ÚLTIMAS
TJAL: Corregedor-geral interino dialoga com representantes da OAB/AL•Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública•Estudantes da rede municipal de Maceió participam de sessão especial de cinema•AliExpress e Correios firmam acordo para acelerar entregas no Brasil•Segurança Cidadã desmonta ponto de consumo de drogas na Ponta da Terra•Fiscalização do Iplam detecta lançamento irregular de efluente em Cruz das Almas•Pelo Brota na Grota, Prefeitura de Maceió entrega espaços revitalizados de lazer e convivência na Levada e Vergel•Congresso terá sete em cada dez parlamentares contra agenda ambiental•Creches Gigantinhos ampliam oportunidades para crianças em Maceió•Chuvas persistem em praticamente todas regiões do país•TJAL: Corregedor-geral interino dialoga com representantes da OAB/AL•Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública•Estudantes da rede municipal de Maceió participam de sessão especial de cinema•AliExpress e Correios firmam acordo para acelerar entregas no Brasil•Segurança Cidadã desmonta ponto de consumo de drogas na Ponta da Terra•Fiscalização do Iplam detecta lançamento irregular de efluente em Cruz das Almas•Pelo Brota na Grota, Prefeitura de Maceió entrega espaços revitalizados de lazer e convivência na Levada e Vergel•Congresso terá sete em cada dez parlamentares contra agenda ambiental•Creches Gigantinhos ampliam oportunidades para crianças em Maceió•Chuvas persistem em praticamente todas regiões do país•

Programa dos poderes Executivo e Judiciário vai beneficiar 95 famílias dos municípios de Pão de Açúcar e São José da Tapera

Regularização fundiária conduzida pelo Iteral abrange fatores sociais e econômicos
Foto: Dyego Barros / Ascom Iteral

O Governo do Estado se prepara para iniciar a entrega de títulos de propriedade, provenientes do Programa Rural Legal, a agricultores familiares residentes em assentamentos dos municípios de Pão de Açúcar e São José da Tapera, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), na próxima semana.

A iniciativa, que é fruto de um Termo de Cooperação assinado pelo Governo de Alagoas, Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL), vai beneficiar 95 famílias, em condição de vulnerabilidade, com a entrega dos documentos de posse de imóveis rurais, de até 50 hectares, já registrados em cartório.

Ao receberem os títulos, os trabalhadores rurais não apenas asseguram, por direito, o que já os pertencia de fato, garantindo a chamada segurança jurídica, mas também passam a ter acesso a políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda no campo e à linhas de crédito em instituições bancárias. O que significa progresso e uma promessa de dias melhores para quem mais precisa.

Por esta razão, a importância dos trabalhos de regularização fundiária conduzidos pelo Iteral vai além do aspecto legal, abrangendo fatores sociais e econômicos. “A entrega dos títulos de propriedade promove justiça social, à medida que contribui para a redução das desigualdades e estimula o desenvolvimento de comunidades que necessitam de maior atenção do Estado”, pontua o diretor-presidente da autarquia, Jaime Silva.

Além dos 95 títulos que chegarão às mãos de agricultores familiares de Pão de Açúcar e São José da Tapera durante o evento, que deve contar com as presenças da secretária de Estado da Agricultura e Pecuária, Carla Dantas, do presidente do TJ-AL, desembargador Fernando Tourinho, e do coordenador do projeto, desembargador Carlos Cavalcanti, cerca de 300 títulos de propriedade que já foram emitidos pelo Instituto de Terras serão entregues nos próximos meses, através do mesmo programa, a assentados dos municípios de Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias, Murici, Novo Lino, Paulo Jacinto, Pindoba, São José da Laje e São Luís do Quitunde.

A solenidade que marca o início da entrega dos documentos acontece no auditório da Faculdade São Vicente – FASVIPA, no município de Pão de Açúcar, a partir das 10h da próxima segunda-feira (22).

Agência Alagoas