A Secretaria Municipal de Economia (Semec) fecha 2018 com bons resultados na arrecadação.

Unindo o Imposto sobre Serviços (ISS), o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), principais tributos municipais, o resultado foi um incremento médio de 22,29 % na arrecadação.

O desempenho positivo é fruto do constante aperfeiçoamento da fiscalização, da atualização de cadastros e de parcerias, como a estabelecida com o Conselho Regional de Contabilidade e a Procuradoria Geral do Município, além da aproximação com diversos segmentos econômicos em ações de orientação.

De acordo com Fellipe Mamede, secretário municipal de Economia, a Prefeitura vem buscando alternativas para melhorar a gestão tributária, principalmente, diante do cenário de cortes de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da crise econômica que vive o país.

“Desde 2017, já pudemos constatar uma inversão na tendência e obtivemos um crescimento acima da inflação em 5,41%, mesmo em um momento em que ainda vigorava a crise. Já naquele momento, estávamos no rumo certo, via planejamento, organização, direção e controle para que conseguíssemos reverter as tendências de queda na arrecadação e, por meio de uma série de ações, obtivéssemos os resultados que já começam a ser colhidos”, explicou o gestor.

Maceió acima da média

A meta para 2018 na arrecadação de ISS era de R$ 214,9 milhões e a até novembro já havia sido alcançada 98,56% da meta. Fechando dezembro, a expectativa é de ultrapassar a meta em mais de 10%. Para o IPTU, a meta era de R$117,12 milhões e em novembro a Semec já registrava 115,44% da meta. Para o ITBI, a meta estabelecida era de R$ 31,18 milhões, e em novembro, a meta já foi ultrapassada em 8,51%. No que se refere a receitas próprias, a meta estabelecida já foi ultrapassada em 17,21%.

“Importante ressaltar que tivemos a preocupação de não onerar a alíquota dos impostos, pois entendemos a situação financeira dos nossos contribuintes. Podemos dizer que a junção de três fatores: inteligência fiscal, respeito ao contribuinte e presença mais efetiva do fisco deram resultado positivo”, acrescentou Fellipe Mamede.

Isenção de 30 mil famílias

O IPTU também merece destaque. Apesar de ter um índice de inadimplência histórico, que gira em torno dos 50%, comparando 2018 com 2017, é possível constatar um incremento de 33,59% na arrecadação, resultado de ações de recadastramento imobiliário, melhorias nos sistemas de cobrança e ações de educação fiscal.

“Um ponto de destaque para o IPTU é a ampliação da isenção para mais de 30.000 famílias maceioenses, sem que isso acarretasse perda de receita. Isso é uma ação de política tributária com um alcance social imenso, sem reflexos para a arrecadação do Município. Além disso, temos a campanha permanente de negociação com descontos em multas e juros e parcelamento de débitos tributários”, complementou Mamede.

Já o ITBI reflete o mercado imobiliário e é muito dependente dos grandes negócios. Em 2018, o incremento foi na ordem de 36% e isso foi possível graças a grandes transações imobiliárias, como por exemplo, a compra de terreno para shopping e venda de prédios inteiros, o que evidencia o reaquecimento do mercado e a retomada paulatina do desenvolvimento econômico.

Todo este trabalho tem ajudado a manter a folha em dia e o município em equilíbrio fiscal. “Ainda enfrentamos alguns problemas no que se refere à disponibilidade de recursos. Administrar uma cidade exige cautela, equilíbrio nas contas públicas, sabedoria na busca de parcerias e aproximação com a população. O cenário dos recursos financeiros está longe de ser o ideal. Mas, estamos trabalhando para melhoria na arrecadação para que possamos manter o equilíbrio das contas, melhorar os serviços prestados à população e inovar nas nossas ações”, detalhou Fellipe Mamede.

Para Alexandre Lopes, diretor de Administração Tributária da Semec, o incremento é fruto de medidas adotadas pela Prefeitura para melhorar a arrecadação. “Neste ano fizemos um trabalho educativo de orientação fiscal em segmentos como auto-escolas, hotelaria e educação. Além disso, firmamos uma parceria com Justiça Estadual, em especial à Corregedoria, para a sensibilização dos cartórios de Maceió, no que se refere ao recolhimento de seus tributos. Tivemos incremento de ações de inteligência fiscal, melhorias nos sistemas, uniformização de processos. A partir de pequenas atitudes temos colhido ótimos resultados”, pontuou Alexandre.

Ascom Semec