O Plano conta com contribuições de órgãos federais, estaduais e municipais.

Instrumento legal determinado pelo Governo Federal para qualquer situação de risco à população e uma das ações articuladas pela Prefeitura de Maceió dentro do trabalho para identificar as causas do surgimento de fissuras no bairro Pinheiro, o Plano de Contingência foi apresentado nesta sexta-feira (18), no Palácio República dos Palmares. Multidisciplinar e interinstitucional, o documento vem sendo elaborado desde o ano passado, quando o Município iniciou as tratativas com a União a fim de esclarecer o fenômeno. 

“O documento organiza as ações caso seja necessário a adoção de medidas emergenciais. Desde o momento que se decreta estado de emergência, a região está sendo monitorada e tem que ter um Plano, que reúne todas as instituições para dar atenção à população”, afirmou o secretário de Defesa Civil de Maceió, Dinário Lemos.

Outras duas etapas ainda devem ser realizadas para que o Plano seja oficializado com a assinatura dos titulares de todas as instituições envolvidas. Em linhas gerais, conforme alinhamento entre as equipes do Governo Federal, do Governo do Estado e da Prefeitura de Maceió, o Plano ficará subdividido em duas partes. A assistência e atendimento à população ficarão sob a responsabilidade da Defesa Civil Municipal, por meio das secretarias municipais. Já nas repostas em situações de emergência, em necessidade de atendimento imediato, a atuação será coordenada pela Defesa Civil Estadual, por meio de forças policiais.

“O Plano se faz necessário. É um somatório de todos os entes federativos. O trabalho do Município no Plano de Contingência já começou com cadastramento, retirando as pessoas das áreas de risco, buscando recursos com o Governo Federal e o apoio do Governo Estadual para que caso haja necessidade, estejamos prontos para dar a resposta e salvar todos. Vamos realizar um simulado com a população do Pinheiro para que, em caso de evacuação, todos saibam como agir”, explicou o Tenente Coronel Moisés Melo, coordenador estadual de Defesa Civil de Alagoas.

Operacional

Duas reuniões estão programadas para a realização do simulado com a participação de todas as instituições envolvidas no Plano de Contingência. No dia 05 de fevereiro e 21 de fevereiro, às 09 horas, o grupo de trabalho se reúne na Sala de Comando que terá como sede o 59º Batalhão de Infantaria Motorizada. Os encontros foram agendados para o alinhamento da logística e de ações operacionais para a realização do evento preventivo. O simulado acontece às 15 horas do dia 23 de fevereiro, com ponto de concentração no Cepa, e deve envolver 600 profissionais.

O posto de comando será o quartel do Exército, na Avenida Fernandes Lima, e os seis pontos de encontro estão no entorno das 26 áreas consideradas de risco, segundo avaliação de pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil. No caso de ativação do Plano de Contingência, os pontos de encontro são o estacionamento da Casa Vieira do Farol, a rua entre as concessionárias Wolksvagem e Hyundai (Avenida Fernandes Lima), a Cepa (Avenida Fernandes Lima), a sede do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (Mutange), a Praça Lucena Maranhão (Bebedouro) e o Terminal do Sanatório.

Joelinton Barbosa, morador do Pinheiro, falou sobre o acompanhamento das ações. “Fomos convidados para todas as reuniões e estamos acompanhando tudo. Existe todo um cuidado dos órgãos que estão à frente desse processo. É de fundamental importância o Plano de Contingência para que cada um entenda sua responsabilidade e para que ele seja bem aplicado para não gerar riscos e pânico”, disse.

Números

A região do bairro Pinheiro foi subdividida em quatro áreas levando em consideração o risco de subsidência, que representa a possibilidade de acomodação do solo. Ao todo, o Serviço Geológico do Brasil listou 26 áreas, divididas em muito alto risco (493 imóveis), alto risco (1.158 imóveis), médico risco (325 imóveis) e baixo risco (3.456 imóveis), totalizando 5.432 imóveis na região afetada pelas fissuras. Nesta região, a população é de 20.099 habitantes.

Em relação à evacuação preventiva dos imóveis, a recomendação foi emitida a 178 proprietários de imóveis, sendo sete casas e 172 apartamentos nos Conjuntos Divaldo Suruagy, Jardim Acácia e Potengy. A Defesa Civil recomendou a retirada das famílias e, aos poucos, os moradores estão deixando seus imóveis como medida de segurança.

Para garantir o auxílio moradia, as famílias foram cadastradas pela Defesa Civil de Maceió e toda a documentação está sendo encaminhada para o Governo Federal. Parte dos recursos foi liberada pela União nesta sexta-feira (18) e outros moradores também serão contemplados em lotes futuros, conforme divulgou o Ministério de Desenvolvimento Regional.

Secom Maceió