O pregoeiro responsável pela licitação disponibiliza a consulta pública pelo prazo de cinco dias a partir da data de publicação

As inovações continuam na Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser) que, a partir desta sexta-feira (11), inaugura uma nova sistemática com a inclusão da modalidade Consulta Pública na chamada fase interna das licitações.

A portaria publicada pela Arser na edição da última quinta-feira do Diário Oficial determina que todos os termos de referência e processos básicos que forem elaborados pelas secretarias serão disponibilizados no site de licitações do município – www.licitacao.maceio.al.gov.br – junto com um formulário de sugestões direcionado aos fornecedores dos objetos em questão.

“Isso é para os fornecedores, inclusive os que se cadastraram em nosso site – www.licitacao.maceio.al.gov.br/cadastro – para receber as notificações de licitação. Eles terem ciência do processo ainda na fase interna para dar sugestões de aprimoramentos, que poderão ser acatadas ou não”, explica Vanderléia Guaris, diretora de Licitações e Contratos da Arser.

O pregoeiro responsável pela licitação disponibiliza a consulta pública pelo prazo de cinco dias a partir da data de publicação.

Para participar é simples. Basta acessar site de licitações da Prefeitura de Maceió – www.licitacao.maceio.al.gov.br –, acessar o item Consulta Pública no campo Modalidades e conferir a listas das licitações. Ao clicar no link “Ver mais”, o usuário terá acesso ao Aviso de Convocação, Termo de Referência e ao modelo do Formulário de Manifestação da licitação. Este último arquivo é o que deverá ser preenchido com as sugestões e enviado para o e-mail gerencia.licitacoes@arser.maceio.al.gov.br.

Assim, os fornecedores terão a chance de aperfeiçoar o edital com a expertise e know-how de quem já atua no segmento ou produz o bem a ser contratado. “O termo de referência mais completo irá proporcionar ao final da licitação a contratação de um bem ou serviço com mais qualidade”, aponta Vanderléia Guaris. “Outro ganho, é que tornaremos o processo de licitação mais público e transparente, pois estaremos antecipando uma fase para que os concorrentes contribuam com a melhoria do serviço ou bem a ser contratado”, complementa a gestora.

Terminado o prazo da consulta pública, os formulários são encaminhados junto com a análise do pregoeiro para a secretaria de origem, que irá avaliar as sugestões da consulta pública e realizar ou não as devidas alterações no termo de referência.

Fernando Coelho/ Ascom Arser