TJAL discute alternativas para agilizar cobrança de tributos municipais na 15ª Vara Cível da Capital

Reunião contou com procuradores do Município de Maceió, representantes de cartórios de protesto e do juiz Sandro Augusto

O juiz Manoel Cavalcante, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), conduziu uma reunião, nesta sexta-feira (7), com o juiz Sandro Augusto dos Santos, titular da 15ª Vara Cível da Capital – Fazenda Municipal, procuradores do Município de Maceió e representantes de cartórios de protestos para discutir alternativas que agilizem a cobrança dos tributos municipais.

“Essa unidade tem um volume muito elevado de processos, às vezes são ajuizados, em um ano, de 50 mil a 100 mil processos. A Presidência do TJAL tem se preocupado com isso e procurado alternativas para que haja uma diminuição no volume dessas ações de execuções fiscais e que seja possível uma forma de diminuir o ingresso de ações através do sistema extrajudicial de soluções dessas questões”, contou o juiz Manoel Cavalcante.

Ainda segundo o juiz auxiliar da Presidência, em reunião anterior com os procuradores do município foi solicitada a presença de representantes dos cartórios para que fossem discutidas medidas que facilitem o trabalho que envolva processos de execução fiscal.

“Esse contato inicial foi feito, mas o tema envolve a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL) e o presidente Klever Loureiro vai conduzir posteriormente esse assunto para apreciação do corregedor Fábio Bittencourt, tão certo que o Município de Maceió formalizará um pedido a respeito da melhora da tramitação que envolve sistemas de informática”, explicou.

Dicom TJAL