Aquisição de tornozeleiras eletrônicas e botões de pânico foi discutida com secretarias da Mulher e de Ressocialização

Aquisição de botões do pânico para mulheres vítimas de violência doméstica e tornozeleiras eletrônicas para homens agressores esteve em pauta nesta sexta-feira (16), em reunião ocorrida entre a Coordenadoria da Mulher do TJAL, a Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Seris).

A coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas, juíza Eliana Machado, provocou os órgãos para conversar sobre o déficit dos equipamentos de proteção à mulher, muitas vezes solicitados por meio de medida judicial.

Ela explica que as tornozeleiras eletrônicas e os botões do pânico são necessários para dar mais efetividade às medidas protetivas de urgência e também diminuir a escalada da violência.

“Hoje conversamos sobre o que pode ser feito para adquirir tornozeleiras eletrônicas e botões do pânico, fundamentais para a proteção integral da mulher. Existem alguns contratos e licitações em andamento e vamos acompanhar para que em breve possamos contar com esses equipamentos”, falou a magistrada.

Aquisições dos equipamentos

O secretário executivo de gestão interna da Seris, Patrick Cavalcante, participou do encontro e expôs algumas limitações relacionadas a contratações e licitações dos equipamentos.

“Estamos com alguns processos e contratos travados e buscando resolver da forma mais célere possível. E com o andamento desses contratos vamos destinar um percentual para atender essa situação específica da compra de tornozeleiras e botões do pânico para atender a rede de proteção à mulher”, explicou.

Parceria entre TJAL e Semudh

A secretária da mulher e dos direitos humanos de Alagoas, Maria José Silva, falou sobre sua satisfação em poder sentar com as representantes do Judiciário alagoano para discutir sobre defesa e proteção da mulher.

“Essa parceria entre TJ e Semudh é um trabalho de inclusão de dois poderes que busca organizar as nossas pautas principais para cuidar das nossas mulheres. A juíza Eliana Machado vem fazendo um trabalho que contribui muito com nosso realizado aqui na Semudh e sabemos que vamos avançar cada vez mais”, enfatizou a secretária.

Participaram também da reunião a juíza da coordenadoria da mulher, Nathalia Castro; a secretária executiva da Semudh, Dilma Pinheiro; a coordenadora da Sala Lilás da Seris, Clarice Damaceno; a coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CEAM), Martha Cardoso; o assessor executivo de instrumentos e repasses da Seris, Antônio Medeiros, e outros membros das secretarias.

Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL – S