Procedimento deve ser feito pelo site até 10 de maio; em Alagoas, oito municípios aplicarão as provas
Se você abandonou os estudos e deseja retomá-los, esta oportunidade é para você: estão abertas as inscrições para a edição 2024 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Uma ação do Governo Federal, o Encceja é um exame que permite ao participante aprovado conquistar um certificado de conclusão do ensino fundamental ou médio. A inscrição deve ser feita até 10 de maio pelo endereço http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/#!/inicial. O prazo é válido também para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social.
As provas serão realizadas no dia 25 de agosto sob a coordenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em Alagoas, oito municípios serão polos de aplicação do Encceja: Arapiraca, Delmiro Gouveia, Maceió, Rio Largo, Porto Calvo, União dos Palmares, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos.
Sobre o Encceja
Realizado pelo Inep desde 2002, o Encceja possibilita a retomada da trajetória escolar para jovens e adultos que desejam retomar sua escolaridade. A participação é voluntária, gratuita e as provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.
As secretarias de Educação e os institutos federais utilizam os resultados como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio. O exame também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos, tendo, assim, uma relevância multidimensional para a educação brasileira.
Na edição 2023, Alagoas registrou 9.613 inscrições no exame.
Cronograma – Confira abaixo o cronograma do Encceja 2024:
Inscrição – 29 de abril a 10 de maio
Tratamento pelo nome social – 29 de abril a 10 de maio
Atendimento especializado – Solicitação – 29 de abril a 10 de maio
Resultado – 17 de maio
Recurso – 20 a 24 de maio
Resultado do recurso – 29 de maio
Aplicação – 25 de agosto
Agência Alagoas
Secretaria Extraordinária de Indústria, Comércio e Serviços de Maceió vai propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços
A criação da Secretaria Extraordinária de Indústria, Comércio e Serviços de Maceió (Seminc) foi publicada na edição extraordinária do Diário Oficial do Município desta terça-feira (30). O órgão foi criado a partir da necessidade da gestão se aproximar do comércio e da indústria locais.
Entre as atribuições da secretaria estão propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades industriais, comerciais e de serviços no município de Maceió, criar programas de fomento às atividades industriais e comerciais compatíveis com a economia local, apoiar o desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioeconomia, no âmbito da indústria, do comércio e dos serviços locais e fomentar a atração de investimentos para os setores industriais, comerciais e de serviços, visando o desenvolvimento econômico local.
Cabe também à pasta articular-se com organismos públicos e privados, para o aproveitamento de incentivos e recursos destinados para a indústria, o comércio e os serviços do Município, promover ações de capacitação e qualificação profissional voltadas para os segmentos industriais, comerciais e de serviços, fiscalizar e acompanhar o cumprimento das normas e regulamentos relacionados às atividades industriais, comerciais e de serviços, em conformidade com a legislação vigente e realizar estudos e pesquisas sobre o mercado local, identificando oportunidades e demandas para o setor industrial, comercial e de serviços.
A Secretaria Extraordinária de Indústria, Comércio e Serviços de Maceió deve ainda manter intercâmbio com entidades nacionais visando o desenvolvimento econômico e tecnológico das atividades de mercado.
Secom Maceió
Ministro Luís Roberto Barroso reuniu-se com chefes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo de Alagoas; agenda com presidente do STF segue durante a tarde
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no Palácio República dos Palmares, nesta terça (30). Encontro promovido pelo governador do estado reuniu chefes dos três poderes alagoanos.
Na ocasião, Tourinho destacou o compromisso do chefe máximo do Judiciário nacional em dialogar com a magistratura alagoana e reunir os três poderes do estado.
“Hoje é um dia histórico para Alagoas em que estamos recebendo a mais alta autoridade do Poder Judiciário brasileiro que veio de Brasília e já conversou com alunos de escola pública, está aqui com representantes dos três poderes de Alagoas, reforçando o respeito e a união entre eles e ainda vai conversar com os juízes alagoanos”.
O presidente ainda enfatizou que a vinda do ministro mostra que é necessário se aproximar mais da sociedade, feito que o Judiciário alagoano tem buscado fazer cada vez mais.
“A mais alta autoridade do país está indo aos estados conversar com a magistratura. Eu acho que isso é que a magistratura precisa fazer mais. Os juízes precisam sair dos seus gabinetes para conversar com a sociedade, para que entenda o que estão precisando”, disse.
O governador do estado, Paulo Dantas, também ressaltou o propósito de unir forças para trabalhar pelo povo alagoano.
“É importante essa união de força, de esforço, essa conexão, esse trabalho integrado para que a gente tenha uma democracia cada vez mais consolidada, que a gente tenha respeito e posições claras perante o pacto federativo. Isso nos dá a harmonia necessária para criar um ambiente adequado para gerar oportunidade e para garantir comida na mesa de todos”, disse o chefe do poder executivo estadual.
Participaram do encontro o vice- presidente do TJAL e o corregedor-geral de Justiça, desembargadores Orlando Rocha e Domingos Neto, os desembargadores do TJAL, Otávio Praxedes, Alcides Gusmão, Tutmés Airan, Klever Loureiro, João Lessa, Celyrio Adamastor, Carlos Cavalcanti, Ivan Brito, Paulo Zacarias e Márcio Roberto. Também estiveram presentes juízes de direito, secretários de estado e autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo de Alagoas.
Agenda do ministro
Nesta terça pela manhã o ministro Luís Roberto Barroso conversou com alunos da Escola Estadual Princesa Isabel. Com a palestra “Como fazer a diferença para si próprio, para o Brasil e para o mundo”, Barroso buscou motivar os estudantes para a conquista de uma vida feliz e de sucesso.
Em seguida, o ministro visitou o Tribunal de Justiça de Alagoas e foi recepcionado pelo chefe do Poder Judiciário alagoano e pelos desembargadores da corte de Justiça.
Logo após, Barroso e os desembargadores do TJAL seguiram para um almoço com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, com o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), Marcelo Vitor, e com representantes dos três poderes.
A partir das 14 horas o ministro dialoga com os juízes alagoanos no programa “Diálogos da Magistratura, no Hotel Ritz Lagoa da Anta.
Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL – SD
Programas criados pela gestão municipal têm ampliado a criação de novos postos de trabalho na capital alagoana
A política de geração de emprego e renda da Prefeitura de Maceió tem contribuído diretamente para o desenvolvimento econômico do estado de Alagoas. São ações que impulsionam a intermediação de mão de obra e, consequentemente, a abertura de postos de trabalho, fazendo com que a capital alagoana se destaque na criação de empregos com carteira assinada.
A comprovação de que as medidas adotadas pela gestão municipal são exitosas está no resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última terça-feira (30), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Maceió fechou o primeiro trimestre de 2024 com o saldo positivo de 1.014 novos empregos formais. Em março, foram geradas uma média de 13 contratações novas por dia, finalizando o período com saldo positivo de 397 vagas. A capital alagoana segue na contramão do estado de Alagoas, que encerrou o período em baixa na geração de postos de trabalho.
A implantação de programas de governo com foco em capacitação e empregabilidade permitiu o município de Maceió chegar a este patamar. Com o Emprega Maceió, ação itinerante da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária (Semtes), mais de cinco mil atendimentos já foram feitos, dando assistência aos moradores de localidades como Chã de Bebedouro, Benedito Bentes, Vila Brejal, Fernão Velho, Chã da Jaqueira, Vergel do Lago, Clima Bom e Jacintinho.
A iniciativa tem a proposta de ampliar a capacitação dos trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho ou em busca do primeiro emprego. O programa foi desenvolvido para atender, inicialmente, a população nas comunidades com uma maior incidência de pessoas desempregadas em Maceió, sendo sua maioria concentrada na parte alta da cidade.
As ações do Emprega Maceió têm ido até essas localidades para conhecer e conversar com as pessoas que estão em busca de uma vaga no mercado de trabalho, saber suas habilidades e, assim, fazer um encaminhamento mais assertivo para as vagas de emprego já disponíveis.
Por onde tem passado, o programa oferece serviços de cadastramento de currículo no Sine Maceió, da economia solidária, expedição de Carteira de Trabalho Digital, acesso ao seguro-desemprego, apoio jurídico, inscrições em cursos profissionalizantes, cadastro no CIEE CCentro de Integração Empresa-Escola), além de oportunizar com entrevistas de emprego diretamente com representantes de empresas parcerias do programa.
O Emprego na Mão é outra política que contribui para a empregabilidade. Ele oportuniza vagas de emprego e melhora a qualidade de vida dos maceioenses. Trata-se de um amplo mutirão itinerante de entrevistas de emprego que está impactando positivamente a vida dos maceioenses.
Mais de quatro mil atendimentos que foram feitos em quatro ações efetivadas pela cidade, oferecendo entrevistas em bloco para centenas de profissionais em busca de emprego. As empresas que abrem as vagas fazem a seleção em parceria com o Sine Maceió e quase sempre dispensam a experiência na área pretendida, ampliando as chances de contratação imediata.
Outra ação é o Qualifica Maceió, criado pela Prefeitura com a finalidade de gerar empregos na capital. A qualificação com o encaminhamento às empresas é o grande diferencial do programa. Candidatos fazem cursos profissionalizantes pelo Senac Alagoas e a Universidade Anhanguera e já são encaminhados diretamente ao mercado de trabalho.
Até agora, sete turmas foram criadas com um total de 170 alunos já formados e devidamente selecionados por empresas parceiras.
Além destas iniciativas, a Prefeitura de Maceió lançou em abril do ano passado, um sistema on-line de atendimento que obteve grande sucesso. Foram mais de 30 mil desempregados e mais de 800 empresas cadastradas que solicitaram funcionários por meio dessa plataforma.
Em março deste ano, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Semtes lançou o programa Emprega Delas, mais uma ação itinerante cujo principal objetivo é proporcionar, de maneira gratuita, a inserção de mulheres no mercado de trabalho.
O programa integra as iniciativas de valorização da mulher na gestão municipal e tem o propósito de incentivar o retorno delas ao mercado de trabalho, visando fortalecer a economia local, promover a autonomia financeira e empoderar as mulheres.
A programação do Emprega Delas será realizada a cada dois meses, não se resumindo somente ao Dia da Mulher. Uma ação já foi feita no Benedito Bentes.
Serão selecionados três novos mestres para preservar e celebrar a Cultura Tradicional do Estado
As inscrições continuam abertas para aqueles que desejam participar do Edital de Registro do Patrimônio Vivo de Alagoas (RPV-AL) 2024, uma iniciativa promovida pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult). As inscrições permanecerão até o dia 23 de maio de 2024, proporcionando uma oportunidade para fazedores de cultura com conhecimentos ou técnicas relevantes para a preservação da cultura tradicional ou popular alagoana.
Os requisitos incluem ser brasileiro e residir em Alagoas por mais de 20 anos, comprovando participação em atividades culturais ao longo desse período. Além disso, os candidatos devem estar aptos para transmitir conhecimentos à sociedade e não podem ser registrados como Mestres de Patrimônio Vivo em municípios alagoanos.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a importância do Edital e o significado do reconhecimento desses mestres como Patrimônio Vivo.
“Este edital não apenas celebra a riqueza cultural e tradicional de Alagoas, mas também honra o legado desses mestres que dedicaram suas vidas à preservação e promoção da nossa identidade cultural única”, disse.
As inscrições podem ser realizadas presencialmente no setor de Protocolo da Secult, localizada na Praça Marechal Floriano Peixoto, S/N, no Centro de Maceió, de segunda-feira a quinta-feira, das 09h às 16h, e sexta-feira, das 09h às 14h, ou online através do Cadastro Único da Cultura Alagoana (Cuca), acessível pelo endereço cuca.al.gov.br.
“É fundamental que os interessados leiam o edital e estejam atentos à documentação necessária, que inclui currículo ou portfólio, cópias de documentos, declarações de entidades reconhecidas, dados bancários e procuração em caso de inscrição por terceiros. As inscrições incompletas serão automaticamente desclassificadas”, explicou a secretária.
O programa é financiado pelo Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais (FDAC), com uma bolsa de incentivo mensal equivalente a 1,5 salário mínimo, conforme estabelecido pela Lei Estadual 7.172/2010. O resultado final do processo de seleção será divulgado no dia 12 de agosto.
Entrega do documento é feita de segunda a sexta, das 9h às 14h
As famílias que já solicitaram a Carteira de Identificação do Autista de Maceió, e ainda não compareceram para fazer a retirada do documento, devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes), de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. A sede da pasta fica na Avenida Comendador Leão, 1383, Poço.
Segundo um levantamento realizado pela Semdes, cerca de 200 carteiras ainda não foram entregues pelo não comparecimento dos responsáveis, gerando uma preocupação sobre a importância de estar identificado para garantir o atendimento preferencial.
A assistente social da Semdes, Rachel Ferreira, alertou sobre a importância da retirada do documento. “A justificativa da necessidade do documento surge para priorizar o atendimento e o acesso aos serviços públicos e privados. É de extrema importância que os pais e responsáveis venham buscar a carteira de identificação, que é direito do autista para receber atendimento prioritário”, explicou.
Como solicitar a carteira
A solicitação da Carteira de Identificação do Autista de Maceió também pode ser feita nas instituições que atendem esse público e na sede da Semdes, para quem não é vinculado a nenhuma entidade.
Documentos necessários
RG e CPF dos pais do usuário;
RG e CPF do usuário;
Comprovante de residência;
Certidão de Nascimento do usuário;
Duas fotos 3X4;
Relatório Médico ou Atestado Médico (contendo o CID) que identifique o Transtorno do Espectro Autista;
Encaminhamento da instituição ao qual está vinculado (havendo vínculo);
Termo de Responsabilidade assinado na Semdes pelo responsável do usuário (não estando vinculado a nenhuma instituição);
Requerimento preenchido e assinado pelo responsável do usuário.
Serviço:
A sede da Semdes fica localizada na Avenida Comendador Leão, 1383, Poço. O atendimento para a retirada ou emissão da carteira é feito das 9h às 14h. Mais informações pelo número do telefone (82) 3312-5911.
Intenção é confiscar equipamentos como HDs internos e dispositivos informáticos que possam servir como prova material dos crimes
As Polícias Civis de Alagoas, por meio da Diretoria de Inteligência Policial (Dinpol), Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, realizaram na quinta-feira (25), a segunda fase da Operação Animes. O objetivo desta ação conjunta é reprimir crimes que têm sido cometidos na internet contra a propriedade intelectual, com foco específico nas populares animações japonesas conhecidas como “Animes” e “Webtoon”.
Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, resultando em uma prisão em flagrante em Alagoas. Além disso, dois sites foram bloqueados e/ou suspensos, e conteúdos foram desindexados dos mecanismos de busca.
A intenção é confiscar equipamentos como HDs internos e dispositivos informáticos que possam servir como prova material dos crimes.
A Operação Animes está sendo coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Esta operação segue o mesmo padrão da “Operação 404”, que visa reprimir a pirataria online, e conta com a cooperação da Content Overseas Distribution Association (Coda), com sede no Japão, e da Copyright Overseas Promotion Association (COA), da Coreia do Sul.
Essas associações são multilaterais e reúnem não só ministérios e órgãos governamentais de seus respectivos países, mas também as empresas detentoras dos direitos autorais cujas obras estão sendo ilegalmente disponibilizadas em sites piratas.
Em termos legais, o Brasil estipula pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para os infratores deste tipo de crime (conforme o art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Além disso, os envolvidos podem ser indiciados por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º – Lei 9.613/1998).
Mulheres e idosas receberam orientações para ter uma vida mais saudável
Mulheres e idosas do Serviço de Convivência do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) Cacilda Sampaio puderam cuidar de saúde e receber orientações para ter uma vida mais saudável, nesta quinta-feira(25), através de uma parceria com a Unissau Maceió, que contou com a participação de professores e estudantes dos cursos de Farmácia e Nutrição.
As usuárias do Cras puderam verificar a glicemia e aferir a pressão arterial, e receberam orientações sobre preparo correto de chás medicinais.
O farmacêutico e professor da Uninassau, Daniel Lira falou sobre o modo correto na hora de preparar os chás. “Ao fazer o uso de chás é muito importante ter cuidado, porque nem todas plantas fazem bem, e podem trazer prejuízos à saúde. Um dica na hora de fazer os chás, é que os chás de folhas e flores não devem ser colocados para ferver, devem ser feitos por infusão, quando a água fervente é colocada sobre a planta em um recipiente que deverá ser abafado por alguns minutos. Só devem ser fervidos chás com cascas, com as partes duras das plantas”, explicou.
Dona Eliete Maria, 75 anos, mora no Vergel e participou da ação. “Hoje nem era meu dia de vir aqui pro Cras. Mas me esforcei para vir e aproveitei para cuidar da minha saúde. Tenho pressão alta e preciso controlar. Gostei muito da palestra sobre chás. Aprendi a como fazer para não ter nenhum problema”, contou.
A coordenadora do Cras Cacilda Sampaio, Patrícia Lima, falou da importância da parceria com a Uninassau. “Esse tipo de ação é muito importante porque é uma forma de mostrarmos que estamos preocupados também com saúde dos usuários do Cras. Esses cuidados com a saúde e as orientações que receberam tem o objetivo de melhorar qualidade de vida das nossas mulheres e idosas”, pontuou.
O Cras Cacilda Sampaio desenvolve atividades semanalmente nos grupos do Serviço de Convivência de mulheres e idosos. O equipamento está localizado na Rua das Flores, S/N – no Vergel do Lago. Mais informações a respeito das atividades desenvolvidas por lá, podem ser repassadas pelos telefones 3312-5949.
No mês anterior índice ficou em 0,36%, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no mês, ficou em 0,21% em abril deste ano, portanto abaixo das taxas do mês anterior (0,36%) e de abril do ano passado (0,57%). O dado foi divulgado nesta sexta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o resultado, o IPCA-15 acumula taxa de 1,67% no ano. Em 12 meses, o indicador registra inflação de 3,77%, abaixo dos 4,14% acumulados até a prévia de março deste ano.
A queda da taxa de inflação foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,49% na prévia de abril. Entre os itens que apresentaram deflação, destacam-se a passagem aérea (-12,20%), o gás veicular (-0,97%), o óleo diesel (-0,43%) e a gasolina (-0,11%).
Por outro lado, o grupo alimentação e bebidas apresentou alta de preços de 0,61% no período, o que impediu uma queda maior da inflação na prévia de abril. Entre os itens que mais contribuíram para a alta dos alimentos estão tomate (17,87%), alho (11,60%), cebola (11,31%), frutas (2,59%) e leite longa vida (1,96%).
Produtos como a batata-inglesa (-8,72%) e as carnes (-1,43%) puxaram para baixo a inflação dos alimentos.
Os demais grupos de despesa apresentaram as seguintes taxas de inflação: saúde e cuidados pessoais (0,78%), vestuário (0,41%), despesas pessoais (0,40%), comunicação (0,17%), habitação (0,07%), educação (0,05%) e artigos de residência (0,03%).
Os preços que serviram como base para o cálculo do IPCA-15 de abril foram coletados entre 15 de março e 15 de abril deste ano.
Agência Brasil
Dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
O Estado de Alagoas assume a liderança na venda direta de etanol na região Nordeste, e a Usina Caeté é responsável por 48,39% das vendas registradas no acumulado dos últimos dois anos. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), cujo levantamento considerou o período de novembro de 2021 a março de 2024.
O volume comercializado pela Usina Caeté, de fevereiro de 2022 até fevereiro de 2024, perfaz um total de 29,56 milhões de litros de etanol, assumindo a liderança em volume de vendas, entre as 10 usinas que praticam a comercialização direta de etanol em Alagoas.
Pioneirismo
Em fevereiro de 2022, a Caeté foi pioneira em Alagoas na venda direta de etanol. Um grande destaque desse projeto, que serve de estímulo à produção, são os inúmeros benefícios com o uso do biocombustível no aspecto socioambiental. Além de promover a geração de milhares de empregos diretos e indiretos, o etanol reduz o impacto sobre o meio ambiente, por ser um combustível renovável, se comparado com a gasolina. O uso desse combustível transforma-se numa das alternativas mais atraentes entre os consumidores, garantindo também um melhor desempenho nos veículos.
Com a regulamentação e o início da comercialização do etanol, a Usina Caeté ampliou significativamente a sua carteira de clientes, com abrangência no Litoral, Zona da Mata e Agreste alagoano, atendendo aproximadamente 50 municípios e 160 pontos de abastecimento.
“A venda direta trouxe benefícios múltiplos: para o produtor na medida em que conseguiu vender seu produto a um preço melhor, ao revendedor que conseguiu adquirir do produtor por um preço menor, e por fim ao consumidor que se apropriou do benefício geral”, assinalou Araken Barbosa, diretor Financeiro e Comercial da Usina Caeté.
Com Assessoria
A proposta de emenda à Constituição prevê a criminalização do porte e posse de substância ilícita entorpecente
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para votação em segundo turno sem a discussão em mais três sessões deliberativas. O placar em segundo turno ficou em 52 a 9. A proposta de emenda à Constituição segue para a Câmara dos Deputados.
O texto aprovado insere no art. 5º da Constituição Federal a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A PEC é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.
— A proposta de emenda à Constituição prevê a criminalização do porte e posse de substância ilícita entorpecente (que são aquelas ditas pela administração pública como tais) e faz a ressalva da impossibilidade da privação da liberdade do porte para uso; ou seja, o usuário não será, jamais, penalizado com o encarceramento, não há essa hipótese. O usuário não pode ser criminalizado por ser dependente químico; a criminalização está no porte de uma substância, tida como ilícita, que é absolutamente nociva por sua própria existência — afirmou Pacheco.
O texto aprovado, de acordo com acréscimo do relator, o senador Efraim Filho (União-PB), também obriga que seja observada a distinção entre traficante e usuário “por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto, [sendo] aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”, em consonância com a Lei de Entorpecentes (Lei 11.343, de 2006). Na opinião do relator, as drogas impactam a saúde pública, ao aumentarem o consumo e a dependência química, e a segurança pública, fortalecendo o tráfico e financiando o crime organizado.
— É o Senado e o Parlamento reforçando suas prerrogativas em um tema que impacta a vida da família, da sociedade e da nação brasileira. A sociedade brasileira não quer a descriminalização — disse Efraim.
A Lei de Entorpecentes teve origem em projeto do Senado de 2002, que teve sua aprovação finalizada em 2006, sendo sancionada em agosto daquele ano, no primeiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.
A lei, em seu artigo 28 — cuja constitucionalidade está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) —, determina que adquirir, guardar, ter em depósito, transportar, carregar, semear, cultivar ou colher drogas para consumo pessoal sujeita a pessoa a penas de advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade; e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
O mesmo artigo orienta que, para determinar se a droga é para consumo pessoal, o juiz “atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente”. Além disso, a lei diz que o juiz tem que determinar ao poder público “que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado”.
Sessões de discussão
A primeira sessão de discussão da matéria em primeiro turno foi realizada em 19 de março. A segunda sessão de discussão foi no dia seguinte. A terceira sessão de discussão ocorreu em 26 de março. Em 9 de abril foi realizada a quarta sessão de discussão. A votação desta terça-feira (16) foi precedida pela quinta sessão de discussão, como manda a Constituição.
Discursaram favoráveis à aprovação da PEC sobre drogas os senadores Magno Malta (PL-ES), Dr. Hiran (PP-RR), Plínio Valério (PSDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Alessandro Vieira (MDB-SE), Ireneu Orth (PP-RS), Izalci Lucas (PL-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Rogério Marinho (PL-RN), Wilder Morais (PL-GO), Jayme Campos (União-MT), Jorge Seif (PL-SC), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Damares Alves (Republicanos-DF) e outros. Eles defenderam que é o Congresso Nacional que deve traçar políticas públicas sobre drogas, não o STF.
Também argumentaram que a descriminalização da maconha em outros países aumentou o tráfico e o consumo da droga, inclusive entre menores de 18 anos, e potencializou doenças psíquicas. Segundo os defensores da proposta, pesquisas já mostraram que a grande maioria da população brasileira é contrária à descriminalização das drogas devido aos danos à saúde pública e à segurança pública.
— A realidade é que esse tipo de interferência indevida, equivocada, um ativismo judiciário absolutamente inócuo vai ter a consequência de um prejuízo grave para a sociedade. Não há nenhuma demonstração prática de que essa decisão do Supremo, sem uma resposta do Congresso, vá gerar qualquer tipo de benefício: não vai melhorar para a saúde pública, porque todos os indicadores dos países que foram nesse sentido são de aumento da dependência, aumento do consumo; não vai melhorar a parte econômica, porque as outras etapas do processo não estão legalizadas — disse Alessandro Vieira.
Discursaram pela rejeição da PEC 45/2023 os senadores Humberto Costa (PT-PE), Rogério Carvalho (PT-SE), Beto Faro (PT-PA), Renan Calheiros (MDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA), Zenaide Maia (PSD-RN) e outros. Eles defenderam que o STF não legisla, mas tem que se posicionar quando provocado e tem que interpretar as leis de acordo com a Constituição. Também argumentaram que a proposta não inova a legislação e vai continuar a “criminalizar a pobreza”, aumentando ainda mais a prisão de pessoas pobres e negras com pequenas quantidades de entorpecentes. Além disso, afirmaram que a aprovação não mudará em nada a realidade do consumo ou do tráfico de drogas no país.
— Não será entupindo as cadeias que nós vamos resolver os problemas das drogas no Brasil — disse Jaques Wagner.
Na segunda-feira (15), o Senado havia promovido uma sessão de debate temático no Plenário sobre a PEC 45/2023. A sessão expôs opiniões divergentes de senadores e especialistas. No ano passado, a matéria já havia sido tema de outra sessão no Plenário. Em março de 2024, a PEC sobre drogas foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Toda proposta de emenda à Constituição tem que ser discutida e votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e só é considerada aprovada se obtiver pelo menos três quintos dos votos dos deputados (308 votos) e dos senadores (49 votos) em cada um dos turnos. Caso isso ocorra, a PEC é promulgada pelo Congresso e seu texto é inserido na Constituição Federal de 1988.
Traficante ou usuário
O texto aprovado nesta terça-feira não altera a Lei de Entorpecentes, que já prevê a diferenciação entre traficantes e usuários. Foi essa lei que extinguiu a pena de prisão para usuários no país. O texto aprovado pelos senadores diz que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, observada a distinção entre traficante e usuário por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”.
Assim, a PEC pretende explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas — como maconha, cocaína, LSD, crack, k9 e ecstasy — deixando a cargo da Justiça definir, de acordo com o conjunto de provas, se quem for flagrado com droga responderá por tráfico ou será enquadrado somente como usuário. Se ficar comprovado que tinha em sua posse substância ilícita apenas para uso pessoal, a pessoa será submetida a pena alternativa à prisão e a tratamento contra a dependência química.
Na justificativa da PEC 45/2023, Rodrigo Pacheco explica que a Lei de Entorpecentes prevê a prática de tráfico de drogas, com pena agravada, e a de porte para consumo pessoal, com penas que não permitem o encarceramento.
“O motivo desta dupla criminalização é que não há tráfico de drogas se não há interessado em adquiri-las. Com efeito, o traficante de drogas aufere renda — e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território — somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final. Entendemos que a modificação proposta está em compasso com o tratamento multidisciplinar e interinstitucional necessário para que enfrentemos o abuso de entorpecentes e drogas afins, tema atualmente tão importante para a sociedade brasileira. Além disso, a legislação infraconstitucional está em constante revisão e reforma, tendo em conta as circunstâncias sociais e políticas vigentes”, argumenta Pacheco.
Julgamento no STF
A PEC 45/2023 foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco após repercussão da retomada, em agosto de 2023, do julgamento do STF, iniciado em 2015, de uma ação sobre o porte de drogas para consumo próprio, referente ao artigo 28 da Lei de Entorpecentes. Em 2015, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela não criminalização do porte de maconha. Com pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, o julgamento foi suspenso e assim ficou por cerca de sete anos.
Em agosto de 2023, o ministro Alexandre de Moraes também votou pela não criminalização do porte de maconha. A então presidente da Corte, ministra Rosa Weber, votou no mesmo sentido. Já os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça votaram pela validade do artigo 28 da lei. Até agora, a maioria dos votos propõe critérios de quantidade para a diferenciação entre usuário e traficante. O placar está em 5 votos pela não criminalização do porte apenas da maconha para consumo próprio e para declarar inconstitucional o artigo 28. Os três votos divergentes consideram válida a regra da Lei de Entorpecentes.
Não há data definida para a retomada do julgamento no STF. Para os senadores favoráveis à PEC, o julgamento do Supremo pode acabar descriminalizando as drogas no país ao estipular quantidades para diferenciar traficantes de usuários. Na página da PEC no Portal e-Cidadania, mais de 22,7 mil opinaram contrariamente à aprovação da proposta, enquanto 21,4 mil internautas já se manifestaram a favor.
Fonte: Agência Senado
Equipamentos em LED foram instalados entre os bairros Guaxuma e Ipioca
A Prefeitura de Maceió, por meio da Autarquia Municipal de Iluminação Pública (Ilumina), concluiu os trabalhos de implantação e modernização da iluminação pública na rodovia AL-101 Norte, estendendo-se desde Guaxuma até o bairro Ipioca, no limite com o município de Paripueira.
A iniciativa, que representa um investimento de R$ 2,73 milhões, instalou 115 novos pontos de iluminação, além da substituição de 343 luminárias já existentes por equipamentos em LED.
A ação requalifica um dos principais acessos à cidade, promovendo maior segurança e conforto para os motoristas que trafegam pela via.
Foram instaladas lâmpadas de LED em dois trechos da rodovia que nunca receberam iluminação pública, além da modernização de pontos já existentes, oferecendo um maior alcance luminoso através de equipamentos mais eficientes e sustentáveis.
A Prefeitura de Maceió também promoveu a requalificação luminosa de outros acessos à capital, como na BR-104, entre o aeroporto Zumbi dos Palmares e a Ufal, e na Avenida Cachoeira do Meirim, no Benedito Bentes, no ano de 2023.
Agora, com a finalização dos trabalhos na AL-101 Norte, a Prefeitura de Maceió reforça o compromisso com a manutenção preventiva dos equipamentos, incluindo cabos, braços, reatores e caixas de passagem.
Equipamentos foram instalados em fevereiro pela Autarquia de Limpeza Urbana
Instaladas em fevereiro deste ano pela Prefeitura de Maceió, as lixeiras subterrâneas do calçadão da Avenida Dr. Antônio Gouveia, na Pajuçara, responsáveis pela coleta de de lixo orgânico, reciclável e rejeitos, sofreram vandalismo por parte da população. O fato foi registrado pelos garis da Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb), responsáveis pelo recolhimento.
Alguns equipamentos tiveram suas tampas arrancadas, prejudicando o funcionamento mecânico das lixeiras, uma vez que são eletrônicas e as águas pluviais as prejudicam. Ademais, a tentativa de forçar a entrada de uma cadeira no interior da lixeira também foi relatada pelas equipes da Alurb.
Kedyna Tavares, diretora-executiva, pede a colaboração dos cidadãos nos cuidados com a capital.
“Não é a primeira vez que registramos casos de vandalismos em equipamentos nossos, acontece também com os PEVs. A gente pede que a população cuide junto conosco, pois se trata de dinheiro público sendo desperdiçado, quando na verdade deveria ser economizado, tendo em vista que a lixeira evita que o lixo seja arrastado pelas chuvas e melhora a estética das regiões”, disse.
A coleta mecanizada de resíduos sólidos comuns utiliza o Sistema de Contentores Subterrâneos (SCS), sendo uma tecnologia amplamente utilizada na Europa e ainda pouco implementada no Brasil. Consiste no armazenamento de resíduos abaixo do nível do solo, tornando a cidade esteticamente mais bonita, sem lixeiras cheias, transbordando de lixos.
“Não queremos que esse fato se repita. Então, se preciso, iremos buscar as autoridades e as medidas cabíveis a fim de evitar os gastos extras, que poderiam ser investidos em outras tecnologias”, completou a diretora.
Paulo Dantas entregou para o Judiciário um caderno que reúne a prestação de contas de Alagoas
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, recebeu do governador do estado, Paulo Dantas, o balanço geral de 2023. O documento reúne todas as informações das contas públicas alagoanas.
Tourinho destacou que a disposição do governador em visitar todos os poderes para entregar pessoalmente o balanço geral e conversar sobre as contas públicas demonstra transparência e boa harmonia.
“Estou muito feliz em receber esse relatório que traz uma demonstração da harmonia entre os poderes. O que eu fico mais feliz é saber que o governo está no caminho certo e quando isso acontece, todos nós ganharemos”, falou.
A secretária da Fazenda, Renata dos Santos, destaca a importância da transparência na prestação de contas do governo. Ela fala que o caderno é acessível ao cidadão comum e apresenta o impacto das finanças públicas na vida da população.
“O balanço geral, na verdade, é uma obrigação legal, mas aqui em Alagoas a gente tem uma releitura sobre isso. O cidadão comum verifica nesse caderno o que a gente gastou com a educação, por exemplo, e o que isso se tornou, não é só o valor em si, mas o que aquilo virou”, explicou.
Acesso
Além do relatório físico, o balanço também está disponível eletronicamente. É possível acessá-lo na parte de demonstrativos contábeis no site da secretaria da fazenda. Lá estarão disponíveis dois volumes de prestação de contas. O primeiro volume é com a linguagem mais acessível e o segundo é o de obrigatoriedade legal.
Outros assuntos
Na ocasião, o presidente do TJAL ainda dialogou com o governador sobre demandas de interesse dos dois poderes, como aparelhamento para proteger mais as mulheres, a política antimanicomial e o programa social Rural Legal.
Ele pontuou que é necessário unir forças para evitar que mais mulheres sejam mortas.
“Precisamos debater sobre feminicídio e sobre os encaminhamentos. A gente tem que ter as ações, o Judiciário tem que dar a resposta, mas a gente tem que ter a retaguarda de como encaminhar essas mulheres”, finalizou o presidente.
Dicom TJAL – SD
Estado vai realizar um estudo para indicar as áreas profissionais onde há maior carência
O Governo do Estado considerou prioritário o pleito apresentado por representantes da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), que destacaram a carência de professores e técnicos na instituição, solicitando a realização de concurso público. O encontro aconteceu nesta segunda (15) na Secretaria de estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), com a presença da secretária Paula Dantas.
O encontro foi intermediado pelo vice-governador Ronaldo Lessa, representando o governador Paulo Dantas. Foram estabelecidos prazos para que a universidade apresente as demandas solicitadas pelo Governo para que seja possível a realização de concurso, dentro das considerações de custo/benefício a serem feitas pelo governo. “Concurso para professores é prioritário”, afirmou o secretário de Estado de Governo, Vitor Pereira, que conduziu a reunião junto com Lessa.
Pelo Governo, também participaram da reunião a secretária da Fazenda, Renata dos Santos, e o secretário de Gabinete Civil, Felipe Cordeiro. Da Uneal, estiveram presentes o reitor Odilon Máximo, o vice-reitor Anderson Barros, além de representantes do Sindicato dos Técnico-Administrativos da Universidade Estadual de Alagoas (Sintuneal) e do Sindicato dos Docentes da Uneal (Sinduneal), entre outras autoridades.
Lessa afirmou que o governo entendeu como prioridade o pleito da Uneal. “Foram estabelecidos prazos para que a Uneal apresentasse os cursos prioritários, considerando sua resolutividade, para realização de concurso. Marcou-se inclusive as reuniões já com datas para começar a darmos as respostas efetivas para que as reivindicações sejam atendidas”, destacou.
De acordo com Vitor Pereira, o passo agora é definir quais as prioridades para os concursos públicos, tanto na área administrativa, quanto para os professores. “A gente precisa definir o que o governo quer de prioridade para a formação nos próximos anos, em quais setores, em quais profissões especificamente, e a partir dessas prioridades o sindicato apresentar uma propositura para que a gente possa formar mais alagoanos e alagoanas nas profissões e nos setores que nós mais precisamos para a formação do nosso povo”, ressaltou.
Vitor Pereira afirmou que, após eles apresentarem os dados, haverá uma reunião de alinhamento para que o governo possa encaminhar o concurso em pleno acordo e consenso. Os representantes da Uneal ficaram de levantar os dados solicitados o quanto antes para a agilização do processo.
Equipamento público possui capacidade para receber 50 pessoas; A Casa funciona 24 horas e conta com dormitório, alimentação, auxílio psicológico e outros serviços
“Eu agradeço porque vivia na rua, era uma vida tão ruim. Comi até comida do lixo, mas quando cheguei aqui minha vida mudou, eu fiquei totalmente diferente, todo limpo e me sinto bem de estar aqui”. Esse é o relato de Luís Carlos, 49 anos, que vivia em situação de rua, mas que atualmente está abrigado na Casa de Passagem São Vicente de Paulo II, no Benedito Bentes. A unidade de acolhimento institucional foi entregue, nesta terça-feira (16), pela Prefeitura de Maceió.
A casa de passagem é mais um equipamento público que beneficia as pessoas em situação de rua da parte alta da cidade, ao garantir o acolhimento para elas. O local possui capacidade para receber 50 pessoas e oferece a oportunidade de um recomeço através dos serviços que são oferecidos.
A unidade de acolhimento institucional funciona 24 horas e conta com dormitório, alimentação, encaminhamentos para a retirada de documentos, agendamento de consultas médicas e direcionamento para os demais programas socioassistenciais do município de Maceió.
Além disso, a casa de passagem também oferece auxílios psicológico, social e afetivo. Profissionais da Prefeitura de Maceió, ainda vão fazer ações de busca ativa, de domingo a domingo, para encaminhar pessoas em situação de rua aos atendimentos institucionais em assistência social.
De acordo com o secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes), Fernando Davino, os abrigos são muito importantes para que a população tenha uma melhor qualidade de vida. “No abrigo, eles terão muito mais qualidade de vida. Terão de volta os direitos que, muitos, já haviam perdido. Todos aqui são bem-vindos e bem cuidados”, pontuou.
A diretora de Proteção Social Especial da Semdes, Tarcila Brandão, reforçou que a Casa de Passagem é um serviço de maior operatividade para dar suporte aos outros já instalados no Benedito Bentes. Ela também destacou que a unidade de acolhimento é fruto de uma emenda cidadã, na qual a população levou a ideia e a necessidade aos vereadores, que acataram o pedido.
Editais serão divulgados em setembro
Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa.
O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas.
Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano.
>> Veja cronograma do concurso:
• Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;
• Agosto – Contratação da banca;
• Setembro – Edital do concurso;
• Dezembro – Início das contratações.
De acordo com os Correios, o concurso público “é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho”.
Com a atualização, Alagoas passa a ter seis regiões turísticas e 47 municípios cadastrados no programa
A Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas (Setur) divulga a lista de municípios validados no Mapa do Turismo Brasileiro 2024. O programa que reúne cidades e destinos com vocação para o turismo, realizou a atualização anual do cadastro das cidades brasileiras no mês de março. Com a atualização o estado de Alagoas segue com seis regiões turísticas e 47 municípios cadastrados no programa.
O programa de regionalização do turismo instituído pelo Ministério do Turismo realiza anualmente a atualização cadastral dos municípios que são impactados pelo setor do turismo. Tal atualização é necessária para que os municípios possam ser categorizados pelo Mapa, definindo assim a área que será trabalhada pelo MTur no desenvolvimento de políticas públicas para cada região. O Mapa do Turismo possibilita a identificação do impacto econômico nas regiões turísticas e analisa o desenvolvimento do setor nas cidades cadastradas.
Segundo a superintendente de Infraestrutura Logística para o Turismo, Sandra Villanova, o cadastro no Programa Mapa do Turismo é importante para a consolidação e desenvolvimento das regiões turísticas no Destino Alagoas.
“Com a inclusão no programa, as cidades inscritas passam a ter acesso aos recursos federais destinados ao segmento turístico, com isso o setor é cada vez mais impulsionado no Estado. É a partir dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal que podemos estruturar cada vez mais e melhor o nosso destino, atraindo assim mais turistas para Alagoas, fomentando o setor que gera desenvolvimento econômico e social para o nosso estado”, concluiu a superintendente.
Os municípios que não estão incluídos no Programa Mapa do Turismo ou que perderam o prazo da atualização cadastral, ainda podem realizar a sua inscrição. A atualização é de responsabilidade das equipes das secretarias municipais de turismo, que devem apresentar a documentação exigida de forma online por meio do endereço eletrônico sistema.mapa.turismo.gov.br.
A Setur disponibiliza o contato via whatsapp no número 82 98833-9510 e o e-mail seturalagoas@gmail.com para sanar possíveis dúvidas.
Lista das regiões turísticas e municípios
Região Cânions do São Francisco- Água Branca, Delmiro Gouveia, Pão de Açúcar, Piranhas, Belo Monte, Pariconha, Olho d’Água do Casado;
Região Costa dos Corais- Japaratinga, Maragogi, Paripueira, Passo do Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres, Barra de Santo Antônio;
Região Caminho das Águas- Marechal Deodoro, Piaçabuçu, Coruripe, Feliz Deserto, Jequiá da Praia, Penedo, São Miguel dos Campos, Roteiro, Barra de São Miguel;
Região da Caatinga- Mata Grande, Santana do Ipanema, Maravilha, Major Isadora, Olho d’Água das Flores;
Região do Agreste- Teotônio Vilela, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Boca da Mata, Lagoa da Canoa, Campo Alegre, Limoeiro de Anadia;
Região dos Quilombos- Maribondo, Tanque d’Arca, Flexeiras, Mar Vermelho, Murici, São José da Laje, União dos Palmares, Viçosa, Ibateguara, Quebrangulo, Chã Preta.
32ª Vara Cível será conduzida pelo juiz Léo Dennisson Bezerra, no Fórum da Capital, e receberá parte do acervo da 14ª Vara Cível
O Poder Judiciário agora conta com mais uma vara específica para julgar processos da Fazenda Pública do Município de Maceió. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, inaugurou, nesta segunda (15), a 32ª Vara Cível que funcionará no Fórum da Capital.
“Estávamos já com mais de 9 mil processos na 14ª Vara Cível. Essa nova unidade vai dar um fôlego maior para dar vazão aos inúmeros processos que tramitam nesta área, que tem uma demanda gigante. Acreditamos que com dois magistrados, mais servidores, trabalhando com a SPU, atenderemos melhor os munícipes de Maceió”, esclareceu Tourinho.
A 32ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Municipal será conduzida pelo juiz Léo Dennisson Bezerra. Ele destacou que o Judiciário está empenhado em oferecer uma prestação jurisdicional mais rápida, que atenda aos interesses da sociedade.
“As demandas mais corriqueiras do acervo processual se referem a questões de saúde que envolvem o funcionalismo público municipal, questões de contratos, licitações que, porventura, o município venha a desencadear um processo ou os interessados venham a questionar de alguma forma essas licitações, esses contratos”, explicou o juiz.
Na ocasião, o magistrado Hélio Pinheiro, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), e a vice-presidente da OAB/AL, Natália Von Sohsten, destacaram que a criação da nova unidade da Fazenda Pública Municipal trará muitos benefícios para a sociedade.
A 14ª Vara Cível da Capital, conduzida pelo juiz Antônio Dória, dividirá o acervo processual com a 32ª Vara Cível. Participaram da solenidade o vice-presidente do TJAL, desembargador Orlando Rocha, o corregedor-geral Domingos Neto e o desembargador Ivan Brito.
Também estavam presentes os juízes George Omena, diretor do Fórum da Capital, e Henrique Teixeira, a diretora do Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA), Cláudia Lisboa, servidores e convidados.
Dicom TJAL -RF
Unidade de ensino começou a funcionar nesta segunda-feira no Santos Dumont
A Creche Professora Maria Elizabete dos Santos, no bairro Santos Dumont, que faz parte do Programa Gigantinhos, teve nesta segunda-feira (15), seu primeiro dia de aula. A unidade de ensino atende a 1.200 crianças de 6 meses a 5 anos, que passam a ter educação pública de qualidade em tempo integral.
O novo equipamento público de educação proporciona para as crianças um local adequado para estudar, o que permite que os pais trabalhem com tranquilidade sabendo que os filhos estão sendo bem assistidos.
Este ano, a Prefeitura de Maceió vai oferecer mais 10 mil novas vagas em creches, todas em regime de tempo integral. Esta modalidade de ensino tem impactos positivos no desenvolvimento das crianças, tanto em termos pedagógicos, na relação ensino-aprendizagem, quanto sociais.
Larissa Silva, mãe da Rosa Valentina, 2 anos, é vendedora, mas estava sem trabalhar desde que a filha nasceu por não ter com quem deixá-la. “Agora tenho um lugar para deixar minha filha, em tempo integral, e já estou esperando resposta sobre um trabalho. O que a prefeitura fez será essencial para que eu volte a trabalhar”, comemorou.
Sobre a creche
A creche dispõe de berçários, cozinha, brinquedoteca, pátio externo e playground. Além disso, um cardápio variado com seis refeições diárias está disponível, garantindo alimentação adequada para os pequenos, incluindo café da manhã, lanche, almoço, lanche da tarde, janta e ceia.
Para trabalhar na creche foram recrutados 166 profissionais, incluindo educadores, auxiliares, cozinheiros e coordenadores pedagógicos.
A abertura das creches não é um evento isolado, mas parte de um esforço maior da Prefeitura de Maceió para melhorar a qualidade da educação pública em toda a rede municipal de ensino da capital.
Um investimento significativo foi feito na climatização das escolas, com mais de R$ 22 milhões destinados a projetos de requalificação da rede elétrica. Até o momento, 11 unidades educacionais já foram climatizadas, oferecendo um ambiente mais propício ao aprendizado.
O Gigantinhos representa um investimento significativo na educação pública da capital alagoana. Foram investidos R$ 165 milhões e na assinatura da ordem de serviço para a construção de 10 creches para 3.200 alunos.
Prova será realizada no dia 5 de maio
A 20 dias da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (15) orientações sobre o que os candidatos podem e não podem levar no dia da prova, marcada para 5 de maio.
Cartão de confirmação
Ao chegar ao local de prova, o candidato deve apresentar o cartão de confirmação de inscrição, que poderá ser impresso a partir do próximo dia 25 na Página do Candidato.
Documento
Também é preciso apresentar documento de identidade original com foto, de acordo com os mencionados no edital. Não serão aceitas cópias – mesmo que autenticadas.
No caso dos documentos digitais, o candidato deverá acessar o aplicativo no momento da identificação, na entrada da sala. O aplicativo deve ser baixado no celular previamente e pode ser acessado mesmo sem internet.
“Teste antes para se certificar que está funcionando corretamente. Não serão aceitas fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone”, destacou o ministério.
Caneta preta
O candidato deve levar caneta preta de material transparente. Como não será permitido se comunicar durante as provas, a pasta recomenda que os candidatos levem mais de uma caneta.
Roupas e acessórios
No dia da prova, o ministério recomenda o uso de roupas e sapatos confortáveis, já que serão dois turnos de aplicação e o candidato ficará sentado por um longo período de tempo.
Não será permitido o uso de relógio de qualquer natureza. Também é proibido o uso de óculos escuros, chapéu, boné, gorro e protetores auriculares.
Porta-objetos
A Fundação Cesgranrio, responsável pelo certame, vai fornecer envelopes porta-objetos aos candidatos que precisem guardar itens como telefones celulares. O aparelho e eventuais alarmes deverão ficar desligados durante toda prova.
“Os envelopes deverão ser lacrados e identificados antes de o candidato se dirigir à carteira onde fará as provas e deverão ser guardados embaixo da carteira”, ressaltou o ministério.
O candidato só poderá abrir o envelope com seus pertences e ligar o aparelho celular após finalizar a prova e quando já estiver do lado de fora dos locais de exame.
Alimentação
O candidato pode levar alimentos e água no dia da prova. As embalagens dos alimentos devem estar lacradas e as garrafas de água precisam ser transparentes.
Eletrônicos
Conforme o edital, o candidato será eliminado se for constatado, durante as provas, o porte e/ou o uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas eletrônicas, gravadores, pendrive, mp3 player, fones de ouvido, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, relógios de qualquer natureza, telefones celulares e microcomputadores portáteis.
“Os candidatos também serão eliminados se forem surpreendidos, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou utilizando máquinas de calcular ou similares, livros, códigos, manuais, apostilas, impressos ou anotações”, completou a pasta.
Caderno de provas
Os candidatos não poderão levar o caderno de provas – em nenhum dos turnos.
Tempo de permanência
O tempo mínimo de permanência nos locais de provas em ambos os turnos será de duas horas. O candidato que deixar a sala antes desse prazo será eliminado do concurso.
Medida deve durar até que o Ministério da Saúde envie um novo lote da vacina para o Município
A partir desta segunda-feira (15), a Secretaria de Saúde de Maceió (SMS) vai suspender a aplicação de doses do imunizante contra a Covid-19 da Pfizer Bivalente em todos os locais de vacinação. A medida deve durar até que o Ministério da Saúde envie um novo lote da vacina para o Município.
De acordo com Jéssica Soares, enfermeira da Coordenação Técnica de Imunização de Maceió, a população maceioense deve aguardar o retorno do imunizante para realizar a aplicação do reforço com a Pfizer Bivalente.
“Ainda não temos previsão para o retorno da aplicação do imunizante, porém as pessoas que já tomaram a Pfizer Bivalente devem aguardar a chegada de um novo lote para poder realizar a aplicação do reforço com o mesmo imunizante e, assim, completar seu esquema vacinal corretamente”, explica a enfermeira.
Foram chamados auxiliares de sala de educação infantil e especial, além de professores e merendeiros
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Maceió publicou na edição extraordinária do Diário Oficial do Município da última sexta-feira (12) uma lista de convocação de mais 201 profissionais aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Os candidatos devem comparecer até as 17h desta segunda (15) no auditório Paulo Freire, localizado na Semed, Rua General Hermes, 1199, Cambona, portando os seguintes documentos:
* Documento de identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;
* Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
* Cartão ou Extrato do PIS/PASEP/NIT (esse documento deve ser retirado na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil e o NIT no app meu INSS);
* Carteira de Trabalho Profissional – CTPS;
* Comprovante de Residência atualizado;
* Comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;
* Certificado de Reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino;
* Declaração de acumulação ou não de cargos em funções públicas;
* Comprovação da Escolaridade exigida, através de Diploma devidamente reconhecido pelo MEC;
* Registro no conselho de classe com comprovação de quitação e regularidade profissional conforme o caso
O objetivo da convocação é atender às demandas das creches e escolas municipais, bem como suprir as carências no corpo docente da comunidade escolar.
No edital é possível conferir os nomes dos selecionados e a data da entrega dos documentos.
Nesta sexta chamada, foram convocados auxiliares de sala para Educação Infantil e Educação Especial, merendeiros, professores de educação infantil e de geografia, e assistente social. Desde março até agora, foram chamados mais de 1.600 profissionais.
Os profissionais com deficiência convocados, além de entregar os documentos acima, também devem apresentar o laudo e/ou atestado médico “original” identificando o tipo de deficiência ou disfunção atualizado.
Serão eliminados do PSS os candidatos que não comparecerem ou não apresentarem os documentos solicitados.
Sorteio acontece às 15 horas
Unidades habitacionais do Parque da Lagoa serão sorteadas na próxima segunda-feira (15), às 15 horas. O sorteio será realizado pela Prefeitura de Maceió com a Caixa Econômica Federal.
O secretário municipal de Desenvolvimento Habitacional, Lucas Calado, explicou que o número de apartamentos sorteados está sendo definido, mas que esta quantidade será de, aproximadamente, 350 unidades.
“A Caixa está analisando a documentação para fechar exatamente o número de apartamentos sorteados na segunda-feira”, informou o secretário.
O Residencial Parque da Lagoa é a maior obra do Programa Minha Casa Minha Vida do Brasil, com 1.776 imóveis e orçada em mais de R$ 200 milhões. Já foram entregues 161 apartamentos e 590 unidades sorteadas.
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