POLÍTICA

Câmara: Comissão aprova projeto que incentiva compartilhamento com a polícia de imagens de câmeras de segurança privadas

Texto concede incentivo fiscal para quem colaborar; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da …

Câmara aprova PL que torna permanente o Pronampe

Matéria retorna ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, …

Antonio Albuquerque lamenta atuação de governadores e prefeitos no combate ao coronavírus

"Isso é uma falta de respeito gigantesca com todo mundo", desabafou o deputado, sobre o Governo liberar vacinação aos presos  Em discurso …

Câmara instala comissão para debater mudanças no sistema eleitoral

Deputados vão propor várias mudanças, que podem até valer para 2022 A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (4) uma comissão especial…

Senado: Piso salarial de enfermeiros e parteiras pode ser incluído na pauta de votações

A proposta, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), tem relatório favorável da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) A inclusão na pauta de votações …

ALE aprova projeto que obriga envio de informação ao MP do registro de nascimento realizado por menores de 14 anos

O PL nº 486/2021 é de autoria da deputada Jó Pereira (MDB) Com 18 deputados presentes na sessão desta quinta-feira, 29, o plenário da Casa …

Câmara pode votar na quarta-feira (5) projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Entre os itens em pauta está também a MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura A Câmara dos Deputados realiza sessão na …

Proposta isenta município de IPI em veículos e equipamentos agrícolas

Bens são fundamentais para serviços públicos, avalia deputado O Projeto de Lei 334/21 isenta os municípios do pagamento do Imposto sobre …

Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

Texto segue para a Câmara O Senado aprovou ontem (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a …

Sinttro reconhece importância de lei aprovada na Câmara de Maceió que preserva empregos dos rodoviários

 Lei criada pelo vereador Galba Netto obriga as empresas a remanejar e capacitar cobradores para outras funções A Câmara de Vereadores de …

Câmara aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas

MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) …

Klever Loureiro receberá Título de Cidadão Honorário de Alagoas

Honraria será concedida pela Assembleia Legislativa  O desembargador Klever Rêgo Loureiro será agraciado com o Título de Cidadão Honorário…

Câmara aprova MP sobre renegociação de dívidas de empresas do Nordeste e da Amazônia

Texto prevê descontos nos pagamentos aos fundos de investimento Finam e Finor A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a medida …

ALE: Aprovado projeto de resolução que busca revisar pacto federativo

A poposta é de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB) Com 23 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 27, o plenário da Casa analisou …

Hamilton Mourão toma segunda dose de vacina contra a covid-19

Vice-presidente foi atendido em posto drive-thru de Brasília O vice-presidente Hamilton Mourão, de 67 anos, tomou nesta segunda-feira (26) a …

CPI da Pandemia escolhe presidente e relator na terça-feira (27)

Mais idoso integrante da CPI, o senador Otto Alencar (PSD-BA) presidirá a primeira reunião A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai …

Sem orçamento, Censo não será realizado em 2021

Governo explicou sobre vetos em coletiva à imprensa O Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse ontem …

Bolsonaro inaugura etapa de centro de convenções em Manaus

Presidente da República recebeu título de Cidadão do Amazonas O presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpriu agenda na manhã desta …

Bolsonaro participa de cúpula virtual sobre clima

Encontro promovido pelo governo norte-americano ocorre hoje e amanhã O presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar da Cúpula do Clima,…