Ação visa implantar o Programa Justiça 4.0 em todos os Tribunais do país; criação da Plataforma do Poder Judiciário brasileiro faz parte da iniciativa

Com o objetivo de dialogar sobre a implantação do Programa Justiça 4.0 no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a virtualização e integração de todos os sistemas no Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu com o TJAL, nesta quarta (29), para acompanhar o andamento das ações.

A reunião faz parte de um conjunto de visitas institucionais que o CNJ está fazendo em todos os Tribunais do Brasil para acompanhar a integração dos seus sistemas, identificar gargalos técnicos e definir indicadores para monitorar a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário brasileiro (PDPJ-Br).

Alexandre Libonati, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, explicou que o programa visa transformar o Poder Judiciário no campo da tecnologia e que a situação atual permite dizer que essa integração é possível até o final do ano.

“Estamos com cerca de 80% de Tribunais integrados e já transmitindo dados para essa grande base de dados do CNJ. O grande objetivo dessa integração é possibilitar ao usuário final acesso a um sistema único, peticionando ou consultando processos, em todo o Brasil através de uma única plataforma”, ressaltou.

O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, enfatizou que proposta de uniformizar a Justiça brasileira é fantástica e que o Judiciário alagoano assume o compromisso de trabalhar na Justiça 4.0 e na PDPJ.

“Essa é uma proposta muito ousada, mas precisamos sonhar juntos para que se torne realidade. O CNJ está buscando conversar mais e os Tribunais estão buscando entender e aprimorar para cumprir as metas que são estabelecidas, isso tudo visando sempre melhorar os serviços que são prestados a sociedade alagoana e brasileira”, destacou.

Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Dorotheo Neto, Marcel Correa e Rafael Paulo, ou juízes auxiliares da Presidência do TJAL João Paulo e Lorena Sotto-Mayor, o juiz auxiliar da Corregedoria Anderson Passos, o coordenador da Escola de Magistratura de Alagoas (Esmal), juiz Alberto Jorge, além de diretores e servidores do TJAL.

Justiça 4.0

O Programa é fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A ação busca encontrar soluções disruptivas para transformar o Judiciário e melhorar a prestação de serviços, além de formular, implantar e monitorar as políticas judiciárias com base em evidências para fortalecer a promoção de direitos humanos.

A iniciativa tem o objetivo de fazer com que a Justiça se torne mais inovadora, eficiente, inteligente, colaborativa, integrada e transparente.

Segundo o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a transformação digital é o presente e o futuro do Judiciário brasileiro: “não se trata apenas de uma meta de gestão, mas de um compromisso nosso como prestadores de serviço público de prezar pela eficiência na prestação jurisdicional”.

Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL – SD