.
Segundo o consultor comercial do Grupo Pratagy, Mitchel Lopes, a ação tem o objetivo de celebrar o mês de conscientização do autismo, reunindo as torcidas do CSA e CRB, no Pratagy Acqua Park, no evento Mergulhe na Diversidade para promover inclusão e paz.
“Reconhecemos que a vida de mães de crianças atípicas é focada em dar o melhor tratamento para os filhos, sempre buscando os direitos deles. Por isso, nesse dia, o parque cuidará das crianças e também das mães e responsáveis. Será um dia de conexão entre pais e filhos. Participarão mais de 200 crianças com seus responsáveis. O Grupo Pratagy tem o prazer de recebê-los e incluí-los”, pontuou Mitchel.
A ação tem o apoio da Subsecretaria da Primeira Infância, Criança e do Adolescente da Secretaria de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Para a subsecretaria da Primeira Infância, Criança e Adolescente, Taciana Flores, poder proporcionar um dia especial para as crianças autistas e seus familiares é uma alegria imensa. “Parcerias como essas, só engrandecem o trabalho realizado pela Prefeitura de Maceió. Agradecemos ao Grupo Pratagy pela parceria e por poderem proporcionar esse dia de lazer e de muita alegria para nossas crianças no mês de conscientização do autismo”, disse.
Michele Carvalho é mãe de uma criança atípica e faz parte do Movimento Torcidas Inclusivas. “Não víamos crianças com autismo nos campos de futebol. Mas com o Torcida Inclusiva estamos para mostrar para a sociedade que nossas crianças são capazes e que podem fazer o que quiserem, e que lugar de criança autista é em todo lugar. Estamos muito felizes em poder participar desse evento e nossas crianças ficarão também felizes. Nesse dia também aproveitaremos para falar de inclusão”, disse.
A secretária municipal de Educação, Jô Pereira, parabenizou o grupo Pratagy pelo evento. “Essa ação será um farol para a rede hoteleira trazendo a inclusão para os autistas. Esse projeto vai dar luz a uma causa que é muito importante. Ficamos felizes em saber que Alagoas terá essa experiência, trazendo a inclusão para nossas crianças autistas”, afirmou.
A deputada estadual, Rose Davino, também está apoiando a ação. “Estou muito emocionada de ver esse projeto se concretizando. O autista precisa de assistência e desse cuidado. Esse evento promoverá um sentimento de paz e união entre as torcidas e impactará a sociedade. Vamos nos unir para que outros grupos da rede hoteleira também apoiem essa causa, que traz inclusão e valorização das crianças atípicas”, pontuou.
Próximas etapas envolvem formalização dos termos de execução cultural e o acompanhamento dos projetos selecionados
Em edição extraordinária, o Diário Oficial do Município divulgou, nesta quarta-feira (27), o resultado final de mérito de projeto de fomento cultural, conduzido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Maceió (Semce). Acesse aqui.
Esta etapa marca um avanço significativo no cenário cultural local, conforme determinado pela Lei Delegada nº 004 de 18 de abril de 2023 e pelo Decreto Municipal nº 9.437 de 19 de maio de 2023.
Este edital tem como objetivo selecionar propostas e projetos voltados ao segmento do Audiovisual e multilinguagens, com recursos da Lei Complementar 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo. Publicado em 16 de janeiro de 2024, o edital iniciou um processo que culmina agora com a divulgação do resultado final de mérito.
Durante este período, artistas, produtores culturais e demais interessados submeteram suas propostas e projetos, participando ativamente do fortalecimento da cena cultural local. A seleção das propostas foi criteriosa, levando em consideração a qualidade artística, viabilidade de execução e o impacto no desenvolvimento cultural da cidade.
Os próximos passos envolvem a formalização dos termos de execução cultural e o acompanhamento dos projetos selecionados, garantindo seu pleno potencial e contribuição para a vida cultural da cidade.
O resultado final de mérito reflete o compromisso da Semce e da gestão municipal com a promoção da cultura e o estímulo à produção artística local. É uma conquista significativa para os selecionados e para a comunidade cultural, celebrada e reconhecida no Diário Oficial do Município, marcando um novo ciclo de realizações culturais para a cidade.
Contribuintes poderão comparecer a sede do órgão, nesta quinta-feira, das 8h às 14h, para emitir a guia do IPTU, exclusivamente
Vence hoje, dia 28, a cota única com 10% de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024, assim como a primeira das dez parcelas do IPTU, sem desconto. As guias podem ser emitidas pela internet, no site online.maceio.al.gov.br/n/iptu2024, informando o número de inscrição imobiliária ou o CPF do titular e o CEP da localidade.
Nesta quinta-feira, ponto facultativo municipal, a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) irá funcionar em um horário especial, das 8h às 14h, com atendimento exclusivo para o IPTU 2024. Neste dia, outros serviços não serão realizados. As guias poderão ser emitidas na sede do órgão, na rua Pedro Monteiro, 47, Centro, próximo a Praça dos Palmares.
Os contribuintes ainda podem comparecer a Secretaria nesta quarta-feira (27), até às 16h para imprimir a guia gratuitamente no setor de autoatendimento da Secretaria. Também é possível baixar a guia com a ajuda da Roberta, a atendente virtual da Sefaz, disponível no online.maceio.al.gov.br.
O IPTU pode ser pago via Pix, código de barras copia e cola e boleto impresso. Além disso, a Prefeitura encaminhou às residências dos contribuintes os novos boletos do IPTU deste ano, contendo as 10 parcelas, sem o desconto, e a cota única com 10%. Os boletos foram enviados apenas para os imóveis que ainda não quitaram o IPTU.
O IPTU é um imposto municipal que arrecada recursos destinados a obras e políticas públicas que beneficiam toda a população e que atendem as áreas da saúde, educação, infraestrutura e oferta de serviços. O desconto oferecido pela Prefeitura é um dos maiores e mais vantajosos entre as capitais brasileiras, em porcentagem e prazo de vencimento maior do que outras capitais.
O não pagamento deste tributo pode levar a inscrição em dívida ativa e, com isso, trazer sérias consequências para o titular do imóvel, como cobranças judiciais, penhora de valores em conta corrente e até mesmo leilão do imóvel, além de juros e multas por atraso.
Refeição terá peixe frito, fritada de legumes e muito mais
Nesta quinta-feira (28), o Restaurante Popular do Centro de Maceió preparou um cardápio especial em comemoração a Páscoa para os usuários celebrarem a data de uma forma mais saborosa. As fichas do almoço estão disponíveis a partir das 10h30 no valor de R$3.
Para o secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Davino, a iniciativa tem como objetivo de promover o acesso ao direito de se alimentar bem em uma data significativa como a Páscoa.
Nós estamos muito contentes e entusiasmados em proporcionar este momento para os usuários, sabemos que nem sempre é possível ter um cardápio assim na mesa pelas adversidades da vida, mas com a iniciativa da Semdes com o apoio do Prefeito JHC vamos tornar esse dia ainda mais especial”, explicou o secretário.
O cardápio desta quinta-feira vai conter feijão caseiro/tropeiro, arroz refogado, macarrão com salsa e orégano, coxa gratinada, peixe frito, fritada de legumes, vinagrete marinado, mix de folhas e na sobremesa, um delicioso bolo de chocolate.
Segundo a diretora de Segurança Alimentar, Yasminne Cavalcante, a ação vai proporcionar um dia especial para os usuários.
“Nós enquanto Secretaria de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes) nos preocupamos em levar, através de nossos equipamentos e serviços, uma vida digna para quem mais precisa. Um dia especial e um alimento seguro é o que queremos proporcionar para os nossos usuários nessa data tão importante”, contou.
Serviço
Unidade Centro (Presencial e Pague e Leve) – Rua Barão de Alagoas, no Centro.
Unidade Benedito Bentes (Pague e Leve) -Av. Benedito Bentes, 822 D, no Benedito Bentes
Unidade Jacintinho (Pague e Leve) – Mercado Jacintinho.
Unidade Tabuleiro (Pague e Leve) – Avenida Maceió, s/n, Mercado do Tabuleiro.
Secretário de Esporte de Maceió, Thales Novaes, recebeu prêmio e comemorou a construção de novas políticas públicas que efetivam o esporte na capital alagoana
O esporte universitário em Maceió respira novos ares com o incentivo às modalidades e a realização de grandes eventos nacionais e internacionais em solo maceioense. Na noite da última terça (26), a Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, recebeu uma homenagem especial no Prêmio Melhores do Ano – temporada 2023, realizado pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), no Rio de Janeiro.
A prêmio é realizado anualmente e contempla as conquistas do ano anterior de atletas, Instituições de Ensino Superior (IES), Federações Universitários Estaduais (FUEs), patrocinadores e parceiros do cenário esportivo nacional universitário.
Para o secretário municipal de Esporte, Thales Novaes, ao prêmio é resultado do trabalho sério realizado a frente da pasta. “Fui surpreendido com esse prêmio melhores do ano. Fico muito grato pelo reconhecimento do nosso empenho e incentivo ao esporte universitário em Maceió. Pelo trabalho desenvolvido com os universitários da nossa cidade, através da CBDU, presidente Luciano Cabral, e hoje estou aqui para mostrar que Maceió vem representando muito bem o esporte, graças a brilhante ideia do prefeito JHC de criar a secretaria de esporte e em menos de um ano estamos aqui recebendo esse prêmio. Então a satisfação é grande e vamos em frente que ainda tem muito a ser feito”, comemorou.
A Prefeitura de Maceió se junta a equipe de parceiros que ajudam a levar o espírito do esporte universitário para mais de 60 mil estudantes pelo Brasil, ao lado do Ministério do Esporte, Prefeitura de São Luís, Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal, NSports, EBC, Olimpíada Todo Dia e Mascote Universitário.
Moradores assistiram palestra sobre sustentabilidade, participaram de brincadeiras e ganharam caixas de chocolate
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) promoveu, na manhã deste sábado (23), uma ação socioambiental de Páscoa para a comunidade do Vale do Reginaldo. A iniciativa contou com palestra sobre a conscientização ambiental, brincadeiras, lanches e distribuição de mais de 200 caixas de chocolate.
Com essas ações, quem mora nas comunidades da capital sente a valorização e assistência da gestão do prefeito JHC.
A gerente socioambiental da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), Paula Nascimento, afirma que além do momento em alusão ao período da Páscoa, os moradores também entenderam a importância da obra do Renasce Salgadinho. “A obra ultrapassa as questões de construção civil, é inclusão social, sustentabilidade e bem-estar”.
Maria Clara, de 11 anos, não escondeu a felicidade com a iniciativa e conta o que aprendeu sobre o descarte de lixo. “Hoje está sendo muito divertido, gostei muito do pula pula. Eu aprendi com a tia que não pode jogar lixo no riacho, tem que jogar o lixo no lixo”.
Lar das meninas e escola Zumbi dos Palmares receberam mais de quatro mil absorventes da Campanha “Fluxo de Amor”
Eloise Gabrielle tem 10 anos e foi uma das contempladas com as doações de absorventes da campanha “Um Fluxo de Amor” do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Ela e outras oito meninas são internas no Lar das Meninas, a primeira instituição agraciada desta sexta-feira (22).
Nova em idade, porém já muito madura em experiências de vida, Eloise destacou a importância da doação do TJAL para ela e suas colegas.
“Eu acho muito importante receber esses absorventes aqui no Lar. Muitas meninas não têm condições de comprar porque é muito caro. Vai ajudar muito”, disse
No Lar das meninas foram distribuídos cerca de 280 absorventes para nove meninas que já menstruam.
Escola Zumbi dos Palmares
A sexta doação da campanha e segunda doação do dia aconteceu na escola municipal Zumbi dos Palmares que funciona no conjunto Rosane Collor, no bairro do Clima Bom.
A escola atende cerca de 1000 alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. Cerca de quatro mil absorventes foram doados na instituição com o objetivo de contribuir com a dignidade menstrual das meninas que menstruam e que não tem condições de comprar absorventes..
O diretor da escola, Francisco dos Santos, ressaltou que essas doações farão muita diferença para elas que moram e estudam em uma região de vulnerabilidade social extrema.
“Uma boa parte da população aqui tem a merenda da escola como a principal refeição do dia, então imagine, se não tem dinheiro para alimentação é difícil ter para o absorvente. Quando esse tipo de projeto vem pra escola, a gente abraça porque a nossa comunidade precisa muito. Fico muito feliz e agradeço muito ao Tribunal de Justiça”, disse o professor.
Raquele Vitória tem 14 anos e menstruou a primeira vez com 12. Ela aproveitou a oportunidade para agradecer a doação: “o dinheiro de comprar o absorvente podemos comprar outra coisa que também é importante, então fico feliz em agradeço a todos que doaram”, disse.
Ela conta que é comum faltar absorvente para as colegas e que quando isso acontece, a escola ajuda. “Vai fazer a diferença”, completa.
Campanha
A campanha “Um fluxo de Amor” arrecadou 30 mil absorventes e desde a última quarta-feira (20), vem entregando as doações em comunidades, escolas e lares de Maceió.
Já foram distribuídos cerca de 20 mil absorventes e de acordo com Luciana Omena, secretária especial da Presidência do TJAL, outras doações vão acontecer na próxima semana.
“É uma satisfação e felicidade trazer esses produtos para as meninas que não tem condições de comprar. Estamos tendo a preocupação de ir em pontos diferentes fazer a entrega e ainda temos absorventes pra entregar até a próxima terça”, finalizou a servidora.
Outras doações vão acontecer em Arapiraca na próxima terça-feira, 26.
Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL –
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