Estão sendo coibidas quaisquer infrações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Ministério Público Estadual, órgãos públicos e representantes de blocos carnavalescos.

Com início no sábado (10), equipes de fiscais de posturas e guardas municipais da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) estão trabalhando para segurança, ordenamento, manutenção e fiscalização nos oito polos carnavalescos de Maceió. As ações ocorrem até 13 de fevereiro e fazem parte da Operação carnaval 2018.

São coibidas quaisquer infrações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE), órgãos públicos e representantes de blocos carnavalescos. O documento determina o que é permitido e proibido durante os festejos.

Utensílios como espetinhos e garrafas de vidro são proibidos. Essas especificações valem para os ambulantes e para a população. Também estão proibidos estão proibidos o aluguel e a cessão de mesas e cadeiras para o público por parte dos ambulantes. As bebidas alcoólicas deverão estar em sua embalagem original e quem manipular alimentos não pode ter contato com dinheiro.

Fiscais de posturas da Semscs, em parceria com fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial (Sedet), vão aferir a intensidade do som. Os agentes da Guarda Municipal farão ronda e abordagens necessárias.

O titular da Semscs, coronel Ivon Berto, ressalta a importância dos organizadores dos eventos, ambulantes e população atenderem às normas estabelecidas. “Vamos trabalhar de forma enérgica para combater as irregularidades, sempre no cumprimento da Lei. Queremos proporcionar conforto e segurança a todos que estiverem prestigiando os festejos de carnaval”, destacou.

O horário de funcionamento dos polos carnavalescos é até 2 horas da manhã.

Ascom Semscs