Fernanda Marinela quer sensibilizar magistratura sobre indenizações por danos morais e materiais, especialmente na área de consumidor

A OAB apresentou a campanha “Mero aborrecimento tem valor” à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, nesta segunda-feira (3). O desembargador Otávio Leão Praxedes recebeu a presidente da seccional Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Fernanda Marinela, junto a chefes de comissões da Ordem interessadas na temática.

A OAB visitará diversos fóruns da Justiça nesta terça-feira, para sensibilizar juízes sobre a importância de se conceder indenizações significativas por danos morais e materiais, especialmente em casos de direito do consumidor.

A Campanha vem sendo conduzida nacionalmente pelo Conselho Federal da OAB desde agosto de 2016, e conta agora com mais um momento de mobilização. “Queremos sensibilizar os magistrados para mudar essa realidade. Às vezes não há indenização ou ela é irrisória”, argumenta Fernanda Marinela, que propôs, ainda, que sejam organizadas rodas de debates para discutir o assunto entre advogados e juízes.

Na oportunidade, Otávio Praxedes enfatizou o respeito e admiração que tem pela presidente da OAB. “É uma figura destacada na Ordem, excelente presidente e profissional competente que sabe colocar as questões de forma respeitosa e ética”.

Juizados Especiais

A Ordem dos Advogados também apresentou, na reunião, demandas referentes aos trabalhos das turmas recursais e os juizados especiais. O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, coordenador dos Juizados Especiais no estado, garantiu que todas os esforços estão sendo empenhados para garantir um bom atendimento aos advogados e jurisdicionados nessas unidades judiciais.

Uma das questões levantadas foi o local onde são realizadas as sessões da Turma Recursal de Maceió, cujo tamanho é insuficiente. Pedro Augusto esclareceu que enquanto não for construída nova sede da Turma, o órgão usará os auditórios dos Tribunais do Júri, no Fórum da Capital, para as maiores sessões, já a partir da próxima semana.

Dicom TJAL