Os ambulantes foram orientados sobre as condutas que devem ser adotadas enquanto desenvolvem seu trabalho, conforme determina o Código de Posturas de Maceió e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o MPE.

Nessa quarta-feira (31), as pessoas que vão exercer comércio ambulante em áreas públicas durante as prévias carnavalescas em 2018 participaram de reunião com técnicos da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs). Por meio de sorteio, foi definido o local em que cada um vai ficar nos dias 2, 3 e 4 de fevereiro.

Na manhã de hoje (02), uma equipe de fiscais já faz o ordenamento do local. Durante a semana, técnicos do setor de Convívio Social demarcaram os espaços a serem ocupados pelos cerca de 300 ambulantes e mais os proprietários de carrinhos e os de food trucks.

“É importante ressaltar a importância do ambulante estar cadastrado e com tudo legalizado, pois haverá fiscalização para apreender o material de quem estiver irregular durante os eventos”, afirma o diretor do Convívio Social Coronel Adilson Bispo. Ele ressalta sobre as taxas que deverão ser pagas para o ambulante poder realizar sua atividade, “para alimentos e bebidas não alcoólicas o valor é de R$ 15 até 3 metros quadrados e R$20 até 9 metros quadrados. Já para bebidas alcoólicas o valor é de R$ 40 até 3 metros quadrados e R$ 50 até 9 metros quadrados”.

Orientações

Os ambulantes foram orientados sobre as condutas que devem ser adotadas enquanto desenvolvem seu trabalho, conforme determina o Código de Posturas de Maceió e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Estadual de Alagoas, em 18 de janeiro, e conforme Portaria nº 009, publicada pela Semscs no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2018. Além disso, foi apresentado o novo trajeto a ser percorrido pelos blocos.

O horário de funcionamento dos polos carnavalescos não poderá ultrapassar às 2h da manhã; não é permitido o uso de bebidas em vasilhames de vidro e alimentos em espetos de madeira; está proibido o aluguel e a cessão de mesas e cadeiras para o público por parte dos ambulantes; as bebidas alcoólicas deverão estar em sua embalagem original; quem manipular alimentos não pode ter contato com dinheiro.

Técnicos da coordenação de inspetoria de alimentos da Vigilância Sanitária orientaram sobre a lista de verificação de boas práticas de manipulação de alimentos. Os ambulantes devem velar para que os gêneros oferecidos não estejam deteriorados nem contaminados e se apresentem em perfeitas condições de higiene. As mãos devem estar limpas e sem esmalte, barbas devem estar aparadas, os uniformes devem ser de cor clara, as caixas térmicas deverão ser mantidas em temperaturas seguras, entre outras recomendações.

Segurança

Durante a semana, representantes das forças de segurança tambem estiveram em reunião para alinhar as ações a serem realizadas durante os festejos de carnaval, sexta-feira (2) em Jaraguá e no sábado (3) e domingo (4) na Pajuçara e Ponta Verde. Além do Carnaval, que será comemorado de 10 a 13 de fevereiro em oito polos: Pontal da Barra, Praça Moleque Namorador, Fernão Velho, Bebedouro, orlas de Pajuçara e Ponta Verde, Jacintinho, Ipioca e Benedito Bentes.

Ascom Semscs