Atividades foram conduzidas pelo Corregedor-Geral da Justiça, Fábio Bittencourt, e pelo Magistrado Auxiliar Anderson Passos

Durante dois dias, a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) realizou inspeções extraordinárias em 15 cartórios extrajudiciais das cidades de Major Izidoro, Pão de Açúcar, Jacaré dos Homens, Belo Monte, Monteirópolis e Palestina.

As atividades foram conduzidas pelo Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, e pelo Magistrado Auxiliar, Anderson Santos dos Passos, que visitaram as serventias para fiscalizar a estrutura de atendimento, os atos notariais protocolados, os sistemas tecnológicos utilizados e o cumprimento das inspeções feitas pelos Juízes Corregedores.

Djenal Pereira de Souza é Tabelião da 1ª Serventia Notarial e Registral e do 2º Serviço Notarial e Registral de Pão de Açúcar. Entre as várias atribuições que o cartório oferece estão notas, escrituras, procurações, certidões, registro de títulos e documentos, averbações, contratos e protestos. Para Djenal, a visita foi oportuna para esclarecer dúvidas sobre questões administrativas.

“Hoje eu me sinto radiante em receber o Desembargador Fábio Bittencourt, para o aprimoramento das atividades e, consequentemente, a oferta de um serviço melhor para a população de Pão de Açúcar”. Sobre as recomendações da Corregedoria, Djenal afirmou que vai atender em tempo hábil as determinações. “Hoje mesmo, já daremos início”.

O Corregedor-Geral ressaltou a importância das serventias extrajudiciais para a sociedade e justificou a necessidade das inspeções, como meio de garantir o cumprimento das normativas vigentes da CGJ/AL e do CNJ.

“Os serviços ofertados pelos cartórios extrajudiciais têm significativa importância para a sociedade, porque documentam informações desde o nascimento até diversos aspectos da vida do cidadão no decorrer de sua existência. As unidades extrajudiciais promovem cidadania, diariamente, como agentes de paz social na garantia de direitos e, para que isso aconteça de maneira efetiva, precisamos fiscalizar, por meio de inspeções, como essas atividades estão ocorrendo”, disse o Des. Fábio Bittencourt.

As inspeções aos cartórios contaram com o apoio da assessora Maria Gabriela Ramos Dias.

Principais determinações

Realizar a abertura de conta bancária/chave pix de titularidade da serventia para recebimento de emolumentos; ter um livro específico das inspeções; providenciar a climatização das áreas de atendimento; instalar placa atualizada de identificação do cartório, com nome dos Tabeliães e contato; atualizar o Portal Justiça Aberta do CNJ em relação ao quadro de funcionários; e melhorar a estrutura para atendimento aos usuários.

Cartórios inspecionados

Cartório de Registro Civil, em Belo Monte; Serventia Única de Jacaré dos Homens; Cartório do Único Ofício de Jacaré dos Homens; Cartório de Registro Civil de Monteirópolis; Cartório de Registro de Imóveis de Monteirópolis; Serviço de Registro Civil e Notas de Palestina; Cartório de Registro Civil da Vila Ilha do Ferro e Cartório de Registro Civil, em Pão de Açúcar; 1ª Serventia Notarial e Registral e 2º Serviço Notarial e Registral, em Pão de Açúcar; Cartório de Registro Civil, Cartório de Registro Civil e Notas – São Marcos, e Cartório de Registro Civil e Notas – Capelinha, em Major Izidoro; Cartório do Único Ofício Edson Amaral (Serviço Notarial e Registral), em Major Izidoro.

Niel Rodrigues – Ascom CGJ/AL