Lei Aldir Blanc: Fmac alerta classe artística para cadastramento

Cadastramento é fundamental para garantir acesso aos recursos emergenciais do Governo Federal

A Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac) faz um alerta aos trabalhadores da cadeia produtiva da cultura em Maceió para que fiquem atentos ao prazo de cadastramento na plataforma digital do Cadastro Único da Cultura Alagoana (Cuca), que está sendo realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult/AL). As inscrições prosseguem até o dia 22 de agosto e devem ser feitas pelo site http://cuca.al.gov.br/

Uma das condicionantes para que a classe artística seja habilitada e esteja apta a participar dos editais e receber os referidos recursos é que todos estejam cadastrados, seja pessoa física ou jurídica.

O decreto de regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc será publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (10) e, a partir desta data, o Ministério do Turismo dará início ao cronograma de repasses dos recursos para estados e municípios, por meio dos Fundos Estaduais e Municipais de Cultura. Com a regulamentação da Lei, o foco agora é garantir que todos os profissionais do setor cultural estejam cadastrados no Cuca e se habilitem a receber os recursos previstos na lei.

A liberação do recurso emergencial do Governo Federal marcará a retomada gradativa das atividades culturais em Maceió, paralisadas desde março, devido à crise provocada pela pandemia de Covid-19, o que gerou um grande impacto na vida de milhares de profissionais que fazem parte da cadeia produtiva da cultura.

A Fundação está finalizando os detalhes técnicos e jurídicos para o lançamento dos editais que irão contemplar os mais diversos segmentos culturais de Maceió.

Ascom Fmac