Força-tarefa teve início nesta segunda-feira (8) com mais de 700 audiências pautadas em Alagoas

José Carlos e Priscilla Santos aproveitaram a Semana Nacional da Conciliação, que teve início nesta segunda (8), para resolver de forma amigável um processo de reconhecimento de paternidade. “O que a gente mais queria era fazer esse acordo”, disse o garçom durante audiência no Fórum da Capital.

Além de reconhecer espontaneamente o filho de quatro anos, José Carlos acertou a guarda e a pensão alimentícia da criança em caso de separação. “Chegamos aonde queríamos chegar. Deu tudo certo”, comemorou.

Priscilla Santos, mãe da criança, disse ter saído satisfeita da audiência. “Faz tempo que dei entrada [no processo de reconhecimento de paternidade]. Estou muito feliz. Tudo saiu direitinho”.

As audiências da Semana Nacional da Conciliação seguem até sexta-feira (12), em todo o estado de Alagoas. Mais de 700 processos foram pautados, a maioria envolvendo direito de família.

De acordo com o juiz Bruno Acioli, coordenador do Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc Processual) que funciona no Fórum, as ações tratam de divórcio, guarda, pensão alimentícia, dissolução de união estável, entre outros assuntos.

“Tentamos colocar na cabeça do cidadão a cultura da conciliação, a cultura da pacificação social. Consequentemente, conseguimos também fazer com que esses processos terminem de forma mais rápida”, afirmou o magistrado.

A expectativa, segundo o juiz, é terminar a semana com 60% de acordos. “Se a gente chegar a esse índice de conciliação será bastante positivo”.
Audiências virtuais

Só no Cejusc Processual do Fórum de Maceió estão previstas mais de 600 audiências, que ocorrerão de forma presencial e virtual. O mutirão acontece das 8h às 12h e das 14h às 19h.

Alane e Lucas participaram de audiência virtual conduzida pela conciliadora Ana Paula Araújo. “Foi uma ação envolvendo guarda, divórcio, pensão alimentícia e regulamentação de visita e nós conseguimos fechar acordo com relação a todos esses pleitos”, explicou a servidora.

Segundo Ana Paula, as partes estavam resistentes no início, mas no final aceitaram os termos do acordo. “Eles concordaram com o divórcio. Com relação à pensão para a filha de dois anos, foi estipulado um valor e dia certo do pagamento, que as partes também concordaram. A guarda ficou com a mãe, e o pai passa a ter direito de visita de forma alternada mais um dia na semana. Os feriados são intercalados”.

O fato de a audiência ter sido virtual não provocou estranhamento entre as partes, contou a conciliadora. “Eu explico direitinho que é uma audiência virtual, mas que tem as mesmas regras e a mesma validade de uma audiência presencial. Coloco a questão da fala, que um espera o outro falar, que todos têm a oportunidade de falar. Eles ficaram bem à vontade”.

Casa de Direitos/Uninassau e Unit

A força-tarefa também acontece na Casa de Direitos, no bairro Jacintinho. Foram pautadas 50 audiências de mediação no Cejusc e no Núcleo de Justiça Comunitária que funcionam no local.

As sessões são acompanhadas por estudantes do 7º ao 10º período do curso de Direito da Uninassau. “A gente quer que os alunos realmente trabalhem cada vez mais para conciliar. Eles participam de vários momentos, fazendo as audiências, fazendo as atas e atendendo [as partes]”, explicou o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Uninassau, Vítor Montenegro.

Já no Centro Universitário Tiradentes (Unit) estão previstas 100 audiências de conciliação, todas virtuais. A coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, Patrícia Oliveira, destacou a parceria com o Judiciário e ressaltou a importância do mutirão na formação dos estudantes.

“Essa é mais uma parceria importante com a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça, através do Nupemec [Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos]. Para os alunos, é importante porque eles adquirem experiência ainda quando estão na faculdade. Essa experiência anterior é um benefício que a gente não pode mensurar”.

A Semana da Conciliação acontece em todo o país e é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio dos Tribunais.

Dicom TJAL