A reforma estrutural que irá beneficiar mais de 2.500 permissionários que utilizam os espaços públicos para comercialização de produtos diversos.

O processo para contratação da empresa responsável pelos projetos está em fase de elaboração pelas Secretarias Municipais do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes) e a de Infraestrutura (Seminfra).

Os mercados do Artesanato, Tabuleiro, Jacintinho e o Benedito Bentes terão as reformas contempladas. “Após a contratação da empresa, conseguiremos realizar as melhorias. Além disso, também estão em trâmite na Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados, a Arser, os processos para contratação de empresas para vigilância patrimonial, manutenção e limpeza. O objetivo da Prefeitura é dar uma nova vida aos mercados”, adianta o secretário do Abastecimento, Dênis Agra.

O titular da pasta que administra os locais explica que outras ações de pequenas melhorias já foram executadas pela gestão, entre elas: de manutenções pontuais realizadas nos mercados de Maceió, como melhorias na iluminação no Mercado do Artesanato, revisão elétrica no Mercado do Jaraguá, desobstrução e limpeza de galerias nos mercados da Produção, do Artesanato, do Jaraguá e do Tabuleiro.

No bairro do Benedito Bentes, em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS), a Semtabes realocou 210 feirantes que se encontravam na feira do Benedito Bentes II e hoje já se encontram totalmente instalados no mercado. “Garantimos um novo local para comercialização, de forma mais organizada e segura. Durante os trabalhos de reordenamento e realocação realizado pelas duas pastas em parceria, tivemos o contato direto e diálogo aberto com os feirantes”, atenta Agra.

Já no mercado do Artesanato, outra novidade será a estação de transbordo para dar acesso aos passageiros ao centro de comercialização. A estação ficará localizada no segundo piso e a estrutura vai beneficiar os permissionários dando vazão aos transeuntes. A proposta havia sido acertada entre a Secretaria de Abastecimento e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Parque dos Caetés

Na parte alta da cidade, outro mercado irá beneficiar a população da região. O Parque dos Caetés já está com a estrutura pronta para receber os futuros permissionários. O novo mercado será voltado para a área alimentícia, como é feito no Mercado da Produção, localizado no bairro da Levada.

“Conseguimos aumentar o número de boxes no Caetés, o projeto agora vai abrigar 56 estruturas para os permissionários em dois galpões. O momento agora é da etapa final com a elaboração do edital de chamamento público, que também já se encontra na Arser”, explica Dênis Agra.

Lei dos Mercados

A Semtabes discute, ainda, a criação do Programa de Parcelamento de Débitos com a Secretaria Municipal de Economia (SEMEC), que se destina a promover a regularização de encargos mensais de permissão de uso nos mercados e feiras livres de Maceió. O projeto prevê a alteração no artigo 43, parágrafo 2º, da Lei 6371/15. Após a verificação e análise do PDD, ele será encaminhado para aprovação na Câmara de Vereadores.

A ideia do programa é de que a administração fique por conta da Semtabes, com ouvidoria da Procuradoria Geral do Município. O objetivo é manter o pagamento em dia da taxa. “Ao mesmo tempo em que trabalhamos para lançar o Programa de Parcelamento de Débitos, também estamos realizando a campanha do Mercado 100% Boleto. Essa ação está levando a informação para garantir o pagamento de forma segura para os permissionários”, esclarece Dênis Agra.

Ascom Semtabes