A matéria foi aprovada em primeiro turno

Com 22 deputados presentes nas duas sessões desta segunda-feira, 9, o plenário da Casa discutiu e votou duas propostas de emenda à Constituição, três indicações e seis projetos de lei, dentre eles, o projeto de lei ordinária nº 223/2019, de autoria governamental, que dispõe sobre a criação da bonificação por resultados, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc). A matéria foi aprovada em primeiro turno.

Farão jus ao recebimento da bonificação, em decorrência do alcance de metas pactuadas, os servidores que permanecerem lotados e em efetivo exercício na unidade premiada no ano letivo de aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) por um período igual ou superior a oito meses.

O valor correspondente à bonificação será de R$ 2.000,00, a partir do exercício de 2019, para os servidores com carga horária de 40 horas semanais, sendo proporcionais às demais cargas horárias e ao alcance das metas preestabelecidas para cada etapa, independentemente do cargo ocupado pelo servidor.

Ascom ALE